PLANO INTEGRADO DE TRABALHO Nº 005/09.
1. SITUAÇÃO.
Realizar-se-à durante o corrente ano, em todo o Estado de Pernambuco, em especial no espaço escolar, O Plano Integrado de Trabalho, visando estabelecer a cultura da paz, através do NPDVAM (Núcleo de Prevenção às Drogas, Violências, Acidentes e do Meio Ambiente), unindo esforços dos representantes dos Poderes Públicos Constituídos e a sociedade civil organizada, mediante orientação do Coordenador Executivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência- PROERD, atividade dentro do Plano de Segurança Pública do Governo do Estado-PACTO pela VIDA, nas linhas de ação de Prevenção Social do Crime e da Violência e Gestão Democrática.
2. OBJETIVO.
Estabelecer procedimentos e atribuir responsabilidades.
3. DESENVOLVIMENTO
a.Visão
1) localizar, informar e integrar toda a comunidade para o estabelecimento até 2014, em cada local de convívio social (residência, comércio, escola, igreja, quartel, empresa, etc.) a consciência do Desenvolvimento Humano, que consiste no uso constante nas relações, de uma postura dentro dos princípios da cidadania e étnica.
Fórmula do Núcleo de Prevenção às Drogas, Violência, Acidentes do Meio-ambiente.
n = Executar a missão infinitas vezes;
l = localizar. I = informar. I= integrar.
b. Eixos de atuação.
1) Drogas: lícitas e Ilícitas;
2)Violências: verbal, moral, psicológica e física;
3) Acidentes: doméstico, de trânsito, trabalho, etc;
4) Meio ambiente: (lixo, poluição, reciclagem, etc.).
c. Orientações da OMS.
Estão mais sujeitos ao consumo de drogas as seguintes pessoas.
1) Não tem informações adequadas sobre as drogas;
2) Está insatisfeito com a qualidade de vida;
3) É pouco integrado com a família e a comunidade; e
4) Tem fácil acesso às drogas.
d Princípios Teóricos.
1) PV 22: 6 Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele.
2) “Um país se faz com homens e livros”. Monteiro Lobato.
3) Violência gera violência, sabedoria popular.
4) “A paz é igual a uma grande roda humana, enquanto todos estiverem de mãos dadas as armas estarão no chão”. Tiago Bitalho.
5) “Não se pode manter a paz pela força, mas sim pela concórdia”. Albert Einstain.
6) "Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos."
(Martin Luther King).
e. Metodologia de Trabalho.
A filosofia de trabalho é de mediação de conflitos.
1) Localizar;
2) Diagnosticar;
3) Mobilizar;
2) Educar;
3) Conscientizar;
4) Integrar;
5) Avaliar;
6) Aperfeiçoar;
7) Executar; e
f. Fundamentação
1) Art 1º .Parágrafo Único da CF. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
2) Art 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- garantir o desenvolvimento nacional;
III- erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.
3) Art 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, aos seguintes:
4) Art 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares
§8º. Os municípios poderão construir guardas municipais destinadas à proteção dos seus bens, serviços e instalações conforme dispuser a Lei.
g.Forças Amigas.
1) Poder Legislativo (FESMU);
2) Poder Executivo (FESMU);
3) Poder Judiciário (FESTA);
4) Instituições Religiosas;
5) Instituições Econômicas;
6) Instituições Sociais (associações, Clubes, etc);
7) ONGs (INAESMU);
8) Mídia;
9) Cidadão.
h.Indicativos para Avaliação.
1) Quantidade de Instituições integradas na rede;
2) Quantidade de ações desenvolvidas nos quatros eixos de atuação;
3) Qualidade das relações interpessoais nos Núcleos de Desenvolvimento Humano;
4) Redução no número de ocorrências violentas nas comunidades, tomando com referência as escolas;
5) Redução das ações de vandalismo nos espaços públicos (escolas, paradas de ônibus, orelhões, etc);
6) Melhoria na qualidade das instalações físicas e potencial humano das Unidades de Ensino.
7) Atenção, resposta e apoio dos Poderes Constituídos aos encaminhamentos;
i. Classificação das escolas em relação aos conflitos existentes.
Consta do Anexo “Ä”.
j.Relação de projetos
Consta no Anexo “B”.
Ricardo Jacinto dos Santos.
Ten Cel Coordenador Executivo do Proerd.
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