REPASSANDO: CONFERÊNCIA DA TERRA- PROGRAMAÇÃO‏

CONFERÊNCIA DA TERRA

Olinda, 26 a 29 de maio de 2010

Programação

Centro de Convenções de Pernambuco

Dia 26 de maio de 2010, quarta-feira

08:00 Credenciamento - Setor A
Exposição de Livros - Setor A

10:00 Cursos Especiais - Salas de Convenções

12:00 Intervalo

14:00 Cursos Especiais - Salas de Convenções

Dia 27 de maio de 2010, quinta-feira

08:00 Credenciamento - Setor A
Exposição de Livros - Setor A

09:00 Solenidade de Abertura - Teatro Guararapes

10:00 Conferência I - Educação Ambiental: ação da sociedade para o desenvolvimento sustentável
Prof. Dr. Orestes Valdés Valdés – Ministério da Educación del Cuba

11:00 Conferência II - Aquecimento Global Antropogênico: mito ou realidade?
Prof. Dr. Luis Carlos Baldicero Molion – UFAL

12:00 Intervalo

14:00 Mesa Redonda - Teatro Guararapes
"Mudanças Climáticas: implicações ambientais e socioeconômicas"
Coordenação: Prof. MsC. Lucivânio Jatobá – UFPE
Palestrantes: Prof. Dr. Fabio Pedrosa – FCAP
Prof. Dr. Wolf Dietrich Heckendorff – UFPB
Prof. Dr. Bartolomeu Israel de Souza – UFPB

Mesa Redonda - Teatro Beberibe
"Tecnologias Não Convencionais na Construção-NOCMAT"
Coordenação: Profª Drª Rosana Parisi – PUC-Minas
Palestrantes: Arq. Lucia Esperanza Garzon – Universidad Piloto del Colombia
Prof. Dr. Normando Perazzo – UFPB
Prof. Dr. Khosrow Ghavami – PUC-Rio

Mesa Redonda - Auditório Ribeira
“2012: O que a Astrologia tem a dizer?”
Coordenação: Profª. Drª. Ligia Maria Tavares – UFPB
Palestrantes: Astrólogo Haroldo Barros – Academia Palas Athena
Astrólogo Francisco Seabra – NEFP-UnB

Mesa Redonda - Auditório Brum
"Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos"
Coordenação: Prof. Dr. José Paulo Marsola Garcia - UFPB
Palestrantes: Prof. Dr. Julien Burte – UFC
Prof. Dr. Sergio Martins – UFSC
Profª Drª Lúcia Helena Gratão – UEL

16:00 Mesa Redonda - Teatro Guararapes
"Educação Ambiental no Mundo Globalizado"
Coordenação: Prof. MsC. Henaldo Moraes Gomes - UFPB
Palestrantes: Profª. Drª Lia T. Vasconcelos - Universidade Nova de Lisboa
Antropólogo MsC. Ludovic Aubin – IDS-Université Paris
Prof. Dr. Marcelo Pelizzoli – UFPE

Mesa Redonda - Teatro Beberibe
"Fontes Alternativas de Energia"
Coordenação: Prof. Dr. Alessandro Costa e Silva – UEMA
Palestrantes: Prof. Dr. Jacques Ribemboim - UFRPE
Prof. Dr. Manoel Gonçalves Rodrigues – Universidade da Cidade
Prof. Dr. Antonio Gouveia de Souza – UFPB

Mesa Redonda - Auditório Ribeira
"Turismo e Meio Ambiente"
Coordenação: Profª. Drª. Vanice Selva – UFPE
Palestrantes: Prof. MsC. Anderson Portuguez – UFU
Prof. MsC. Luiz Gustavo Patrucco – SENAC

Mesa Redonda - Auditório Brum
"Agroecologia, Agricultura Familiar e Agronegócios"
Coordenação: Prof. Dr. Walter Maia – UFPB
Palestrantes: Profª. Drª. Odaléia Queiroz – USP-ESALQ
Profª. Drª. Aldemir Barboza – UFPE
Drª. Ângela Küster – KAS

