ATENÇÃO: NESTA QUARTA-FEIRA, PARADA NACIONAL DOS PROFESSORES. LUTA PELO PISO SALARIAL

CAMPANHA

SER MÃE

Imagens disponíveis no Google

MÃE,

             MAMA,

                                       AMAMENTA,

     

A M A...

Simples assim!!!

FELIZ DIA DAS MÃES, ÀS  MULHERES QUE NÃO APENAS GESTARAM E PARIRAM, MAS QUE AMAMENTARAM (OU ESTÃO AMAMENTANDO), ACORDANDO TODAS AS NOITES A CADA PEQUENO CHORO, SE DOAM DURANTE O DIA, DE FORMA INCONDICIONAL... MÃES QUE EMBORA NÃO TENDO GESTADO, POR UM CAPRICHO DA NATUREZA, SÃO MÃES DE IGUAL MANEIRA, POR TEREM ESCOLHIDO ALGUÉM A QUEM SE DOAR...
ÀS VERDADEIRAS MÃES, PARABÉNS!!

Depoimento:

Para mim,  era inconcebível a ideia de não poder ser mãe. Sofria apenas com a vaga possibilidade de que não pudesse gerar...

Hoje, tenho a felicidade de ter sido mãe 3 vezes. A alegria de ter gestado, parido e amamentado meus 3 filhos, Gabriel (10 anos), Guilherme (07 anos), Giovana (03 anos),  e amá-los com uma intensidade nunca sentida antes em toda minha vida, o que dá sentido à  minha existência. Eles dão sentido real à minha vida! Aprendo todos os dias com eles o verdadeiro significado do que é ser mãe: abnegação, amor incondicional, troca, amizade... um misto de descobertas e alegrias. Muitos são os desafios, mas maiores são as recompensas.

Obrigada a minha mãe, D. Zélia, por fazer parte da minha vida, agora, de forma bem mais intensa, após minha descoberta do que é SER MÃE!

DOCUMENTO FINAL DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011

PELO DIREITO À VIDA E À MÃE TERRA

Nós, mais de 700 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas das distintas regiões do Brasil, reunidos em Brasília–DF, por ocasião do VIII Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena nacional, considerando o atual quadro de violação dos nossos direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro, viemos de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações.

Animados pelo exemplo e o espírito de luta e coragem dos nossos antepassados, anciãos e caciques que nos presidiram, reiteramos a nossa vontade de continuar unidos na diversidade e de lutar acima das nossas diferenças pela garantia dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e leis internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida.

Não admitiremos que o que até hoje preservamos milenarmente – a Mãe Terra - contribuindo para a sustentabilidade ambiental e social do território nacional e do planeta, seja arrancado mais uma vez das nossas mãos ou destruído irracionalmente, como foi há 511 anos pelos colonizadores europeus, em detrimento da vida dos nossos povos e suas futuras gerações.

Não podemos admitir continuar sendo vítimas da voracidade do capitalismo neoliberal, do modelo de desenvolvimento depredador que impera no mundo, inclusive no nosso país, de forma implacável, sob o olhar omisso, a conivência e adesão explícita do governo atual.

Em nome de todos os povos e organizações indígenas do Brasil reivindicamos que a Presidenta Dilma Roussef torne realidade o seu compromisso de garantir o respeito aos direitos humanos, a justiça social, a sustentabilidade ambiental e social proclamada por ela na sua campanha e em viagens internacionais, considerando que nós os povos indígenas, relegados secularmente pelo Estado brasileiro e tratados como empecilhos ao plano de desenvolvimento e crescimento econômico do país, enquanto cidadãos e coletividades étnica e culturalmente diferentes, temos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que devem ser devidamente respeitados.

Dessa forma reivindicamos o atendimento das seguintes demandas.

TERRAS: DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO

Que a FUNAI crie GTs para dar continuidade aos trabalhos fundiários, voltados a regularizar as terras indígenas, com metas claras para a demarcação, revisão de limites e desintrusão imediata, incluindo o julgamento de casos parados no Supremo Tribunal Federal (STF). A paralisação dos processos demarcatórios e a morosidade nas ações da FUNAI provocam o aumento de conflitos com os invasores das terras indígenas, alongando o sofrimento dos nossos povos e comunidades em todas as regiões do país, situação agravada pelas 19 condicionantes estabelecidas pelo STF.

A FUNAI deve contratar funcionários para atender as demandas específicas de demarcação das Terras Indígenas. O órgão deve ainda tomar providências contra servidores envolvidos com fazendeiros e contrários ao direito territorial dos nossos povos como no Mato Grosso do Sul.

Que não se adote a aquisição de terras para os povos indígenas como substituição do devido procedimento legal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas. Só admitimos esse procedimento em casos em que não se comprove a ocupação tradicional.

