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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

CONQUISTA E REDENÇÃO!

Foto: Ednaldo Lourenço (Boneco) - site da Prefeitura
PROJETO DE LEI QUE GARANTE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE GRAVATÁ É VOTADO NA CAMARA DE VEREADORES EM SESSÃO ESPECIAL




Após o desencontro de ontem entre a ida dos professores à Câmara, a chegada do projeto à mesma e a realização da votação que reajusta o salario dos professores municipais, hoje, dia 28, a Câmara de Vereadores, de forma coerente e sensata, não apenas realizou em uma única manhã todos os trâmites legais para a aprovação do Projeto de Lei 040/2011, como ainda, elaborou em pouquissimo tempo, uma ementa para corrigir um possivel erro de digitação que citava o artigo V ao invés do artigo IV da lei municipal referente aos benefícios concedidos aos aposentados.

O salario da categoria, antes, de R$ 1.132,40, pago como remuneração, tendo todos os beneficios diluidos, passa a ser pago agora como vencimento, no valor de R$ 1.313,58, portanto, 16% a mais do que o piso nacional, sendo acrescidos 20% de gratificação por exercicio do magistério, além de terem respeitados os intervalos entre classes e níveis, após julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que incorporava as gratificações como remuneração. O salário reajustado, aprovado hoje,  será pago ainda neste mês de setembro, sendo que o valor retroativo ao mês de janeiro, terá pagamento a partir de outubro após verificação de impacto na folha, conforme esclareceu a secretária de educação, Maria da Paz, a este blog.

Esta é uma grande conquista para a categoria, fruto da organização e luta dos professores municipais, mas há de se reconhecer de forma justa  e coerente, a seriedade do poder executivo no trato para com os profissionais da educação.

Desde as primeiras negociações, o executivo manteve aberta a linha do diálogo respeitoso para com os professores, chegando a ficar, em certas ocasiões, mais de cinco horas em uma mesa de negociações, ouvindo as reinvidações da categoria, e de forma responsável, buscando atender as solicitações feitas. Uma demonstração de respeito e prova de responsabilidade para com a educação do municipio, uma vez que, professores valorizados refletem qualidade a educação ofertada.


Além do reajuste salarial, os professores de Gravatá que cursam pós-graduação, são beneficiados com redução de carga horária em 50%, além de ajuda de custo na mensalidade, fruto de negociação, acordo firmado e cumprido pelo executivo.

Este também se torna um marco importante da gestão da secretária Maria da Paz, a frente da Secretaria de Educação, que sempre intermediou as negociações de forma serena, mas firme.

Estamos todos de parabéns! É certo que sempre haverá quem aponte, reclame e coloque defeitos.  Jesus, o Cristo, não agradou. Todos conhecem a história.

O fato é que Gravatá hoje entra para o seleto grupo de municipios brasileiros a cumprir com a Lei Federal 11.738/2008. Contra fatos, não há argumentos (embora os cães continuem a latir, enquanto a caravana passa!!!)


ENQUANTO ISSO, EM OUTROS MUNICIPIOS:

Prefeitura de Passira não cumpre Lei do Piso e realiza prática anti-sindical



Por Paulo Carrera


Professores do município de Passira se reúnem em assembleia na próxima quinta-feira (29). O encontro irá discutir e aprovar a pauta de reivindicações enviada à prefeitura do município. A categoria denuncia que o poder executivo municipal não tem pagado o piso salarial e ainda tem tentado desmobilizar a categoria, retirando o desconto das contribuições sindicais, o que caracteriza prática anti-sindical.

Através do seu departamento jurídico, o Sindicato dos Professores em Pernambuco (Sinpro PE), entrará com ação na Justiça Federal e Ministério Público para exigir o cumprimento da lei. A categoria reivindica também a aplicação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) justo, além de discutir sobre o plano de previdência municipal. O salário dos professores de Passira é um dos mais baixos para quem tem formação universitária. De acordo com a lei do piso, a categoria deveria receber R$ 1.187,97, o que não acontece no município, onde os vencimentos iniciais são abaixo do piso.

