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segunda-feira, 3 de maio de 2010

O QUE ESTA POR TRÁS DE BELO MONTE?

Por Paulo Celso Villas-Bôas


Foi publicado no sítio do Jornal O Estado de São Paulo “www.oestadao.com.br” no dia 04 de março, que a usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA), passará de 6 bilhões estimativa em reais de quando da primeira estimativa propagada, segundo uma fonte que teve ontem acesso à revisão dos cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), poderá chegar à R$ 16 bi e poderá saltar a R$. 20 bi.

Diz a matéria que, nos bastidores, empresas interessadas em participar do leilão acreditam que a obra pode chegara a R$ 30 bi. (Leonardo Goy).

Custo justificado pela expectativa da complexidade da obra - que exigirá, até mesmo, a construção de canais artificiais.

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COMPLEXIDADE - Especialistas dizem que Belo Monte pode exigir a construção até de canais artificiais.

Foto de Dida Sampaio – OESP/AE


A matéria que segundo fonte da área de energia do governo, chegou-se a calcular que o preço final da usina ficaria entre R$ 19 bilhões e R$ 22 bilhões. Em quem acreditar?
Será que daqui a 4 anos chegará aos R$. 30 bi, conforme pretendem os investidores?

O governo atual tem pressa nessa licitação, pois é o investimento mais oneroso do famoso PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Como pode ser isso? Uma obra tão importante para o país, para a região norte e principalmente para o Estado do Pará, nos meandros da abertura de um edital, nada vemos de transparência a vistas de toda a população brasileira, com números estratosféricos e discrepantes de uma fonte a outra.
Como pode ser executada a toque de caixa, nesses últimos anos, uma obra tão polemica e que diz que tem um planejamento de décadas?
A Usina de Belo Monte teve seus estudos iniciais no ano de ‘1.975 na Bacia do Rio Xingu.

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Área onde será executada a obra
Lamina apresentação Eletronorte.


Em 1.988, foram aprovados os “Estudos de inventário do Rio Xingu.


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Projeção: Localização da primeira fase da barragem.
Lamina apresentação Eletronorte.


Em 1.989 a Eletronorte emite o relatório final de viabilidade (preliminar). Alternativa com o reservatório de 1.225 km².

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Preparação do solo e construção da primeira fase da barragem.
Lamina apresentação Eletronorte.

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Em 1994 é criado o GT para analisar a “Alternativa Canais”. Reservatório de 400 km².

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Projeção da primeira fase da barragem. Já em funcionamento
Lamina apresentação Eletronorte.


Em 1998 a Eletrobrás solicita à Aneel autorização para em conjunto com a Eletrobrás, realizar os estudos de viabilidade dessas alternativas.

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Projeção da segunda fase da barragem. (calha onde funcionarão as eclusas) o rio será desviado
Lamina apresentação Eletronorte.



Perguntamos: como pode hoje existir tantas discussões e pedir ao TCU aprovar as novas planilhas e viabilizar uma obra dessas publicando no Diário da União para começar o leilão em abril? Nem os interessados sabem a real monta desse empreendimento. Ou sabem?

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Projeção da segunda fase. (eclusas já prontas) área completamente inundada.
Lamina apresentação Eletronorte.


Fala-se tanto no social e não resolvem os principais problemas que hoje é o clamor das sociedades afetadas por essa obra, que são as populações indígenas, a rural de baixa renda e a populações urbanas periféricas que a barragem envolverá? Ou eles não são brasileiros?


Essa mega obra vai gerar energia para parte da região norte, o nordeste e o sudeste.

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Regiões do país que receberam a energia produzidas em Belo Monte.
Lamina apresentação Eletronorte.

O Estado do Pará para crescer realmente ele precisa não só dessa obra, mas de muitos outros investimentos no Estado. A iniciativa privada ira injetar nesses quatro anos 50 bi de dólares, no Estado do Pará, contando com essa mega obra. Os empresariados locais estão mobilizando-se para ficar preparados para abocanhar uma fatia expressiva desses investimentos, a mão de obra qualificada hoje deixa a desejar para engajar nesse mundo colossal de investimentos e, ai terá migrações que será inevitável. A nossa preocupação não é com o crescimento demográfico ou com a economia que é do interesse de todos.

O que é inevitável é sim com o avanço no ambiental e com os problemas sociais que hão de existir. Se não houver um planejamento político e estratégico, o entorno desse mega investimento será catastrófico. Será que o governo não aprendeu com os erros do passado?

Os empresários do Estado do Pará pediram para a AOB - seção Pará, a posicionar-se em relação essa obra, onde o conselho deliberativo no dia 26 do mês anterior aprovou. A maioria aprovou a construção e teve 4 votos contra, o descontentamento dos movimentos sociais deflagram repúdios contra essa posição da AOB-PA., diz a nota que a OAB vai de encontro ao próprio estatuto da entidade, que prega a defesa dos direitos humanos e da justiça social. Agora o debate será com as universidades do Estado do Pará, os cientistas darem seu aval também. Que alguns já se pronunciaram contra o projeto.

Nada é transparente nesse processo. Queiram ou não, será construída essa usina, agora, ou mais tarde.
O que entendemos é que precisa a população brasileira ficar mais esclarecida em relação do que realmente acontece em todos os pontos polêmicos dessa usina. Que o país precisa do progresso e da economia, não contestamos, mas o que precisa é ser mensurado ambiental e socialmente e o dinheiro investido é o nosso, do contribuinte, do povo.

O governo brasileiro antes de lançar pedra fundamental para essas eleições tem que resolver os problemas de áreas para todos os atingidos com essa barragem, primeiro tem que equacionar todos os problemas em discussão a essa majestosa obra.

A agressão à natureza (flora e fauna) é incontestável e altamente impactante, mas esquecer que em toda essa Amazônia não tem o binômio, isso não podem deixar as escuras e não resolver.

Os que mais têm voz são os índios e ainda vai morrer muita gente, mas também não são escutados e nem propagado na mídia essas mortes, para muitos índios não é gente. As áreas reservadas para essa população é minguada, bem como não existe a assistência à saúde e proteção como manda a Constituição. Infelizmente nada disso vale, é nula, não é respeitada.

Na região próxima de Altamira habitam povos indígenas Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara do Baixo, Xicrin, Kayapó (Kararaô), Assurini, Araweté, Parakanã e Arara. E a maioria dessas comunidades será atingida.

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Áreas indígenas que serão afetadas pela barragem.
Lamina apresentação Eletronorte.


O filme da Usina de Itaipu é passado hoje com a Usina de Belo Monte, Os Ávas Guaranis, que sofrerão e sofrem com a barragem de Itaipu estão na miséria, passando fome e a prática de genocídios é gritante e ninguém toma providencias.

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Localização das áreas indígenas atingida pela Barragem de Itaipu. O que restou para os Avás Guaranis

E estão temerosos com mais 9 barragens no Paraná. Por que agora com Belo Monte? Apesar de serem duas regiões distintas.

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Foto da obra Itaipu

O projeto precisa sim, refazer os estudos de natureza antropológica sobre os povos indígenas habitantes da bacia do Rio Xingu, precisa ter uma série de avaliações dos impactos ambientais para os povos indígenas, uma proposta digna de mitigação e de compensação considerável para essas comunidades. Se fosse nos EEUU, os índios também estariam nos dividendos desse empreendimento. Aqui os índios são empecilhos aos olhos do governo.


Paulo Celso VILLAS-BÔAS
Presidente da Expedição e Fundação VILLAS-BÔAS



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