 É falsa a informação pomposamente divulgada com freqüência pelo governo de que 95% das terras indígenas já foram demarcadas. Ao contrário, além de não ter sido demarcada essa totalidade, a maioria das terras indígenas continuam sendo invadidas, sem que todas as fases de regularização estejam concluídas:  relatório de identificação, declaração de reconhecimento, colocação de marcos, homologação, registro, desintrusão. Isso em todas as regiões do país. O Acampamento Terra Livre, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhará ao Governo um levantamento deste mapeamento que revela a situação crítica das terras indígenas.

Reiteramos que a agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

Cabe, no entanto, lembrar que demarcar não é suficiente se o governo não adota medidas de proteção e sustentabilidade às terras indígenas, adotando programa especial para a fiscalização e proteção das terras indígenas nas faixas de fronteira, com a participação dos nossos povos e organizações.

EMPREENDIMENTOS QUE IMPACTAM TERRAS INDÍGENAS

Que o Governo da presidenta Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, a respeito de empreendimentos que impactam as suas terras. É fundamental para isso que o governo regulamente e institucionalize o direito à consulta. Os povos indígenas devem ser devidamente informados quanto aos seus direitos evitando que acordos sejam firmados ou políticas de cooptação praticadas, em detrimento de seus direitos. No caso de comunidades impactadas por empreendimentos, a compensação decorrente deve ser permanente e destinada diretamente para a elas, que definirão de forma autônoma quem deverá gerenciar os recursos em questão. Não admitimos que essa gestão seja feita pela FUNAI ou qualquer outra instituição, sem se considerar este pressuposto.

Os nossos povos não podem mais ser vítimas de impactos sociais e ambientais na maioria dos casos irreversíveis provocados por estradas que cortam as terras indígenas, monocultivos (soja, cana de açúcar, bambu, eucaplipto, pinos), a pecuária, o uso de agrotóxicos e outros tantos projetos e empreendimentos econômicos que impactam de forma negativa a nossa vida e cultura, e provocam a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de lideranças nossas. São usinas hidrelétricas como Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, Estreito; projetos de transposição (Rio São Francisco), rodovias, mineração, rede elétrica de alta tensão, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mansões na orla marítima, assentamentos de colonização, criação de parques nacionais e áreas de preservação, portos, esgotos, usinas de álcool, pedreiras, exploração de calcário e areia, fábricas siderúrgicas, refinarias, gasodutos, termoelétricas, dentre outros. Pelo menos 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal, vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão gerar impactos em 182 terras indígenas, em pelo menos 108 povos.

Por tudo isso, não admitimos que o governo “enfie goela abaixo” empreendimentos do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaçam a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS

Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.

Denunciamos a articulação existente entre o judiciário, órgãos de segurança e interesses privados, fazendeiros, sobretudo, para criminalizar líderes indígenas. Em alguns estados as polícias militar, civil e federal, e a força nacional ou são omissas ou são utilizadas para expulsar indígenas das terras retomadas. Os fazendeiros, como no sul da Bahia, formam milícias inclusive com a participação de membros da polícia militar e federal.

De acordo com o InfoPen/MJ, pelo menos 748 indígenas estão presos, sendo que muitos são lideranças e outras por luta são perseguidos, submetidas a atos de violência, processos judiciais e com ordem de prisão decretada. Em Pernambuco, a cabeça de uma das lideranças está anunciada por 500 reais.

Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.

Juízes ocupantes de terras indígenas ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas não podem julgar as ações relativas às nossas terras. Devem, portanto, serem impedidos uma vez que são partes interessadas nas ações.

Que o Ministério Público Federal não ofereça denúncia contra lideranças indígenas, uma vez que não se trata de crimes e sim de uma luta coletiva dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e demais direitos coletivos constitucionalmente garantidos. O Ministério Público Federal, omisso em alguns casos, deve ao contrário assistir as comunidades e impetrar Habeas Corpus em favor das lideranças que sofrem o processo de criminalização quando em luta por seus territórios.

Que seja fortalecida a Procuradoria da Funai, assegurando o retorno dos Procuradores para a sede das coordenações regionais do Órgão.

Que seja assegurada a liberdade de expressão e de luta dos nossos povos pela garantia de seus direitos, especialmente territoriais.

REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que são criminalizadas. Queremos um órgão presidido por alguém que realmente tenha compromisso com os interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Com a reestruturação da FUNAI, a violação dos nossos direitos se agravou. Os processos de demarcação ficaram paralisados e as terras desprotegidas, sem a presença dos chefes de postos. Que os postos e as coordenações regionais extintos com o decreto 7056, retornem. Considerando que o governo brasileiro violou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicamos que esse decreto seja revogado, até que seja discutido e haja consenso com todos os Povos sobre como deve ser a reestruturação e que seja substituído o atual presidente, como tem reivindicado as regiões afetadas por este processo.

Legislação Indigenista

Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o projeto em questão, a fim de permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal.

