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quinta-feira, 4 de junho de 2009

TC RICARDO JACINTO DOS SANTOS: POLÍCIA DO FUTURO?



É provável que entre pelo menos 01 de cada 10 pessoas, haja relatos de experiências negativas vivenciadas pelas próprias pessoas ou, por algum conhecido, praticada por policiais militares. Infelizmente, durante muito tempo, a polícia era incubida apenas de reprimir qualquer desvio ou conduta irregular de qualquer membro da sociedade, criando-se assim o lema "Atira-se primeiro e pergunta-se depois".

Felizmente, estes (pré)conceitos vem sofrendo uma reformulação significativa no trato com a sociedade e a Polícia Militar começa a investir em Programas Educacionais, através de diversas parcerias, com intuito de combater o crime.

Há exemplo destas ações, criou-se o PROERD, cujo conceito foi apresentado aqui, bem como a ministração da palestra pelo Ten. Cel. Ricardo Santos, que prendeu a atenção de uma platéia mista, de aproximadamente 300 pessoas por quase 8 horas. O diferencial de todas as outras palestras que já assistimos sobre o tema prevenção as drogas, foi exatamente a desenvoltura do instrutor, a habilidade, seriedade e ternura com que abordou um assunto polêmico e delicado.

É evidente que conhecemos as situãções em que o tratamento da PM precisa ser ostensivo, através da força, mas, há de se convir que, um povo educado tende a necessitar menos desta ação bruta. A frase de Monteiro Lobato, repetida pelo TC Ricardo Santos é a indicação para o rumo que todos precisamos tomar: "Um país se constrói com homens e livros".


PLANO INTEGRADO DE TRABALHO Nº 005/09.


1. SITUAÇÃO.
Realizar-se-à durante o corrente ano, em todo o Estado de Pernambuco, em especial no espaço escolar, O Plano Integrado de Trabalho, visando estabelecer a cultura da paz, através do NPDVAM (Núcleo de Prevenção às Drogas, Violências, Acidentes e do Meio Ambiente), unindo esforços dos representantes dos Poderes Públicos Constituídos e a sociedade civil organizada, mediante orientação do Coordenador Executivo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência- PROERD, atividade dentro do Plano de Segurança Pública do Governo do Estado-PACTO pela VIDA, nas linhas de ação de Prevenção Social do Crime e da Violência e Gestão Democrática.
2. OBJETIVO.
Estabelecer procedimentos e atribuir responsabilidades.

3. DESENVOLVIMENTO
a.Visão
1) localizar, informar e integrar toda a comunidade para o estabelecimento até 2014, em cada local de convívio social (residência, comércio, escola, igreja, quartel, empresa, etc.) a consciência do Desenvolvimento Humano, que consiste no uso constante nas relações, de uma postura dentro dos princípios da cidadania e étnica.

Fórmula do Núcleo de Prevenção às Drogas, Violência, Acidentes do Meio-ambiente.

n = Executar a missão infinitas vezes;
l = localizar. I = informar. I= integrar.

b. Eixos de atuação.
1) Drogas: lícitas e Ilícitas;
2)Violências: verbal, moral, psicológica e física;
3) Acidentes: doméstico, de trânsito, trabalho, etc;
4) Meio ambiente: (lixo, poluição, reciclagem, etc.).

c. Orientações da OMS.
Estão mais sujeitos ao consumo de drogas as seguintes pessoas.
1) Não tem informações adequadas sobre as drogas;
2) Está insatisfeito com a qualidade de vida;
3) É pouco integrado com a família e a comunidade; e
4) Tem fácil acesso às drogas.

d Princípios Teóricos.
1) PV 22: 6 Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele.
2) “Um país se faz com homens e livros”. Monteiro Lobato.
3) Violência gera violência, sabedoria popular.
4) “A paz é igual a uma grande roda humana, enquanto todos estiverem de mãos dadas as armas estarão no chão”. Tiago Bitalho.
5) “Não se pode manter a paz pela força, mas sim pela concórdia”. Albert Einstain.
6) "Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos."
(Martin Luther King).

e. Metodologia de Trabalho.
A filosofia de trabalho é de mediação de conflitos.
1) Localizar;
2) Diagnosticar;
3) Mobilizar;
2) Educar;
3) Conscientizar;
4) Integrar;
5) Avaliar;
6) Aperfeiçoar;
7) Executar; e
f. Fundamentação
1) Art 1º .Parágrafo Único da CF. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
2) Art 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- garantir o desenvolvimento nacional;
III- erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.
3) Art 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, aos seguintes:
4) Art 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares
§8º. Os municípios poderão construir guardas municipais destinadas à proteção dos seus bens, serviços e instalações conforme dispuser a Lei.
g.Forças Amigas.
1) Poder Legislativo (FESMU);
2) Poder Executivo (FESMU);
3) Poder Judiciário (FESTA);
4) Instituições Religiosas;
5) Instituições Econômicas;
6) Instituições Sociais (associações, Clubes, etc);
7) ONGs (INAESMU);
8) Mídia;
9) Cidadão.
h.Indicativos para Avaliação.
1) Quantidade de Instituições integradas na rede;
2) Quantidade de ações desenvolvidas nos quatros eixos de atuação;
3) Qualidade das relações interpessoais nos Núcleos de Desenvolvimento Humano;
4) Redução no número de ocorrências violentas nas comunidades, tomando com referência as escolas;
5) Redução das ações de vandalismo nos espaços públicos (escolas, paradas de ônibus, orelhões, etc);
6) Melhoria na qualidade das instalações físicas e potencial humano das Unidades de Ensino.
7) Atenção, resposta e apoio dos Poderes Constituídos aos encaminhamentos;
i. Classificação das escolas em relação aos conflitos existentes.
Consta do Anexo “Ä”.
j.Relação de projetos
Consta no Anexo “B”.




Ricardo Jacinto dos Santos.
Ten Cel Coordenador Executivo do Proerd.

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