“CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS Povos Indígenas SOBRE RIO+20 e a Mãe TERRA” 13‐22 Junho 2012
Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem o bem vindo aos seus territórios. Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e a vida. Reconhecemos o significado desta segunda convocatória dos Povos Indígenas do mundo
e reafirmamos a reunião histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas. A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento sustentável. Reafirmamos também a
Declaração de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos Indígenas na Río+20.
A institucionalização do colonialismo
Consideramos que os objetivos da Conferência das Naciones Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a “Economia Verde” e seu argumento de que o mundo somente pode “salvar” a natureza com a mercantilizar de suas capacidades de dar vida e garantir a vida como uma continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra tem resistido durante 520 anos. A “Economia Verde” se promete erradicar a pobreza, mas na realidade
somente vai favorecer e responder as empresas multinacionais e o capitalismo. Se trata da continuação de uma economia global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas e outras inversões capitalistas. Todos esses esforços estão encaminhados as ganâncias e a acumulação de
capital por uns poucos.
Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômíca capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais. Ativistas e líderes indígenas que defendem seus territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e classificação como “terroristas”. A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade. O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações, culturas, idiomas, espiritualidade y relação com a Mãe Terra económica e políticamente.
Nós, povos indígenas de todas as regiões do mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra das agressões do desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos recursos por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas, exploração e extração petrolífera. Nossos bosques sofrem pela produção de agrocombustíveis, biomasa, plantaçõess e outras imposições como as falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso. A Economía Verde é nada menos que o capitalismo da natureza; um esforço perverso das
grandes empresas, as indústrias extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação mediante a privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida, assim como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem possivel e disfrutável a vida sobre a terra.
Violações graves dos direitos dos povos indígenas da soberania alimentar continuam sem parar ao que da lugar a inseguridade alimentar. Nossa própria produção de alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos, nossos campos e as plantações, a água que bebemos e a água dos nossos campos, os peixes que pescamos de nossos rios e riachos, está diminuindo a um ritmo alarmante. Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como mono-culturas plantações de soja químicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio ambiente e as inversões com fins de lucro, estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, e a terra e sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda mais debido ao cambio climático e as represas hidroeléctricas e outras formas de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para promover a vida. A soberania alimentaria é uma expressão fundamental de nossos direitos coletivo a livre determinação e desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e respeitados: alimentação não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou especula com fins de lucro. Nutre nossas identidades, nossas culturas e idiomas, e nossa capacidade para sobreviver como povos indígenas.
A Mãe Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a alegria sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e com toda a vida que cria e sustenta. Sentimos a dor da falta de harmonia quando somos testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da colonização econômica e
continua, assim como a degradação da Madre Terra e toda a vida nela. Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não ocorrerão.
A solução
A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os povos indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a humanidade. Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para transformar as estruturas sociais, as instituições e relações de poder que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração. A globalização imperialista explora todo o que garante a vida e a terra. Necessitamos reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para com poucos. A
sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e evitar a sobreprodução, o sobreconsumo e a sobreexploração das pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema capitalista monopólico. Devemos enfocar sobre comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista.
Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a mudança climática, tais como as grandes represas hidroelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bio energia, a biomassa, o biochar, a geoengenharia, os mercados de
carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos. No lugar de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e deixam que a crise climática aumente exponencialmente, o que pode deixar o planeta praticamente inabitável. Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mal tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade. A Economia Verde é um crime de lese humanidade e contra a Terra.
Para lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há existido por milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo. È fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado. Os Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja
adequada a sua sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e diretrizes limitantes.
Seguiremos lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que afetam nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar. Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida, preservando nossas culturas e identidades. Trabalharemos para preservar nossas plantas e as sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre nossas necessidades e as necessidades de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida. Demonstraremos ao mundo que se pode e se deve fazer. Em todos estes assuntos documentaremos y organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas de todas as partes do mundo, e todas as demais fontes de solidariedade dos não indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania alimentar e a seguridade alimentaria. Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. Por último, exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos sistemas de gestões tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como as tecnologias adequadas para que possamos defender nossa soberania alimentar.
Rejeitamos as promessas falsas do desenvolvimento sustentável e soluções ao cambio climático que somente serve a ordem econômica dominante. Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras soluções baseadas no mercado que têm como enfoque nossos bosques, para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e direito da Terra a criar e manter a vida. Não existe tal coisa como “mineração
sustentável”. Não existe tal coisa como “petróleo ético”.
Rejeitamos a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização e mercantilização do Sagrado essencial para nossas vidas e culturas. Rejeitamos as formas industriais da produção alimentícia que promove o uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos. Portanto, afirmamos nosso direito a ter, controlar, proteger e herdeiros as sementes nativas, plantas
medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes de nossas terras e territórios para o beneficio de nossas futuras gerações.
Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos
Por falta da falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o mundo está em múltiplas crises ecológicas, econômicas y climáticas. Incluindo a perda de biodiversidade, desertificação, o derretimento dos glaciares, escassez de alimentos, água e energia, uma recessão econômica mundial que se acentua, a instabilidade social e a crise de valores. Nesse sentido, reconhecemos que temos muito fazer para que os acordos internacionais respondam
adequadamente aos direitos e necessidades dos povos indígenas. As contribuições atuais potenciais de nossos povos devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável verdadeiro para nossas comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem Viver.
Como povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a controlar e manejar nossas terras e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a parte estrutural de nossa existência – somos a Terra a Terra, é nós -. Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e territórios e estão intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a preservassem e desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo de ecossistemas.
Exerceremos o direito a determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias de auto desenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos. Exigimos que o consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou desaprovação definitivo y vinculante de qualquer plano, projeto ou atividade que afete nossas terras, territórios e outros recursos. Sem o direito ao consentimento livre, prévio e informado o modelo colonialista, o domínio da Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.
Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo una solidariedade e aliança forte entre nós mesmos, comunidades locais e verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas. Esta solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos dos povos indígenas a sua terra, vida e recursos e o lugar de nossa livre determinação e liberação. Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da natureza, o crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite para ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as acordos não regulamentados e os mercados financeiros. Os seres humanos são uma parte integral do mundo natural e todos os direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, devem ser respeitados e observados por o desenvolvimento.
Convidamos a toda a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos valores de reciprocidade, Harmonia com a natureza, a solidariedade e a coletividade. Valores como cuidar o compartilhar, entre outros, são cruciais para criar um mundo más justo, equitativo e sustentável. Neste contexto, fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto pilar do desenvolvimento
sustentável.
O reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra, dos territórios,dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e cada um dos tipos de adaptação e mitigação da mudança climática, conservação ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável da biodiversidade e medidas a combater desertificação. Em todos os casos, tem que
haver consentimento livre, prévio e informado.
Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da Terra tal como se reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre,
prévio e informado (CLPI). Seguimos habitando e mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de biodiversidade no mundo. Podemos contribuir de uma maneira significativa ao desenvolvimento sustentável porém acreditamos que o marco holístico de ecossistemas para o desenvolvimento se deve promover. isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, o enfoque de ecossistemas e enfoques culturalmente sensíveis e
baseados em conhecimentos.
Expressamos nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas no Brasil encontradas no anexo a esta declaração.
“Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.
Aprovado por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku, Rio de Janeiro, Brasil, 18 de junho de 2012