Que o governo, por meio de sua bancada, assegure a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo. Após cinco anos da existência da Comissão Nacional de Política Indigenista, está na hora da mesma ser substituída pelo Conselho, a fim de evitar maiores desgastes e dificuldades no interior de nosso movimento. Acreditamos que a CNPI já cumpriu a sua função após ter assegurado a consolidação e o encaminhamento do Projeto de Lei do Conselho, que realmente interessa aos povos e organizações indígenas.

Saúde Indígena

Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidenta Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

Educação Indígena

Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

Código florestal

Repudiamos a ofensiva da bancada ruralista, empenhada na alteração do Código Florestal que, certamente, provocará danos irreparáveis às nossas terras e aos recursos naturais que elas abrigam.

Reforma Política

Reivindicamos que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade.  

                        Brasília-DF, 05 de maio de 2011

REVISTA BRASILEIROS DE RAIZ DESTACA TRABALHO DE PROFESSORA GRAVATAENSE SOBRE TEMÁTICA INDÍGENA

TRABALHO REALIZADO PELA PROFESSORA SUNAMITA OLIVEIRA DESDE 2009 NA ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY, ABORDANDO A TEMÁTICA INDÍGENA EM SALA DE AULA DURANTE TODO O ANO( LEI 11.645/08), GANHA DESTAQUE EM REVISTA DE BRASÍLIA-DF

 

Para a Profª Sunamita Oliveira, a temática indígena vai além da obrigatoriedade da Lei 11.645/08. Estudar e ensinar sobre os povos indígenas é acima de tudo, uma grande possibilidade de aprendizagem e descobertas, desmistificando a imagem estereotipada que existe sobre os índios brasileiros, povos originários deste país.

As aulas são ministradas com textos produzidos por antropólogos e pesquisadores comprometidos com a questão indígena. Os artesanatos apresentados, são originalmente adquiridos pela professora com os vários povos, com os quais ela mantêm contato, dentre eles: Guarani Mbyá, Avá Guarani, Xukuru do Ororubá, Fulni-ô, Kaingang, Kuikuro, Munduruku, Baniwa, Makaxali dentre outros. 

A professora ensina sempre as crianças, mostrando imagens atuais, vindas dos  próprios índios, e tem o cuidado de esclarecer que, não é o uso de penas  na cabeça que torna um índio, índio, muito menos  a ausência destas que o faz deixar de ser índio. O contexto é muito maior, e estudar estas questões em sua amplitude é o diferencial das aulas da professora.

Desde 2009, quando começou a se aprofundar na temática indígena, a professora buscou obter informações reais, longe dos mitos e romantismo tão propagados nas escolas, que insistem em pintar o rosto dos alunos com dois tracinhos de tinta guache, coloca papel em forma de penas em suas cabeças e os instiga a dar gritinhos de guerra, que mais os aproxima de pessoas com distúrbios psicológicos do que os índios!! Puro folclore!

A maioria das pessoas (infelizmente, também professores) ainda desconhece a História tendo o índio como protagonista. Recontam ano após ano, de forma alienante, a versão da história, pela ótica dos exploradores.

Em pleno século XXI, não é mais aceitável, do ponto de vista ético e moral, esse tipo de procedimento. É preciso recontar nossa história. Reconhecer nossa identidade e todos os valores contidos nela, especialmente, graças aos povos originários - os índios.

A Revista Brasileiros de Raiz brilhantemente, corrige essa falha de anos e anos da educação quanto a abordagem sobre a temática indígena, e dar voz aos povos indígenas do Brasil. E, para quem pensa que índio não tem o que dizer, desafio-os a adquirir a revista na Livraria Cultura e surpreender-se com todos os ensinamentos e histórias destes guerreiros, que resistem à 510 anos, com alteridade e bravura.

A revista é leitura obrigatória para quem quer obter conhecimento sobre a questão, para evitar heresias como escutei uma professora mencionar uma vez: "Só tem índios lá no Xingu"(!!) Credo!

Aproveitamos para agradecer a jornalista brasiliense Málcia Afonso pela credibilidade e paciência ao entrevistar os alunos, (e a professora!) e por possibilitar que compartilhássemos com todas as pessoas, brasileiros ou não, nossa rica experiência com o estudo sobre os povos indígenas do Nordeste, em especial, os Xukuru do Ororubá, que nos "adotaram" com muito carinho.

Agradecemos também ao Prof. Dr. Edson Hely Silva (UFPE) por todo apoio com textos, indicações e aconselhamentos!

As ex-diretoras Denise Batista e Margarida, por todo apoio durante a realização desta atividade, e as atuais Adriana e Alexsandra por continuarem possibilitando nossa "viagem" às nossas raízes!!

Lembrando que esta é a segunda revista, de veiculação nacional que destaca o trabalho da professora. A primeira revista foi a Fusão Cultural, em abril de 2010. 

