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domingo, 9 de agosto de 2009

09 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas‏


MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS
09 de Agosto de 2006

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

A celebração anual deste Dia Internacional reconhece as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países. Mas é também um dia em que devemos reconhecer os difíceis desafios que essas populações enfrentam. Ainda há muito a fazer para atenuar a pobreza que afeta muitas populações indígenas, protegê-las contra as violações em grande escala dos direitos humanos e salvaguardá-las da discriminação que, por exemplo, obriga muitas moças a deixarem de freqüentar a escola.

As populações indígenas já dispõem, oficialmente, de um lugar próprio na ONU, através do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. E, tal como tem sido sublinhado nos trabalhos do Fórum, as perspectivas, preocupações, experiências e diferentes visões do mundo das populações indígenas têm um papel vital a desempenhar no contexto dos esforços para superar os desafios mundiais e realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Com efeito, apenas podemos chamar parceria ao trabalho que realizamos em conjunto se respeitarmos a diversidade cultural e o direito à autodeterminação das populações indígenas.

Este ano, devemos igualmente aproveitar a celebração deste Dia Internacional para saudar a recente adoção, pela primeira sessão do novo Conselho dos Direitos Humanos, do projeto de Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Populações Indígenas. Esta Declaração, que é fruto de muitos anos de negociações complexas e, por vezes, controversas, é um instrumento de grande significado histórico que se destina a promover os direitos e a dignidade das populações indígenas do mundo. A sua adoção pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que deverá ter lugar antes do final do ano, constituirá uma importante conquista e espera-se que contribua para uma maior mobilização das populações indígenas e dos seus parceiros.

Neste Dia Internacional, na Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo, insto todos os atores - Estados, populações indígenas, organismos das Nações Unidas, organismos internacionais de desenvolvimento, organizações não governamentais e o setor privado - a dedicarem uma atenção renovada e a conferirem um verdadeiro significado ao tema da Década, estabelecendo uma "parceria em prol da ação e da dignidade".


09 de Agosto de 2005
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

Neste Dia Internacional das Populações Indígenas do Mundo, regozijamo-nos com a riqueza das culturas indígenas e com os contributos especiais que representam para a família humana. Lembramos também o tremendo desafio que tantas populações indígenas enfrentam, os quais vão desde níveis inaceitáveis de pobreza e doença à espoliação, discriminação e negação dos seus direitos humanos básicos.

A primeira Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo, lançada em 1995, ajudou a fazer com que as vozes das populações indígenas fossem mais ouvidas em todo o mundo, bem como a centrar mais atenção nas questões dos indígenas. Este ano, entramos numa Segunda Década e, ao fazê-lo, lembremo-nos de que o diálogo, por si só, não é suficiente. Devemos privilegiar a ação para proteger os direitos das populações indígenas e melhorar a sua situação no que se refere às suas terras, às suas línguas, ao seu modo de vida e às suas culturas.

A recente Quarta Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas centrou-se, com renovada energia, na importância das populações indígenas atingirem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em especial os de erradicar a pobreza extrema e garantir o ensino primário para todos. O Fórum insistiu na necessidade de uma abordagem baseada nos direitos humanos, relativamente à redução da pobreza e à participação plena e efetiva das populações indígenas, em todas as fases dos programas. Recomendou também o ensino bilíngüe e intercultural para as crianças indígenas. O Fórum enviou uma mensagem importante à Cúpula Mundial do próximo mês, em Nova Iorque, a de que a parceria e a confiança estabelecidas entre as populações indígenas e as Nações Unidas precisam de se traduzir em ações concretas, a nível regional, nacional e local, que dêm poder às populações indígenas e reforcem as suas identidades, línguas, culturas e saberes tradicionais.

Para todas as populações indígenas, bem como para todos os outros, o progresso duradouro do desenvolvimento está intimamente ligado ao progresso no domínio da paz e segurança e dos direitos humanos. A Cúpula Mundial irá analisar estes três grandes objetivos, de uma forma abrangente. Enquanto aguardamos a Cúpula, tomemos a decisão de alargar o círculo de solidariedade às populações indígenas de todo o mundo e de trabalhar com elas para nos certificarmos de que gozarão do desenvolvimento, da paz e segurança, e dos direitos humanos que foram negados, a muitas delas, durante demasiado tempo.


MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS
09 de Agosto de 2004

Fonte: Rádio das Nações Unidas

Este ano, comemoramos o décimo aniversário do Dia Internacional das Populações Indígenas do Mundo, instituído pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no momento do lançamento da Década Internacional das Populações Indígenas.

Este Dia Internacional proporciona-nos uma oportunidade de celebrar a riqueza das culturas indígenas e as contribuições das populações indígenas para a família humana. Mas, o que é ainda mais importante, é uma ocasião para os homens e as mulheres do mundo inteiro avaliarem a situação das populações indígenas no mundo de hoje e os esforços que é preciso fazer para melhorar a sua vida.

Há demasiado tempo que as populações indígenas são despojadas das suas terras, que as suas culturas são denegridas ou diretamente atacadas, que as suas línguas e costumes são relegados para segundo plano ou explorados e que os seus métodos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais não são tomados em consideração. Algumas dessas populações enfrentam também a ameaça de extinção.

Há muitos anos que as populações indígenas vêm aos foros da ONU pedir o apoio de todo o conjunto do sistema das Nações Unidas. No contexto da Década Internacional, foram lançados um diálogo e uma parceria com as Nações Unidas. É preciso que este processo dê frutos e, para esse efeito, há que tomar medidas decisivas ao nível regional, nacional e local, nomeadamente para assegurar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No quadro destas medidas, os governos, as organizações intergovernamentais e a sociedade civil devem empenhar-se em dar autonomia às populações indígenas e garantir a sua participação na tomada de decisões que afetem a sua vida.

Neste décimo aniversário do Dia Internacional das Populações Indigenas, relembremos os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas – paz, desenvolvimento e direitos humanos – e reafirmemos a nossa determinação em alargar o círculo de solidariedade com as populações indígenas, para que estes princípios se tornem uma realidade para as populações indígenas do mundo inteiro.


9 de Agosto de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Hoje, celebramos a existência, a diversidade e as realizações dos povos indígenas do mundo. Saudamos a luta que travam para preservar as suas culturas, proteger as suas terras e combater a discriminação. Prestamos homenagem àqueles que, sem renunciar à sua identidade, encontram um equilíbrio entre as suas tradições ancestrais e a vida moderna, num mundo em rápida transformação. E recordamos que as populações indígenas continuam a estar ameaçadas. Os seus sistemas de valores, as suas culturas e as suas maneiras de viver correm o risco de desaparecer e a sua própria existência está em perigo.
Foi no dia 9 de Agosto de 1982 que o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas se reuniu pela primeira vez. Desde então, numerosos acontecimentos deram às questões relacionadas com as populações indígenas uma maior visibilidade.

Depois do Ano Internacional das Populações Indígenas, celebrado em 1993, a Assembléia Geral proclamou a Década Internacional das Populações Indígenas, com início em 1995. A Comissão dos Direitos Humanos trabalha, actualmente, num projecto de declaração sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas e nomeou um relator especial encarregado de analisar a situação neste domínio. Mais recentemente, a criação do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas deu aos povos indígenas um
lugar na ONU. Este mecanismo, que visa reforçar as parcerias entre os povos indígenas, os Estados Membros e os organismos das Nações Unidas, deve permitir-nos transformar o lema da década -- "Parceria na Ação" -- numa realidade em matéria de desenvolvimento econômico e social, bem como no domínio do ambiente, da saúde, da educação, da cultura e dos direitos humanos.

