Foi sancionada desde o dia 10/3/2008, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
A Lei está publicada na edição desta terça-feira (11/03) do Diário Oficial da União.
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