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sábado, 11 de abril de 2009

ATÉ QUANDO VAMOS FINGIR QUE ELES NÃO EXISTEM?

Eles não habitam o Xingu ou a Floresta Amazônica, não andam nus, não comem grilos e não querem apito! Eles querem e precisam de RESPEITO!!
Cacique Marcos Xukuru - Xukuru do Ororubá (Pesqueira-PE)

Justiça condena 26 Xukuru à prisão em Pernambuco


Desde a retomada da luta pela terra, assassinatos e perseguições visam acabar com a organização do povo.


No dia 30 de janeiro, a Justiça Federal de Pernambuco condenou 26 pessoas do povo Xukuru com penas que variam de 1 a 10 anos de prisão e pagamento de multas que chegam a R$50 mil. A condenação é em função de conflitos entre indígenas que ocorreram em fevereiro de 2003, na vila de Cimbres, dentro de suas terras, próxima a Pesqueira, no agreste Pernambucano.
Os advogados dos indígenas condenados já recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Entre outros questionamentos, eles tratam do cerceamento do direito de defesa, pois houve empecilhos para que todas as testemunhas de defesa a que tinham direito fossem ouvidas, e também o tamanho das penas, considerado exagerado.
Os Xukuru aguardam a decisão do TRF em liberdade, apesar disso, a decisão da Justiça já criou um clima de preocupação na comunidade, que há décadas enfrenta perseguições. Neste mesmo processo, a justiça ainda se pronunciará sobre outras cinco pessoas, entre elas o cacique Marcos Luidson, conhecido como Marquinho Xukuru. Segundo o cacique, o povo está muito preocupado, pois essa ação visa desestruturar a organização dos Xukuru para que os interesses dos adversários históricos do povo na região sejam alcançados.
No processo no qual os 26 indígenas foram condenados, há 35 Xukurus como réus (sendo que um faleceu). Ele trata de um conflito que ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2003, quando centenas de Xukuru participaram de um conflito na vila de Cimbres. Naquele dia, dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), foram assassinados durante um atentado contra o cacique Marcos Xukuru, que conseguiu escapar.
O crime revoltou a comunidade, que se voltou, incontrolada, contra o assassino José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru, e um pequeno grupo de indígenas. Frazão e algumas famílias Xukuru apoiavam ações dos fazendeiros invasores da terra do povo.
O modo como a Justiça Federal conduziu a investigação e o processo judicial sobre o conflito foi questionado por diversos grupos de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco, que apontaram um posicionamento da Justiça contra o povo Xukuru. No conflito, quatro Xukuru do grupo majoritário foram baleados. No entanto, esses casos não foram investigados pela Justiça. Em março de 2006, Frazão foi condenado pelo assassinato de um dos jovens a 12 anos de prisão. Desde dezembro de 2006, cumpre a pena em regime semi-aberto.
Os advogados de defesa dos Xukuru também questionam a falta de isenção no julgamento. Embora seja pública a tentativa do grupo dissidente de acusar as lideranças tradicionais do povo Xukuru – como retaliação pela posição do povo de não aceitar a divisão do território – as autoridades judiciárias não teriam agido com necessária cautela em um ambiente marcado por disputas políticas, econômicas e especificidades culturais.
Na avaliação do antropólogo Augusto Laranjeiras, o modo como o caso foi tratado, primeiramente pela imprensa e depois pela Justiça, não respeitou características próprias dos Xukuru, ao considerar que havia duas “facções” em conflito. Segundo Laranjeiras, não eram dois grupos similares em uma mesma condição. De um lado havia um sistema interno social estruturado e, de outro, um grupo transgressor dos princípios do povo, sem legitimidade interna.


Contra o desenvolvimento Xukuru


O cacique Marcos destaca três motivos para a perseguição aos Xukuru: a insatisfação dos adversários deste povo, por conta da conquista do território (os Xukuru ocupam 97% dos 27 mil hectares da terra, homologada em 2001); a crescente importância política dos Xukuru nas eleições locais e o interesse econômico de antigos invasores de terras, que agora têm o apoio de um pequeno grupo Xucuru, em promover turismo religioso na região.

Perseguições e assassinatos


Para entender o sentimento da comunidade, é necessário resgatar o histórico de perseguições e crimes que vitimaram os Xukuru, desde que eles reforçaram a luta para reconquistar seu território, na década de 1980. Nos últimos 17 anos, além de Nilson e Nilsinho, outras quatro pessoas foram assassinadas em função dessa luta (veja a seguir). Dentre os assassinos, apenas um foi preso, mas foi encontrado morto na prisão. Por outro lado, diversos Xukuru foram investigados e presos acusados por estas mortes. Além de serem acusados pelos assassinatos de seus aliados, nos últimos anos alguns Xukuru foram acusados e investigados em outros processos. Atualmente o vereador Aguinaldo Xukuru chegou a ficar preso durante 30 dias, e os indígenas Rinaldo e Edmilson estão presos, acusados de envolvimento no assassinato do filho de Chico Quelé.
1992 - Everaldo Bispo dos Santos, filho do pajé Zequinha. Assassinado a tiros enquanto buscava cipó em uma mata. O autor dos disparos, o não-índio Egivaldo de Farias, nunca foi levado a Júri.
1995 – Geraldo Rolim da Mota Filho, Procurador da Funai, atuava na defesa da demarcação da terra Xukuru. Foi assassinado com tiros pelas costas, na cidade de Umbuzeiro, na Paraíba. Apesar de relacionado à questão fundiária indígena, o caso foi julgado na Justiça Comum. O autor dos disparos, fazendeiro Theopompo Siqueira de Brito foi absolvido por “legítima defesa”.
1998 – Francisco Araújo – Chicão Xukuru, cacique do povo. Assassinado a tiros por um homem desconhecido. Ele recebia ameaças de morte e também havia sido testemunha de acusação no caso do assassinato do procurador Geraldo Rolim. Na época, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco trabalharam, principalmente, com as hipóteses de crime passional ou de disputa interna de poder. A partir da atuação de um departamento da PF de fora dos quadros pernambucanos, o inquérito identificou como responsáveis um pistoleiro (encontrado morto no Maranhão) e o mandante, o fazendeiro José Cordeiro de Santana (Zé de Riva), invasor da terra indígena, morto na carceragem da PF na
véspera de seu depoimento.
2001 – Francisco Santana – Chico Quelé, liderança. Assassinado a tiros dentro da terra Xukuru. Novamente a PF e o MPF em Pernambuco privilegiaram a hipótese de disputa interna de poder como motivo para o crime. No inquérito, opositores de lideranças tradicionais foram testemunhas e importantes documentos desapareceram. Como conclusão, foram acusadas as lideranças Zé de Santa e Dandão (que ficou preso por quase um ano), que aguardam em liberdade o júri sobre o caso.

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Texto gentilmente cedido pelo Prof. Dr. Edson Hely Silva (UFPE)
Fonte: CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
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