A categoria tem sofrido com perdas nos últimos seis anos. Na medida em que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) são reajustados anualmente, a administração municipal não tem repassado a verba do governo federal.

O último ajuste de salário foi em 2008, quando receberam um aumento ínfimo de apenas 10%, dividido em duas parcelas – 5% em junho de 2008 e 5% em janeiro de 2009, levando os profissionais de educação a deflagrarem uma greve de quase um mês em setembro daquele ano. A paralisação foi finalizada somente após intervenção do Ministério Público, culminando num acordo que não foi cumprido. No acordo, estava previsto o pagamento imediato do piso (com o retroativo) e formação de uma comissão para reformulação do PCC.
 
http://www.sinpro-pe.org.br/base/2011/09/28/prefeitura-de-passira-nao-cumpre-lei-do-piso-e-realiza-pratica-anti-sindical/#.ToM0fKKU49I.twitter



Professores de Vicência podem parar



Por Carine Barros


Na próxima sexta-feira (29), os docentes do município de Vicência fazem uma assembléia onde podem deflagrar greve, caso não haja acordo com a prefeitura. O fórum acontece às 9h, na escola Municipal Luiz Maranhão, centro da cidade. Na pauta, serão discutidas a avaliação das negociações com a Prefeitura Municipal de Vicência e a deflagração de greve a ser definida, assegurando o prazo legal para atendimento das reivindicações com a prefeitura.

“A proposta apresentada pela prefeitura é uma afronta a nossa categoria, demorou quatro meses para termos negociações e o prefeito propõe reajuste zero mesmo tendo os recursos garantidos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convidamos os professores a participarem massivamente do movimento”. Declarou o diretor político do Sinpro Pe, Jackson Bezerra.

Na última quarta-feira (21), os docentes decretaram a greve por unanimidade em assembléia com cerca de 200 pessoas. Os maiores prejudicados são os professores com mais formação, que não tiveram o reajuste corrigido na tabela e nem o aumento de 10%, pois a prefeitura quebrou o acordo feito em 2009. Além disso, o executivo não reformulou o Plano de Cargos e Carreira (PCC), não paga o piso salarial do magistério, nem o reajuste de 15 %; falta estimulo a formação continuada – especializações, mestrado e doutorado -; as instalações precárias das escolas dificultam o trabalho do professor e o aprendizado do aluno; falta material escolar e a merenda é de péssima qualidade.


Professores da rede municipal realizam assembléias em Pombos e Vicência.



Por Paulo Carrera


Esta semana, professores da rede municipal do interior de Pernambuco se reunirão em assembleia para reivindicar melhorias nas condições de trabalho nos municípios de Pombos e Vicência. Nas duas cidades, há problemas em relação ao piso e ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC). As assembléias acontecem no dia 14 em Vicência e no dia 15 em Pombos.


Na assembleia de Vicência, a categoria exige o reajuste imediato da tabela do PCC. A prefeitura vem pagando o piso, porém, não reajustou a tabela de acordo com a lei. Ao contrário disso, a gestão retirou o beneficiamento por tempo de serviço e pela titulação do professor. Os docentes enviaram a tabela há um mês com a promessa de atualização e até agora nada houve. Amanhã (13), haverá uma rodada de negociação com a secretaria de educação do município e o prefeito para saber o que a gestão decidiu sobre a atualização da tabela. Caso a decisão seja contrária a dos professores, na assembleia de quarta-feira (14), às 08h, na escola Luis Maranhão, a categoria poderá decretar uma paralisação.

Já em Pombos o problema é outro. A prefeitura, que já paga o piso, insiste em não querer pagar o retroativo do período de janeiro a junho de 2011. Além disso, a prefeitura pagou a metade do décimo sem o reajuste de 15,86% do piso salarial. Outro ponto da negociação é o da reposição de aula. A categoria reivindica que haja um calendário organizado e planejado para as reposições de aula de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Os professores se reunirão na próxima quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores local, podendo também haver paralisação.
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