Atualmente, além de se empenhar na organização da Semana dos Povos Indígenas, que deverá ocorrer em agosto, a professora Sunamita está debruçada em sua pesquisa sobre a Educação Escolar Infantil Xukuru do Ororubá, tema de sua monografia, a ser apresentada no dia 06 de agosto.

NAS PRÓXIMAS AULAS, VAMOS AO XINGU, AO AMAZONAS, AO PARÁ, AO MARANHÃO, AO PARANÁ, AO MATO GROSSO DO SUL, AS ALAGOAS... VAMOS CONHECER OS ÍNDIOS DO BRASIL!!!

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O email enviado pela jornalista Málcia Afonso:

"Profª Sulamita, sou jornalista, moro em Brasília e estou escrevendo uma reportagem sobre a Lei 11.645, para a Revista Brasileiros de Raiz (especializada nas questões indígenas, cujo lançamento será daqui a um mês).

Para tanto, gostaria de mostrar o trabalho de uma escola que tivesse a cultura indígena realmente como conteúdo permanente. Pesquisando na internet, encontrei o blog da Escola Municipal John Kennedy e o seu blog. No momento, preciso fazer a matéria por telefone. Para tanto, gostaria de saber qual o seu contato telefônico, melhores horários para eu telefonar, bem como o telefone e os horários da escola.

Vou "abrir meu coração" para a senhora. Logo no começo, pensei que não haveria dificuldade em encontrar uma escola com um bom projeto no âmbito da cultura indígena aqui no Distrito Federal, a título de ilustrar a matéria. Sabemos que a lei caminha a passos de tartaruga, pelas mais diversas razões, mas queremos mostrar que há luz no fim do túnel, por meio de trabalhos como o de sua escola.

Infelizmente, depois de uma verdadeira peregrinação, na qual contatei a Secretaria de Educação, diversas escolas públicas, diversas escolas particulares, descobri que todo mundo está fazendo como diz a música do Pepeu Gomes e da Baby Consuelo (atual Baby do Brasil): "todo dia era dia de índio, mas agora ele só tem o dia 19 de abril". O pior é que este é o quadro Brasil no que se refere à Lei 11.645.

Então, parti para o plano B - procurar na internet uma escola com um bom projeto, fora do DF. Fiquei encantada com o blog da sua escola. Achei o projeto da cultura indígena muito, muito bom, mesmo. E olha que cubro educação há um bom tempo, embora a questão indígena tenha

entrado em minha vida há pouco.

Adorei a "sacação" de fazer a semana indígena em maio no ano de 2010. Ainda não sei se em 2011 isto irá se repetir, mas a ideia é boa mesmo. As fotos estão lindas. Os textos objetivos. Enfim, gostaria de ilustrar minha matéria com o trabalho dos senhores.

Sobre a revista, como eu disse, a matéria fará parte do número de lançamento. A revista tem caráter nacional e será distribuída para uma série de ONGs e outras instituições públicas e privadas. Os entrevistados receberão um exemplar. Trata-se de uma iniciativa inédita, pois, no momento, não há nenhum veículo de mídia impressa especializado nas questões indígenas.

     Desde já, agradeço a atenção.

Ass. jornalista Málcia Afonso, DRT
7625/90/RS, Brasília-DF, Revista Brasileiros de Raiz

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P.S:

Confiram reportagem sobre este trabalho no Blog da Escola Municipal John Kennedy

http://escolamunicipaljohnkennedy.blogspot.com

UMA OPÇÃO CULTURAL EM GRAVATÁ

VISITE, TOME UM DELICIOSO CAFÉ E SAIA COM MUITO MAIS CONHECIMENTO!!

BRASÍLIA SERÁ PALCO DE UMA DAS MAIORES MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS MAIS UMA VEZ: ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

Imagem disponível no Google: Acampamento Terra Livre 2010

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011: Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.

Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL. Clique aqui para ler o texto da carta.

No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.

Entrevista Coletiva

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10h00. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.

Serviço

O que: Acampamento Terra Livre 2011

Quando: 2 a 5 de maio

Onde : Esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal

Entrevista Coletiva : dia 2 de maio, às 10hs na Tenda Principal/Plenário

Assessoria de Comunicação : Gustavo Macêdo (APIB)

Fones: (61) 81612500 / (61) 30435070

Email: ascomapib@gmail.com

skype: gustavo.rodrigues.macedo

Mais informações:

Blog: blogapib.blogspot.com
Site: www.apib.org.br
Twitter: @APIB_BR
Facebook: Apib Brasil


PROGRAMAÇÃO


> SEGUNDA-FEIRA 02/05/11

MANHÃ: 8h -12h

Chegada das delegações
Instalação do Acampamento Terra Livre (ATL) 2010
Entrevista Coletiva – 10 hs

TARDE: 14h-18

Abertura do Acampamento:
- Formação da Mesa
- Apresentação das Delegações
- Apresentação da Programação

Plenária:
-Depoimentos e debate

NOITE: 19h

Lançamentos da APIB:
- DVD: Acampamento Terra Livre - Memórias de seis anos de luta
- Apresentação do Boletim Informe APIB
- Apresentação do Site