A riqueza da humanidade é a sua diversidade. Os povos indígenas fazem parte integrante da grande família humana. Têm muito de que se orgulhar e muito que ensinar aos outros membros dessa família. A proteção e promoção dos seus direitos e culturas revestem-se de uma importância fundamental para todos os Estados e todos os povos.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal


TENDÊNCIAS/DEBATES

Mais do que uma celebração simbólica

NAVI PILLAY


Precisamos agir imediatamente para garantir que os povos indígenas vivam de forma digna e próspera


OS CERCA de 370 milhões de índios precisam -e merecem- de mais do que só uma comemoração simbólica no dia 9 de agosto, quando é comemorado o dia internacional dedicado à resistência e à reafirmação do valor da vida e cultura indígenas. Depois de séculos de repressão, eles precisam de ferramentas compreensivas para defender seus direitos, estilo de vida e desejos.
Tal ferramenta é a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Entre outras determinações, a declaração enfatiza os direitos de igualdade e não discriminação dos índios. Também estabelece o direito à autodeterminação, bem como o direito de manter e fortalecer suas instituições políticas, legais, econômicas, sociais e culturais, garantindo que eles possam participar da vida pública. Crucialmente, a declaração ressaltou o direito dos povos indígenas de preservar, dispor ou comercializar suas terras e recursos tradicionais.
Depois de mais de duas décadas de negociações, a declaração foi adotada em setembro de 2007 pela Assembleia Geral da ONU, com o apoio de 143 Estados-membros.
Esse apoio continua crescendo: Colômbia e Austrália -dois países que, ao lado de Estados Unidos e Canadá, originalmente não aprovaram o texto- endossaram a declaração.
São avanços encorajadores, mas devemos continuar lutando pela aceitação universal do documento.
Tal aceitação é um elemento-chave para combater a dificuldade e a discriminação enfrentadas por eles.
Estima-se que pelo menos 1 em cada 10 índios viva em extrema pobreza. Membros desses povos têm mais chances de receber tratamento médico inadequado e educação de baixa qualidade -isso quando recebem alguma dessas coisas. Planos econômicos costumam ignorá-los ou não levam em consideração suas necessidades e tradições.
Outros processos decisórios com frequência desprezam ou são indiferentes à contribuição e aos costumes dos índios. Como resultado, leis e políticas que não levam em consideração as preocupações dos índios frequentemente causam disputas e conflitos por recursos naturais, o que ameaça o modo de vida e a própria sobrevivência dos povos indígenas.
Devemos aumentar nossos esforços para fazer da declaração algo mais do que uma mera promessa ou intenção. Devemos traduzir sua letra e espírito em mudanças concretas, mudanças que sejam sentidas na vida diária dos povos indígenas.
Alinhados com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e outras ferramentas de direitos humanos, Estados, índios, o sistema ONU e outros parceiros devem unir esforços e alcançar soluções baseadas no diálogo verdadeiro, no entendimento mútuo, na tolerância e no respeito pelos direitos humanos.
Acredito que dar voz verdadeira aos povos indígenas na tomada de decisões não beneficiará somente eles, mas nossas sociedades como um todo. Consideremos, por exemplo, as mudanças climáticas.
Povos indígenas, como os criadores de renas no Ártico ou a comunidade de pastores massai no leste da África, correm o risco de sofrer os piores efeitos da mudança climática. Porém, sua cultura, sua experiência e seu conhecimento podem -e deveriam- ser fonte de soluções para lidar com essa e outras ameaças globais.
Quando defendemos os direitos dos povos indígenas em face da ocupação e expropriação de suas terras, estamos protegendo a biodiversidade. Isso é evidente em lugares como a Amazônia, onde métodos sustentáveis de preservação liderados pelos índios podem ajudar a combater o sério problema do desmatamento.
Formas de promover o direito indígena no desenvolvimento de políticas e a sua participação na esfera pública devem ser implementadas em nível nacional.
No entanto, os governos também podem se beneficiar do conhecimento acerca dos direitos humanos e dos mecanismos da ONU para promovê-los, da habilidade legislativa, bem como da contribuição da sociedade civil.
Esses parceiros dos direitos humanos podem ajudar a aperfeiçoar as reformas, de acordo com os padrões internacionais, e fazer os interesses indígenas ressoarem globalmente.
Ainda há um longo caminho a percorrer. Não há dúvidas de que a estrada à frente será difícil. Trabalhemos juntos para colocar em prática os princípios da declaração. Precisamos agir imediatamente para garantir que os povos indígenas vivam de forma digna e próspera.
Eles esperaram por muito tempo. Eles não esperam nada menos.

NAVANETHEM PILLAY, mestre e doutora em direito pela Universidade Harvard, é a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
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