POR QUANTO TEMPO IREMOS ESPERAR POR MEDIDAS EFICAZES?
Por Otair Sousa
Caros amigos, não é novidade as chuvas constantes do inverno inundarem nossas cidades e diversas pessoas saírem prejudicadas e até perderem a vida por tal razão. Contudo, mesmo diante de repetidas situações de emergência, ne
m a população afetada, tampouco o Poder Público de nossos municípios, tomam medidas eficazes a fim de coibir essas tragédias. As inundações vêm, destroem o que podem e, quando se vão, as pessoas voltam a residir nos mesmos lugares, sempre na esperança do “raio não cair no mesmo lugar”. Por outro lado, o Poder Público sempre perm
ite que as pessoas construam em lugares de risco. O dever de fiscalizar o crescimento da cidade é do Município, inclusive mediante o Plano Diretor, este que é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes (art. 41, I, da Lei nº 10.257/0
1 – Estatuto da Cidade).
Ocorrem fatos imprevisíveis, porém, também ocor
rem fatos bem previstos, inclusive por seu constante acontecimento. Será que não é previsível a inundação de casas ribeirinhas por ocasião de fortes chuvas? O que a população e o Poder Público estão esperando para tomarem juntos medida
s eficazes? Não podemos nos conformar com simples campanhas solidárias de alimentos e agasalhos como se isso fosse resolver o “X” da questão. Tais medidas são apenas de urgência, elas por si só não resolvem o problema de nossos cidadãos atingidos.
Acredito que duas principais coisas devem ser
feitas pelo Poder Público: impedir que novas famílias desinformadas e “teimosas”, posso dizer também assim, construam em lugares de risco; e investir em saneamento básico, e que os governantes parem de “enxugar gelo” somente fornecendo comida, agasalho e abrigo durante a crise (embora estas ações são mais baratas e rendem
votos).
Por outro lado, cabe à população conscientizar-se de seus direitos e deveres. Direito de viver com dignidade e dever de preservar a natureza, pois tais inundações são respostas à poluição, acúmulo de lixo nos canais de esgotos, e à invasã
o do espaço natural de nossos rios, bem como seu arrasamento pelos entulhos que depositamos.
Fica a mensagem aos cidadãos pernambucanos que passam por privações temporárias, para que não desanimem, mas também não se conformem com os mantimentos que o Poder Público oferece como se fosse uma esmola e não o seu
dever constitucional. NÃO SE ILUDAM COM ISSO!!!
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