> TERÇA-FEIRA 03/05/11

MANHÃ: 8h - 12h

Grupos de Trabalho (GTs) por região (Norte, Nordeste e Leste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste) sobre a situação dos direitos indígenas:
- Terras: demarcação e desintrusão
- Empreendimentos que impactam terras indígenas
- Criminalização de lideranças
- Legislação indigenista: Estatuto, PL CNPI, Decreto PNGATI
- Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
- Educação indígena
- Reestruturação da Funai

TARDE: 14h - 18h

Plenária: Apresentação dos resultados dos GTs regionais

NOITE: 19h

Lançamento do Portal das Culturas Indígenas


> QUARTA-FEIRA 04/05/11

MANHÃ: 8h - 12h
Articulações no Congresso Nacional

TARDE: 14h - 18h

Debate com autoridades (parlamentares)
Mesa: Plano Nacional de cultura e plano setorial indígena
Sistematização de reivindicações e propostas

NOITE: 19h

Apresentações culturais e relatos de experiências


> QUINTA-FEIRA 05/05/11


MANHÃ 8h - 12h

Discussão e aprovação do Documento Final
Audiência com a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades

TARDE: 14h - 18h

Ato Público
Encerramento


Disponível em:
http://blogapib.blogspot.com/2011/04/acampamento-terra-livre-2011-maior.html

Índios versão 20 ponto 11

Imagem disponível no Google (Kuikuro do Alto Xingu)

 Na Amazônia, usando laptops e celulares, eles praticam a economia ambiental

24 de abril de 2011 | 0h 35

Por Barbara Maisonnave Arisi - O Estado de S.Paulo

Acabo de retornar de estadia de campo na Amazônia e fico feliz ao constatar que os índios estão cada vez mais dominando novas tecnologias e com uma mentalidade 20.11, preparando-se para participar das grandes questões globais da segunda década do século 21. Exemplos: meu aparelho celular não funcionava, pois na cidade de Atalaia do Norte só há uma operadora. Quem me salvou ao me emprestar seu aparelho novinho foi um garoto matis  considerado pela "regra de parentesco incorporador de antropólogos" meu irmão indígena. Fui surpreendida pelo lindo ringtone com um canto de pássaro amazônico que ouvia ao despertar quando morei na aldeia. "Uau, Makwanantê, que lindo. Como gravou o canto desse pássaro?" "Baixei via Bluetooth de graça no cybercafé da cidade." Ok, eu também esqueço às vezes que trabalho com índios amazônicos versão 20.11, os magníficos matis, um povo de língua pano que vive na Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior do País, com 8,5 milhões de hectares.

No dia seguinte pedi a outro jovem matis um carregador de bateria para minha câmera digital e ele trouxe um carregador universal made in China comprado na Colômbia (fronteira próxima). Serve para qualquer tipo de bateria e dribla a imposição de empresas como Sony ou Motorola com modelos que nos obrigam a comprar mil traquitanas. Os índios 20.11 sabem escolher o que lhes dá autonomia mesmo entre as quinquilharias chinesas e surpreendem aqueles que, no Brasil "metropolitano" (para usar um termo cunhado por Manuela Carneiro da Cunha), acham que os indígenas amazônicos vivem na Idade da Pedra ou num paraíso (ou inferno) pré-industrial. Os ameríndios com quem tenho o prazer de conviver podem estar esquecidos nas políticas governamentais, mas se movimentam no universo de questões globais como mercado de crédito de carbono e uso de tecnologia para melhorar a vida em suas comunidades. Alguns estão na universidade e serão em breve professores universitários. Afinal, índios não ficam em cristaleira de museu ou apenas decoram pôster festivo da brasilidade para fazer jus ao logo federal "Brasil, país de todos". Os índios seguem sendo bem índios mesmo portando seus celulares, editando filmes, torcendo pelo Flamengo. E continuam necessitando demarcar terras, especialmente em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Para isso mesmo, precisam e gostam de tecnologia, para estarem plugados no mundo, como você e eu.

Em Manaus, conheci a vice-coordenadora da Coiab (Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Sônia Guajajara. Ela ficou famosa na COP-16 (última conferência da ONU sobre mudanças climáticas), em Cancún, México, ao entregar o troféu "motosserra de ouro" à senadora Kátia Abreu, prêmio dado aos que aumentam o desmatamento na Amazônia. Como Sônia, há outros índios que aprenderam o glossário da "economia mundial ambiental", sabem o que é Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Ou seja, estão afinados com a economia ambiental e combatem ideias australopitecas dos defensores da reforma do Código Florestal.

