OS AVÁ GUARANI SOLICITAM APOIO AOS COMPANHEIROS PARA O CUMPRIMENTO DOS SEUS DIREITOS
INALIENÁVEIS.
INALIENÁVEIS.
"ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ETNO-CULTURAL INDÍGENA
TEKO ÑEMOINGO - OSCIP GUARANY
CNPJ: 09.202.622/0001- 77
OSCIP-ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Aldeia Ty Global Indígena Avá Guarani do Oco'y, "Tava Guasu Avá Guarani Retã".
Brasil - Paraguay – Argentina – Uruguay.
OSCIP GUARANY, TRABLHO EM EXECUÇÃO DOS AVÁ GUARANI, REGIÃO COSTA OESTE DO PARANÁ, TRÍPLICE
FRONTEIRA E MERCOSUL
Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2010
ASSUNTO: AS LIDERANÇAS AVÁ GUARANI DA REGIÃO COSTA OESTE DO PARANÁ SOLICITA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO,
O ESTADO DO PARANÁ E A OSCIP GUARANY (ALDEIA INDÍGENA AVÁ GUARANI DO OCO'Y)
"TERRITÓRIO LINDEIROS"
À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA:
LUIZ PAULO TELLES BARRETO
A POPULAÇÃO AVÁ GUARANI DA TRIPLICE FRONTEIRA MUI RESPEITOSAMENTE VEM SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA, S.O.S. A NAÇÃO BRASILEIRA E AO MUNDO PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988 – CAP. VIII, E NA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA QUE SE CUMPRA OS DITÁMES APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA "ASSEMBLÉIA GERAL 61/295 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E QUE OS DIREITOS DOS AVÁ GUARANI SÃO PRIMÁRIOS E CONGÊNITOS, LEGÍTIMOS POR SI, QUE NÃO SE CONFUNDEM COM OS DIREITOS ADQUIRIDOS. NO SEU ARTIGO 1 O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS AVÁ GUARANI E DE TODAS AS ETNIAS.
TOMANDO POR BASE O ART.1 DO PACTO DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E O MESMO ARTIGO DO PACTO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: "TODOS OS POVOS TÊM DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO” E POR FIM NO DECRETO PRESIDENCIAL 6040/2007.
Ñande RU oma ê ha oikuaapa opa mba é! ( Nosso PAI está olhando e sabes todas as coisas!)
Tupã Oporaiva
Ta añete"
O ESTADO DO PARANÁ E A OSCIP GUARANY (ALDEIA INDÍGENA AVÁ GUARANI DO OCO'Y)
"TERRITÓRIO LINDEIROS"
À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA:
LUIZ PAULO TELLES BARRETO
A POPULAÇÃO AVÁ GUARANI DA TRIPLICE FRONTEIRA MUI RESPEITOSAMENTE VEM SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA, S.O.S. A NAÇÃO BRASILEIRA E AO MUNDO PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988 – CAP. VIII, E NA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA QUE SE CUMPRA OS DITÁMES APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA "ASSEMBLÉIA GERAL 61/295 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E QUE OS DIREITOS DOS AVÁ GUARANI SÃO PRIMÁRIOS E CONGÊNITOS, LEGÍTIMOS POR SI, QUE NÃO SE CONFUNDEM COM OS DIREITOS ADQUIRIDOS. NO SEU ARTIGO 1 O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS AVÁ GUARANI E DE TODAS AS ETNIAS.
TOMANDO POR BASE O ART.1 DO PACTO DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E O MESMO ARTIGO DO PACTO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: "TODOS OS POVOS TÊM DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO” E POR FIM NO DECRETO PRESIDENCIAL 6040/2007.
Ñande RU oma ê ha oikuaapa opa mba é! ( Nosso PAI está olhando e sabes todas as coisas!)
Tupã Oporaiva
Ta añete"
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