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sábado, 24 de abril de 2010

Educação Indígena


Formação de professores é um dos desafios no Dia do Índio

Segunda-feira, 19 de abril de 2010 - 17:45


Carência nas aldeias é de 1 mil escolas. (Foto: Fabiana Carvalho)Para atender uma população indígena crescente – estimada em 734 mil cidadãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Educação tem, nesta data, quando se celebra o Dia do Índio, pelo menos três desafios: formar 6 mil professores, construir 1 mil escolas e implantar cerca de 20 territórios etnoeducacionais.

De acordo com o coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Gersen Baniwa, no capítulo da formação de professores houve avanços desde 2003. Hoje, 2.500 educadores indígenas estão em cursos de formação intercultural e específica, e outros 1.500 fazem cursos de licenciatura. Isso significa que, ao final do ano, a meta de qualificar 4 mil professores será alcançada.

Para ampliar o número de vagas em cursos superiores e atender os 6 mil professores que lecionam sem graduação, diz Baniwa, o MEC fez mudanças no programa de formação que entram em vigor este ano. Passa do sistema de edital, que era limitado a R$ 480 mil por ano para cada universidade, para bolsa de estudos. Com isso, a expectativa do MEC é que as universidades federais abram mais vagas e assim o país consiga dar formação aos professores. Só no Amazonas, são mais de 2.500 professores trabalhando sem graduação.

A construção de escolas nas aldeias é outra situação complexa. Das 3.150 escolas existentes, cerca de 1 mil não têm sede própria. Nesses casos, relata o coordenador, os alunos estudam na casa do cacique ou dos professores, em uma área de uso comum da comunidade e, em alguns casos, até debaixo de árvores.

Duas dificuldades são as mais comuns na construção de escolas: a dependência de que estados e municípios enviem projetos arquitetônicos para avaliação do MEC (que paga a construção) e a questão dos povos nômades, especialmente na região Norte. A meta deste ano é construir cem escolas.

Territórios – A construção dos territórios etnoeducacionais, que são instrumentos de gestão da educação indígena, definidos pelo Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, e aprovados na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em novembro de 2009, está em andamento.

Povos de três estados já definiram seus territórios. Em Mato Grosso do Sul, foram criados dois: dos Povos do Cone Sul (duas etnias que ocupam 18 municípios) e do Pantanal (seis etnias em 11 municípios); no Amazonas também foram criados dois territórios: do Rio Negro (23 povos em três municípios) e do Baixo Amazonas (cinco povos em cinco municípios); em Mato Grosso, o povo Xavante criou um território etnoeducacional reunindo 15 mil índios que ocupam 20 municípios do estado.

Povos dos demais estados, segundo Gersen Baniwa, discutem a criação de territórios. A configuração atual prevê a criação de 24 territórios que abrangeriam os 227 povos indígenas.

Ionice Lorenzoni


Fonte: Site do Ministério da Educação
www.mec.gov.br
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