Graças aos índios brasileiros é que a floresta ainda está em pé, conforme demonstram imagens do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Vizinhos dos matis, os índios maiorunas vivem em ambos os lados da fronteira do Peru e do Brasil e, nos últimos anos, vêm migrando para nosso País por causa da atuação de empresas multinacionais que concessionaram áreas em seus territórios com o aval do governo do Peru. Os mesmos maiorunas, em 2003 e 2004, chamaram a atenção das autoridades para o contrabando de madeira realizado por peruanos. Os Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, sempre citados como destruidores do meio ambiente, só apresentam indicadores positivos devido às terras indígenas. Os índios também denunciam as rotas do narcotráfico em seus territórios.

Além desses serviços ao País, os índios também investem em economia criativa. Querem que sua juventude aprenda a utilizar telefones celulares, laptops e câmeras de vídeo para que eles próprios tenham domínio sobre a produção (e também o consumo, em alguns casos) da indústria da criatividade, que os jovens indígenas façam seus próprios filmes, vendam CDs de suas músicas, tenham eles próprios controle sobre seus bens imateriais que por tantos anos foram produzidos e vendidos por estrangeiros ou outros brasileiros. Os índios têm todo o direito de se tornarem big players na indústria do entretenimento. Como demonstram sucessos como o filme Cheiro de Pequi, da Associação Indígena Kuikuro e do Vídeo nas Aldeias, que ganhou o prêmio de melhor curta-metragem em Montreal, no Canadá. Chegará logo o dia em que teremos cineastas indígenas concorrendo em Cannes.

É bom lembrar, porém, que nem tudo na realidade indígena são cantos de pássaros e tecnologia. No Javari, cerca de 80% da população indígena está contaminada por hepatites virais que provocaram a morte de 300 pessoas nos últimos dez anos. Há alguma esperança com a nova Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) de que haja atendimento permanente para as 55 comunidades. A Funai, em processo de reestruturação, havia decidido desmontar a administração regional na cidade de Atalaia do Norte, deixando os cerca de 3.800 índios que moram na Terra Indígena sem uma base administrativa próxima. Parece que quem vive em Brasília olha o mapa do Javari apenas pendurado na parede e, por isso, pensa que os rios do Javari correm do norte para o sul! Porém os rios do Javari correm todos na direção norte e oeste para formar o Solimões e, a partir de Manaus, o Amazonas. Certamente, os índios terão muitos direitos a exigir nos protestos do Abril Indígena, programados para ocorrer em maio em Brasília.

As grandes questões globais estão na Amazônia e os índios, melhor do que a maioria dos brasileiros, já estão se preparando para lidar com esse mundo 20.11  de preocupações com energias limpas (pós-Fukushima), onde os países ricos pagam aos "emergentes" para que mantenham suas florestas em pé, onde as tecnologias made in China tomam o lugar das que fazem carregadores não universais, onde quem tem força de sobrevivência é quem vai vencer e deixar para trás os acomodados. Os índios brasileiros já mostraram que vieram para sobreviver. Desde 1500 têm conseguido se manter vivos, o que em si, já é um feito e tanto. Agora, parece que vão nos ensinar o que fazer para sermos um país rico em biodiversidade, em captura de carbono e em economia criativa. Tenho tentado acompanhá-los e aprender com eles.

BARBARA MAISONNAVE ARISI É DOUTORANDA DO PROGRAMA DE ANTROPOLOGIA SOCIAL UFSC. ESTAGIOU NO INSTITUTE OF SOCIAL AND CULTURAL ANTHROPOLOGY DA UNIVERSIDADE DE OXFORD

CHAMEM O CHAPOLIN, O SHERLOCK HOLMES... O CONTADOR DE ACESSOS SUMIU!!!

Próximo de alcançarmos os 100 mil acessos ( o que é esplendoroso para um blog de caráter educativo, comprometido com um conteúdo de qualidade, de fato, que não especula a vida alheia, feito por uma educadora comprometida com a educação, com a causa indígena), depois de atingirmos mais de 600 acessos em um dia, o contador de acessos que registra nosso total de acessos desde 2009, desapareceu!

Clique para ampliar - mais de 700 acessos em um dia pela primeira vez! Obrigada!!!

SOCORRO!!!

PS. 24 horas após postar este texto, o contador voltou!!