20:00 Reunião do Comitê Científico

Dia 28 de maio de 2010, sexta-feira

08:00 Credenciamento - Setor A
Exposição de Livros - Setor A

08:00 às 12:00 Grupos de Trabalho - Salas de Convenções

12:00 às 14:00 Intervalo

14:00 às 18:00 Grupos de Trabalho - Salas de Convenções

20:00 Confraternização: Sítio Histórico de Olinda / Serenata de Olinda
(por adesão)

Dia 29 de maio de 2010, sábado

08:00 Credenciamento - Setor A
Exposição de Livros - Setor A

08:00 Mesa Redonda - Teatro Beberibe
"Gerenciamento Costeiro"
Coordenação: Prof. Dr. Fabio Pedrosa – FCAP
Palestrantes: Prof. Dr. Ricardo Amaral – UFRN
Prof. Dr. José Maria Landim – UFBA
Prof. Dr. Moacir Araújo – UFPE

Mesa Redonda - Auditório Ribeira
"Direito Ambiental: cenários e perspectivas"
Coordenação: Prof. MsC. Domingos Sávio Cavalcanti – Colégio Idéia
Palestrantes: Prof. MsC. Carlos Medeiros – FUNESO - PMR
Prof. MsC. Boisbaudran Imperiano – Consultor Independente
Prof. MsC. Talden Farias – Consultor

Mesa Redonda - Auditório Brum
"Sociodiversidade: conflitos e mobilização"
Coordenação: Prof. Dr. José Antônio Novaes – UFPB
Palestrantes: Dr. José Marmo da Silva – Rede Nacional de Religiões
Prof. Dr. Luis Tomás Domingos – UFPB
Prof. Dr. Valdir Eduardo – UFRPE

10:00 Mesa Redonda - Teatro Beberibe
"Percepção Ambiental na Gestão de Áreas Protegidas"
Coordenação: Prof. MsC. Anderson Portuguez – UFU
Palestrantes: MsC. Ana Virgínia Vieira Melo – IBAMA
Prof. Dr. Orestes Valdés Valdés – Ministério da Educación del Cuba
Prof. Dr. José Paulo Marsola Garcia – UFPB

Mesa Redonda - Auditório Ribeira
"Tratamento, Uso e Reuso de Água e Resíduos"
Coordenação: Profª. MsC. Joana Bosco Moreira – UFPB
Palestrantes: Prof. Dr. Alessandro Costa e Silva – UEMA
Prof. Dr. Suetônio Mota – UFC
Profª. Drª. Aurelia Acuna Idrogo – UFPB

Mesa Redonda - Auditório Brum
"Habitat Humano nas Megacidades"
Coordenação: Prof. Dr. Sérgio Alonso – UFPB
Palestrantes: Prof. Dr. Miguel Ângel Bordas – UFBA
Prof. Dr. Herbe Xavier – PUC-Minas
Prof. Dr. Vantuil Barroso – UFPE

12:00 Intervalo

14:00 Mesa Redonda - Teatro Beberibe
"Biodiversidade e Manejo dos Ecossistemas"
Coordenação: Eng. Pesca MsC. Ivo Thadeu Lira de Mendonça – IPA-PE
Palestrantes: Prof. Dr. Agostinho Cavalcanti – UFPI
Profª. Drª. Araci Molnar Alonso – Embrapa-Cerrados
Prof. Dr. José Zanon Passavante – UFPE

Mesa Redonda - Auditório Ribeira
"Redes e Estoques de Informação Ambiental"
Coordenação: Prof. MsC. Ângela Nascimento – Secretaria de Saúde-PE
Palestrantes: Prof. Dr. Carlos Xavier – UFPB
Prof. MsC. Elinaldo Barbosa – UNIPÊ - CAP
Prof. Dr. Marcos Galindo – UFPE

Mesa Redonda - Auditório Brum
"Cidades Verdes e Qualidade de Vida"
Coordenação: Profª Drª Lúcia Helena Gratão - UEL
Palestrantes: Prof. MsC. Juan Viñas Cortez – UFPB
Prof. MsC. Ricardo Martins – FUNESO – PCR
Prof. MsC. Esdras Souto – ESCEL - UPE

16:00 Conferência III - O Regime Jurídico de Luta Contra o Aquecimento Global: balanço da situação e perspectivas
Prof.ª Dr.ª Laurence Boisson de Chazournes – Université de Genève - Switzerland

