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quinta-feira, 17 de maio de 2012

PRECONCEITO CONTRA NORDESTINOS RECEBE PUNIÇÃO!!!ATÉ QUE ENFIM!!


internetA Justiça Federal de São Paulo condenou nesta quarta-feira a estudante Mayara Penteado Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo.
O crime da estudante foi ofender nordestinos por meio da rede social Twitter.
A ofensa foi publicada no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra.
Os maiores índices de votação de Dilma na ocasião foram registrados na região Nordeste.
“Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante em sua página. As informações são da Folha de São Paulo.
A notícia-crime que deu origem ação que, por sua vez, desembocou na punição de Mayara, é de autoria da OAB-PE.
A informação foi motivo de matéria publicada, com exclusividade pelo Diario no dia 04 de novembro de 2010. O texto foi assinado pelo editor do Blog. Relembre aqui ou abaixo:
OAB aciona xenófoba no Ministério Público
O preconceito contra os nordestinos expresso por meio do Twitter na última segunda-feira motivou ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE).
Hoje, a entidade protocola, no Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), notícia-crime contra Mayara Petruso, a estudante de direito daquele estado.
Ela é apontada como autora da frase xenófoba que desencadeou uma avalanche de posts agressivos no microblog contra os nascidos na região.
De acordo com informações da assessoria da OAB, a expectativa é que o MPF-SP analise as provas e decida se é cabível a ação penal contra a universitária.
Na declaração escrita no Twitter a estudante afirmou: “nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”. A frase foi ‘inspirada’ no suposto poder de decisão dos nordestinos no resultado do segundo turno da eleição presidencial.
Em outras palavras, a vitória de Dilma Rousseff (PT) só teria ocorrido por conta dos votos recebidos por ela entre o Maranhão e Bahia.
No entanto,a totalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que a petista venceria mesmo que fossem considerados apenas os votos das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.
No cenário em que os votos do Nordeste não são contabilizados, Dilma ficaria com 1,3 milhão de votos a mais que Serra. Até mesmo se fossem computados apenas votos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ela sairia vencedora, com cerca de 300 mil votos à frente.
Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, ao fazer tal declaração a estudante de direito praticou os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa.
“O crime de racismo é um crime cuja penalidade é muito severa. É imprescritível e inafiançável. Ela poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de reclusão. Já o crime de incitação pública à prática de ato delituoso é mais brando. Ele prevê detenção de três a seis meses ou multa”.
Ainda de acordo com Mariano, o que mais preocupa é o fato de o ocorrido não ser um ato isolado ou incomum. “Eu fico preocupado porque isso é recorrente. Agora, acredito que isso representa a movimentação de uma parcela pequena da população”, ressalta.
Para ele, essas ações têm por objetivo caluniar e difamar as pessoas que moram no Nordeste. “Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido. A verdade é que as pessoas praticam esses atos delituosos na certeza de que não serão punidas”.
Há cinco meses, o site de relacionamento Orkut também foi instrumento para atitude do gênero. Uma das comunidades da rede social veiculou mensagens preconceituosas contra as vítimas das enchentes registradas em Pernambuco e Alagoas, entre junho e julho deste ano.
Na ocasião, a OAB-PE se mobilizou para acionar o MPF, mas, diante de ações já encaminhadas ao órgão motivadas pelo mesmo assunto, a entidade considerou a denúncia desnecessária.
O questionamento sobre o fato de Mayara ter sido ou não a primeira a se manifestar contra os nordestinos é irrelevante, segundo o presidente da OAB-PE.
“Estamos partindo desse pressuposto, que a declaração dela foi que motivou todas aquelas declarações horríveis que foram postadas. Agora, se ao longo da instrução do processo, identificarmos que as outras pessoas, isso não impede movamos notícia-crime também contra os outros participantes. Não vou perder tempo tentando identificar todos. Isso pode levar muito tempo. Ela já está devidamente identificada e, independentemente se ela foi a primeira ou a segunda a postar, isso, ao meu ver, é irrelevante. O fato é que ela postou essa declaração”, afirmou.
Estudante é demitida(vinculada)
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) enviou ontem ofício ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, pedindo atenção especial para recorrência do racismo contra os nordestinos na internet. ONG de Direitos Humanos com Status Especial Consultivo perante o Conselho Econômico e Social da ONU, o Gajop cobra uma atitude do órgão como forma de coibir atitudes discriminatórias.
No ofício, a entidade ressalta que a prática viola “claramente os Direitos Humanos, assim garantidos em Convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, bem como a lei nº 7.716/1989, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor”.
O Gajop lembra que está de olho na onda xenófoba “desde que denúncias, de características semelhantes, foram apresentadas a esta Secretaria, quando da discriminação evidenciada para com os desabrigados das enchentes que causaram danos gravíssimos à população dos estados de Pernambuco e Alagoas, em especial, no mês de junho do corrente”. OGajop destaca que a internet é um instrumento ímpar e de utilidade inquestionável, mas que tornou-se veículo para “fins atentatórios aos direitos garantidos a todo(a) cidadão(ã)”. Por fim, destaca que por ser criminosa a prática requer imediata atenção por parte dos órgãos competentes.
Por sua vez, Mayara Petruso, viu seu nome encher, novamente, posts e mais posts no microblog, dois dias depois de usar a liberdade de expressão para externar seu racismo via Twitter. Ontem, ela foi demitida do estágio no escritório Peixoto e Cury Advogados. A empresa informou, porém, que o desligamento estava programado desde antes do episódio e que nada tem a ver com o racismo expresso pela estudante. Além de perder o estágio, Mayara teve informações pessoais, encontradas no seu perfil em sites de relacionamento, expostas e comentadas no Twitter e em blogs contrários à xenofobia. (Josué Nogueira)
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Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=18548
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