PESSACH: A PÁSCOA JUDAICA

Experimentar as delícias da cozinha judaica é uma maneira de conhecer a história do seu povo. Nas refeições judaicas, principalmente no Pessach, os ingredientes são muito mais do que uma simples comida no prato, pois todos os alimentos servidos têm um significado especial. Durante o Seder são feitos pratos diversos, tais como: peixe assado com legumes, bolinhos de carne (Carnatzlach) e de peixe (Guefilt), preparado somente com peixes de água doce (carpa e traíra), e ainda muitos doces: bolo de mel com nozes Mas o cardápio pode variar conforme a origem das famílias. Aquelas que pertencem aos ashkenazim - judeus de origem germânica ou européia ocidental - não comem arroz ou outros tipos de grãos. A proibição se estende a quase todas as sementes comestíveis, aos óleos derivados destes grãos e a qualquer alimento que contenha estes ingredientes. Essa restrição já não acontece entre os sefaradim (judeus orientais e da Península Ibérica). O matzot (pão sem fermento), geralmente consumido durante os oito dias de festa, pode ser saboreado até um dia antes da comemoração na casa de um sefaradi. Até o conhecido doce haroseet (ashkenazim e sefaradi) não é feito da mesma maneira. O mesmo ocorre com prato do Seder, repleto de alimentos com significados. Confira o que cada um representa: Betsá (ovo cozido) - lembra o luto pela perda do Templo de Jerusalém Charósset (mistura de nozes, vinho, canela e amêndoas) - simboliza o barro usado para fazer as construções dos faraós e o trabalho pesado dos judeus. Karpás (ramos de salsa ou salsão entre os sefaradim. Salsinha, cebola e batata na mesa dos ashquenazim) - estão ligados ao renascimento e a liberdade. Marór (escarola ou alface para os sefaradim e raiz forte entre os ashquenazim) - representa a amargura da escravidão no Egito. As verduras devem ser molhadas em vinagre ou água salgada como lembrança das lágrimas derramadas e do suor incessante durante o trabalho escravo. Zeroá (qualquer osso tostado com carne) - sacrifício do povo judeu http://vilamulher.terra.com.br/cozinha-judaica-receitas-e-significados-4-1-75-42.html Páscoa no Judaísmo Segundo a Bíblia (Livro do Êxodo), Deus lançou 10 pragas sobre o Egito. Na última delas (Êxodo cap 12), disse Deus que todos os primogênitos egípcios seriam exterminados (com a passagem do anjo da morte por sobre suas casas), mas os de Israel seriam poupados. Para isso, o povo de Israel deveria imolar um cordeiro, passar o sangue do cordeiro imolado sobre as portas de suas casas, e Deus passaria por elas sem ferir seus primogênitos. Todos os demais primogênitos do Egito foram mortos, do filho do Faraó aos filhos dos prisioneiros. Isso causou intenso clamor dentre o povo egípcio, que culminou com a decisão do Faraó de libertar o povo de Israel, dando início ao Êxodo de Israel para a Terra Prometida. A Bíblia judaica institui a celebração da Páscoa em Êxodo 12, 14: Conservareis a memória daquele dia, celebrando-o como uma festa em honra do Senhor: Fareis isto de geração em geração, pois é uma instituição perpétua . A PÁSCOA JUDAICA A páscoa judaica é chamada pessach, que significa libertação e lembra o episódio do Êxodo quando os Judeus eram escravos no Egito. É a festa mais importante, onde comemora-se a liberdade e a identidade judaica, permitindo a sobrevivência desse povo por longos séculos através dos ritos. A pessach é uma festa tipicamente familiar. No dia anterior à celebração faz-se uma profunda limpeza da casa, procurando não deixar nada de fermentado, queima-se o lixo para ensinar às novas gerações, que só é permitido comer pães ázimos, seguindo a prescrição do livro do Êxodo. A cabala ensina que o fermento representa as imperfeições morais e as tendências negativas do homem. Da mesma forma que a massa fermentada enche-se de ar e cresce, assim também é o homem que se enche de vaidade, vazios. O pão ázimo lembra também aos judeus a pressa que seus antepassados tiveram que lutar pela sua saída do Egito. No pôr-do-sol, tem início a festa, que consiste numa ceia chamada seder palavra que significa ordem, porque ela se desenvolve, segundo um ritual secular. Na ceia, é lembrada a libertação do povo da escravidão no Egito, transmitindo a importância dessa memória numa catequese que se refere a história do povo judaico. A cerimônia do seder inicia-se com a bênção do vinho ou kidush, que se bebe enquanto uma criança faz perguntas rituais sobre o sentido do pessach. As respostas são dadas pelo chefe da família, enquanto são colocados alimentos na mesa: o pão ázimo, as ervas amargas, o cordeiro assado e um ovo que representa a destruição do templo de Jerusalém. Na refeição são tomadas quatro taças de vinho. Após a refeição, as crianças procuram a sobremesa ou afikoman, que é escondida pelo pai no início da cerimônia. O doce é distribuído para os presentes na celebração, que depois não poderão comer nada de sólido até o fim da noite. Depois , vem a bênção de ação de graças e é tomada mais uma taça de vinho, que é dedicada ao profeta Elias. O final da celebração do seder é apresentada uma série de canções e melodias, na qual a última é denominada "No ano que vem em Jerusalém" que é um voto de esperança que expressa o que está no coração de todo Judeu: que se restabeleça o Reino de Deus e que Jerusalém seja o símbolo, mesmo incompleto, da vida nos tempos messiânicos.  Mensagem Enviada pela Acadêmica Maria José Zanini Tauil - Brasil Receitas da Páscoa Judaica: Sabor inigualável!! Tipo de Culinária: Judaica Categoria: Doces Subcategorias: Tortas doces Rendimento: 10 porções BOLO DE NOZES DE PESSACH  Disponível em: http://cybercook.terrra.com.br     250 gr de nozes moída(s) 8 unidade(s) de clara de ovo 8 unidade(s) de gema de ovo 4 copo(s) de açúcar 1 colher(es) (chá) de essência de amêndoas 2 copo(s) de farinha de matzá quanto baste de raspas de laranja Bata as 8 claras em neve. Use 2 colheres de sopa cheias dessa clara, misturando a 2 copos de açúcar, as nozes, a essência, 1 copo de farinha e suco de ½ limão. Fica como uma massa de torta. Estenda em uma assadeira e leve para assar, até secar um pouco, mas não asse totalmente. Rapidamente, bater as gemas com 2 copos de açúcar, juntar um copo de farinha de matzá, as raspas de laranja e o restante das claras em neve. Cobre-se com geléia a massa que está no forno e despeja-se a Segunda massa por cima. Volta ao forno, até secar.

Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.

Nesta terça, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:

Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul

Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca

Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro

Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei

Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo

Dia do Índio ser chamado de indolente

Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação

Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho

Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho

Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso

Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio

Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa

Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas

Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições

Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?

Fonte:

BLOG DO SAKAMOTO

http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/04/19/dia-do-indio-qual-sociedade-e-composta-por-selvagens/comment-page-1/#comment-70440

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL ENVIA CARTA PÚBLICA À PRESIDENTE DO BRASIL

Imagem disponível no Google - criança Guarani-kaiowá do MS

Abril Indígena: Movimento Indígena demonstra unidade e divulga principais demandas junto ao Governo Federal

Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal. O documento será encaminhado às principais instâncias do Poder Público e servirá como diretriz para as lideranças nas reuniões com as autoridades federais.

A carta pública da APIB, elaborada em conjunto com a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com os representantes no Conselho Nacional de Saúde, é exemplo claro da união e sincronia das lideranças, que atuam em diversas áreas, na busca pelo bem comum.

O texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, será entregue ao Ministro da Justiça em reunião marcada para às 9 horas desta terça, dia 19, na sede do ministério. Na pauta do encontro a demarcação, regularização e desintrusão das Terras Indígenas; a crescente perseguição e criminalização de lideranças e a votação no Congresso Nacional do Estatuto dos Povos Indígenas e do Conselho Nacional de Política Indigenista.

                                              CARTA PÚBLICA

A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

APIB reivindica celeridade nas ações do Governo Dilma voltadas a garantir os Direitos Indígenas

Nós, dirigentes e lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos na 5ª. reunião ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância deliberativa de nossa organização, preocupados com a manutenção do quadro de desrespeito e violação aos direitos dos nossos povos, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos, viemos por meio desta apresentar à vossa excelência as seguintes manifestações.

O Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos nossos povos continuem precárias ou nulas, ameaçando a nossa continuidade física e cultural.

Diante deste quadro, reivindicamos de seu Governo o atendimento das seguintes reivindicações:

1. Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, para permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e de proteção dos nossos territórios.

4. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de regularizar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá; dos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia; dos povos do sul do Brasil, especialmente o Povo Xetá e do Povo Tembé, na terra indígena Guamá, no estado do Pará. Que o governo garanta ainda a permanência de povos indígenas em áreas instituídas como áreas de proteção permanente, uma vez que a forma de ocupação tradicional dos nossos povos não conflita com esta figura jurídica. Ao contrário, a sobreposição é que na maioria das vezes violenta o direito originário dos nossos povos às terras que ocupam.

A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

5. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

6. Reivindicamos do governo uma reunião de trabalho entre os distintos ministérios envolvidos com a questão indígena com os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar das diversas pendências que afetam os nossos povos.

7. Que o governo assegure a participação dos nossos povos e organizações no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014..

8. Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidente Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

09. Que a Funai garanta a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto da reestruturação, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais e em todo o processo de implementação e controle social deste processo.

Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região, devolvendo inclusive coordenações que foram extintas.

10. Que o Governo da Presidente Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs, possíveis usinas nucleares, portos e estradas), e que o governo reluta em “enfiar goela abaixo” ameaçando a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

11. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

12. Que o Ministério da Cultura assegure as condições para que as nossas organizações e lideranças participem da formulação e implementação de ações e políticas que promovam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos, no contexto do Fundo e Plano Nacional de Cultura.

13. Que o governo construa com a participação dos nossos povos e organizações um programa de proteção e segurança para povos indígenas nas faixas de fronteira, ameaçados por práticas ilícitas, que prejudicam principalmente jovens e crianças das comunidades.

14. Que o governo garanta o acesso dos nossos povos e comunidades às políticas de segurança alimentar e nutricional, assegurando o tratamento diferenciado, isto é, considerando a nossa especificidade étnica e cultural.

Brasília, 18 de abril de 2011.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB