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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Bispo de Pesqueira (PE) lamenta condenação de cacique e criminalização do povo Xukuru‏


DECLARAÇÃO DO BISPO DE PESQUEIRA

APÓS A CONDENAÇÃO DO CACIQUE MARCOS LUIDSON, LÍDER DO POVO XUKURU



Lamento muito a condenação do cacique Marcos Luidson, líder do povo Xukuru, assim como a prisão "preventiva" de Rinaldo Feitosa Vieira e a criminalização de várias lideranças do povo Xukuru.

Por exercermos a cidadania, respeitamos as decisões da justiça e a autoridade dos delegados e das polícias. A pergunta que surge, após esta afirmação de respeito, é se a justiça é exercida de forma isenta e imparcial e se as ações policiais são realizadas de forma respeitosa dos direitos humanos fundamentais, também a respeito das minorias, entre as quais incluímos os indígenas.

Não é um chavão repetir a afirmação que sempre são presos, punidos e condenados os mais pobres e os mais indefesos: é uma realidade! Como é possível condenar sumariamente uma liderança sem antes ter ouvido as testemunhas, cerceando assim o direito de defesa? Como é possível prender antecipadamente um acusado sem provas, só com o "pretexto" de que se trata de uma pessoa "perigosa"? Já declarei por escrito e reafirmo que o Rinaldo é uma das pessoas mais pacíficas que tenha conhecido e de boa família. Desde o direito romano vale o princípio que uma pessoa é considerada inocente de qualquer crime até que seja provado o contrário! Trata-se de um princípio universal, aceito em todos os códigos e em todas as culturas.

Temos a impressão que a justiça no nosso país seja um poder dentro do poder, exercido em certos casos arbitrariamente e sem nenhum controle social! Ainda numa sociedade que se proclama democrática, como a nossa, a violência policial e o desrespeito dos direitos humanos acontecem à luz do sol, deixando-nos pasmos e impotentes! Só a imprensa, às vezes denuncia de forma eclatante alguns desses abusos, e normalmente, passado o impacto da notícia, depois de uma semana a própria denúncia cai no esquecimento!

Costumo dizer, até brincando, que também os índios, como os brancos, não são isentos do "pecado original"! Se houve crimes, seja de índios como de brancos, seja de pobres como de ricos que sejam averiguados e punidos, atendendo a todas as formalidades da lei que garante para todos, brancos e índios, liberdade, defesa e apresentação de provas!

Criminalizar uma nação indígena significa minar a sua auto estima, exercer a tentativa da divisão interna de um povo e, portanto, enfraquecer a sua luta diminuindo a sua resistência diante da cultura dominante.

Há quase seis anos conheço cada dia mais profundamente o povo Xukuru. Preparamos um padre e um diácono, através de cursos especializados no conhecimento da cultura indígena a fim de atender pastoralmente e de forma inculturada esta nação indígena e sempre mais estou convicto de que a alma deste povo é pacífica, orgulhosa de resgatar a sua cultura, altaneira na defesa de seus direitos.

Por isso cheguei à conclusão que a criminalização sistemática de suas lideranças não passa de uma armação de elites incomodadas com a sua organização ou até de autoridades que, tendo encontrado limites no exercício arbitrário de seu poder, estão retribuindo desta forma, que considero desumana, injusta e prevaricatória, às atitudes que o povo Xukuru tomou, na defesa de seus direitos e de suas prerrogativas.

Faço votos que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis e que a justiça seja exercida de acordo com os cânones do direito, isenta de todo tipo de interesses a fim de estabelecer um clima de paz e de concórdia entre a sociedade civil de Pesqueira e a nobre nação Xukuru.


Pesqueira, 28 de maio de 2009


+ Dom Francisco Biasin

Bispo de Pesqueira
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