Presidente da Comissão de Educação da Alepe recebeu manifestantes.
Regulamentação da política da educação indígena é uma das pautas.
Representantes de 11 dos 12 povos indígenas do estado estiveram na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe) no fim da manhã desta quarta-feira (3), para uma audiência com a
presidente da Comissão de Educação e Cultura, Teresa Leitão, para
debater as reivindicações dos povos com relação à educação indígena
específica. Além da regulamentação da política de educação indígena, os
povos exigem também a criação da categoria de professor indígena.
Antes da reunião, vários índios foram ao Marco Zero, no bairro do Recife,
e em seguida se reuniram em frente à Alepe. De acordo com Ysso Truká,
um dos representantes dos povos indígenas, a reivindicação vem por causa
de ações prometidas e não cumpridas pelo governo. “Queremos que o
governo cumpra o programa de educação para os índios em Pernambuco, com
concurso público para professores. Além disso, queremos que seja revista
a PEC 215, que dá o poder administrativo da Funai para a Câmara
Legislativa. Para nós, é um risco muito grande”, afirma.
De acordo com o cacique do povo Xucuru e membro da coordenação da
Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), Marcos de
Araújo, uma audiência do ano de 2003 teria estabelecido um plano
educacional de ação para os povos do estado. “Esse plano de ação foi
discutido com todos os caciques aqui presentes. Estava inclusa a criação
de um sistema próprio de educação indígena para Pernambuco, entre
outras ações. Não conseguimos avançar em absolutamente nada com relação
ao plano”, declara o cacique. Durante a reunião, superintendente de
Desenvolvimento de Pessoas, Ana Paula Carneiro, afirmou que o processo
com relação à criação da categoria de professores indígenas não está
parada e será analisada por uma comissão.
Representantes dos povos indígenas chegaram caminhando à Assembleia Legislativa.(Foto: Kety Marinho/TV Globo)
A promotora de Justiça da Vara da Educação, Leonora Maria de Silva
Rodrigues, presente à reunião, explicou que os prazos do estado para
início do concurso público para contratar professores indígenas se
encerraram no mês de dezembro de 2009. “O plano de ação foi assinado no
mês de março de 2008. O estado tinha até o final de 2009 para
providenciar o levantamento da necessidade do pessoal”, explica a
promotora, detalhando que são contratados professores temporários para
suprir as necessidades dos povos. “No meu entendimento, o estado está
sendo totalmente omisso com relação a essa matéria. Acho que já passou o
tempo de criar comissões”, completa.
Comissão da Assembleia recebeu manifestantes
(Foto: Lorena Aquino / G1)
(Foto: Lorena Aquino / G1)
Para a deputada Teresa Leitão, o assunto é muito delicado e deve ser
debatido com cautela. “É um grande desafio para a Alepe. A organização
tem pleiteado melhorias, já há a Comissão de Professores há vários anos,
então merece um tratamento especial. Vamos ouvir as propostas da
Secretaria de Educação e do Ministério Público de Pernambuco”, declara a
presidente.
Na reunião, estiveram presentes cerca de 70 representantes dos povos
indígenas, a professora da Comissão de Professores Indígenas de
Pernambuco (Copipe), Edilene Bezerra, o representante da Sintepe,
professor Jair Filho, a gerente de Direitos Humanos da Secretaria
Estadual de Educação, Marta Lima, e a promotora Leonora Maria.
Os deputados presentes na audiência pública se mostraram favoráveis às
exigências dos povos indígenas. “Não temos interferência direta, mas
isso não impede que nós nos posicionemos. Queria externar meu apoio”,
declarou o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB-PE).
Ao fim da audiência, a deputada Teresa Leitão afirmou que vai enviar a
síntese da reunião para a Secretaria de Educação, Secretaria de
Administração e Secretaria de Direitos Humanos, além da publicação no
Diário Oficial desta quinta (4). "Estamos em número pequeno aqui, mas
temos condições de dar visibilidade a isso. A luta é difícil, mas nem
por isso vamos deixar de lutar pelo direito a uma educação pública de
qualidade", concluiu a deputada.
Disponível em:
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/04/representantes-dos-povos-indigenas-protestam-no-recife-por-educacao.html
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