17:00 Conferência IV - De Volta à Terra
Arq. Lucia Esperanza Garzon - Universidad Piloto del Colômbia

18:00 Carta de Pernambuco / Encerramento

www.conferenciadaterra.com

LEI 11.645/08 : EDUCAÇÃO INDÍGENA - CONHECER PARA ENSINAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ ENVIA GRUPO REPRESENTATIVO DE PROFESSORES PARA PARTICIPAR DA XIII ASSEMBLEIA XUKURU DO ORORUBÁ

Com objetivo de ampliar o conhecimento dos educadores acerca da temática indígena, a Secretaria de Educação de Gravatá dá sua valorosa parcela de contribuição na viabilização da aplicação da Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino acerca da História e Cultura dos Povos Indígenas, além da Cultura Afro-brasileira.
Ciente de que a leitura é apenas uma parte (importante) responsável pelo aprendizado, a secretária Rosa da Silva Melo, ao receber a proposta da professora Sunamita, mobilizou a Diretora de Ensino Maria da Paz, que prontamente convocou os coordenadores de História e Geografia, para participarem junto com os professores destas áreas.
A secretária ficou tão empolgada que até se dispôs a participar da atividade, lembrando há dois anos, quando, junto com os alunos da Escola John Kennedy, topou uma caminhada de quase 3 km mata adentro, visitando exatamente uma das aldeias Xukuru! Os professores participarão da Assembleia em seu encerramento, dia 20, quando na ocasião é lembrado o assassinato do Cacique Chicão. A Assembleia Xukuru começa amanhã, dia 17, na Aldeia Cajueiro.

Assim é possível fazer a educação melhor!! Parabéns a D. Rosa, a Maria da Paz por abraçarem a ideia! Parabéns a todos !

NA CONTRAMÃO!?

MPF/MS questiona BNDES por financiar usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas

11/5/2010

Prática é vedada pela legislação

O plantio de cana de açúcar para uso comercial em áreas indígenas é proibido pela legislação brasileira. Mas em Mato Grosso do Sul ele recebe incentivo oficial. As usinas Nova América, do grupo Shell/Cosan, e Monteverde, da Bunge, receberam empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mesmo assim compram matéria-prima cultivada em territórios indígenas.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) questionou o banco sobre os critérios utilizados para a concessão de empréstimos, mas ainda não obteve resposta. Para o MPF, ao financiar empresas com procedimentos irregulares, o BNDES está incentivando conflitos por terra e violações aos direitos indígenas no estado. O financiamento público para expansão do cultivo de cana em terras indígenas é vedada pela Resolução 3813/2009, do Banco Central.

Outra ação do MPF poderá ser o veto à concessão internacional de créditos de carbono às empresas que não respeitam a legislação. Acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto, determinam uma cota máxima de gases de efeito estufa que os países desenvolvidos podem emitir. Quem não consegue atingir as metas de redução de emissões torna-se comprador de créditos de carbono ou permissão de emissão. Setores industriais, como as usinas de cana, são potenciais vendedores desses créditos, pois utilizam o resíduo da produção – o bagaço da cana – para a cogeração de eletricidade, diminuindo a emissão de poluentes.

Conforme previsto nas resoluções da Comissão Interministerial de Mudança Global de Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), é preciso verificar a sustentabilidade dos projetos de cogeração de energia que buscam a obtenção de créditos de carbono. O MPF é uma das instâncias que devem ser obrigatoriamente consultadas para a aprovação do pedido. O desrespeito aos territórios das populações indígenas representa clara demonstração da ausência de responsabilidade socioambiental das empresas citadas, o que poderia levar o MPF, em tese, a vetar eventual pedido de concessão de créditos de carbono.

Cosan/Shell - A unidade Caarapó da usina Nova América fica na região de Dourados, sul do estado. O grupo Cosan comprou todos os ativos da Nova América – que incluem quatro usinas e a tradicional marca de açúcar União – em março de 2009. Posteriormente, em fevereiro deste ano, a Cosan se associou à multinacional Shell em uma joint venture, para criar, segundo o anúncio oficial do negócio, uma das maiores produtoras de etanol do mundo - um negócio de US$ 12 bilhões.

A Shell é signatária do acordo Better Sugarcane Initiative, que define que a produção de cana não violará a lei nem os direitos humanos e trabalhistas. A política sustentável de produção de biocombustíveis da empresa também preconiza que a matéria-prima não virá de áreas que violem os direitos humanos e ambientais.

A despeito dessas normas, a Cosan/Shell arrenda a fazenda Santa Claudina, que incide na terra indígena Guyraroca, em Caarapó. A área já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A empresa igualmente explorou, sem autorização da comunidade, cascalho pertencente à Terra Indígena Taquara para utilização nas estradas por onde trafegam os caminhões da usina.

Bunge - A usina Monteverde fica na fronteira do Brasil com o Paraguai, na região de Ponta Porã. Ela pertence à multinacional Bunge, que arrenda as fazendas Santa Luzia, Guarida e Três Marias para plantio de cana. Elas incidem sobre a área indígena de Jatayvary, reconhecida como terra indígena pela Funai em 2004.

Os documentos citados estão disponíveis no site do MPF/MS.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312 7265/ 3312 7283 / 9297 1903
ascom@prms.mpf.gov.br
www.prms.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ms

Projeto de lei autoriza desmatamento de 7,4 hectares de mata atlântica

JC ON LINE 12 de maio de 2010

Mais um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa para autorizar desmatamento de vegetação nativa. Dessa vez a autoria é de Augusto Coutinho (DEM), o mesmo que liderou recentemente discussão na Alepe sobre projeto de lei que permite a supressão de 691,4574 hectares mangue, mata atlântica e restinga em Suape. A obra, diz o texto, é para o alagamento de uma área para a formação de reservatório de uma "pequena central hidrelétrica."

O projeto de lei (PL), de número 1591, prevê o desmatamento de 7,4 hectares, distribuídos em 44 fragmentos, para a construção da central, chamada Pedra Furada, no município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul. As áreas, segundo o PL, estão localizadas às margens do Rio Sirinhaém. O decreto denominando a obra como de utilidade pública, afirma o texto, está na Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2008, do Ministério de Minas e Energia. E a Licença de Instalação já está assinada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). O número, detalha o PL, é 01.10.03.020489-4 e a validade, 15 de março de 2011.

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Colaboração do Profº Dr. Edson Hely Silva - Pesquisador da UFRPE

Criminalização da luta por território

Cacique da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro é preso ilegalmente por lutar pelos direitos da sua comunidade a seu território tradicional

O Código de Processo Penal Brasileiro declara que mandados de prisão não podem ser cumpridos no interior de residências durante a noite. Ainda assim, policiais federais invadiram, na madrugada do dia 10 de março, a casa do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, da aldeia Tupinambá Serra do Padeiro (em Buerarema, sul da Bahia), que permanece detido e no último dia 17 de abril foi transferido, juntamente com o seu irmão Gil, da sede da Polícia Federal (em Salvador) para um Presídio Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Presos a dois mil quilômetros de sua comunidade, sem julgamento nem condenação, Babau e Gil não poderão sequer ser visitados por seus familiares e advogados. A Polícia Federal alegou que a transferência foi feita, por ocasião do Dia do Índio, para evitar manifestações indígenas com tentativas de “resgatar” o cacique.

Medo de manifestação pacífica e de cidadania ativa não pode justificar uma ação policial desta natureza e sem nenhum comunicado formal. Para a CESE, essas prisões refletem o processo de criminalização e tentativa desqualificação da ação dos indígenas na defesa dos seus direitos. Por isso, para contribuir com a realização da Justiça e exercer concretamente a cidadania, a CESE adere à campanha “Solidariedade ao Povo Tupinambá – Liberdade ao Cacique Babau” e convida a todas e todos para se unirem a esta luta. Divulgue a Campanha entre amigos e envie mensagens aos Desembargadores (que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região) chamados a apreciar os quatro habeas corpus referentes à prisão de Babau e demais lideranças Tupinambá. Vide modelo de carta. A reconquista de sua terra é fundamental para que os membros desse povo possam viver em paz, preservando seus modos de vida específicos.

O líder indígena possui mandado de prisão decretado desde outubro do ano passado, acusado de formação de quadrilha por ter ocupado fazendas localizadas dentro dos territórios historicamente ocupados pelos Tupinambás, numa estratégia de pressão para acelerar o processo de reconhecimento legal desse território. A violência na região cresceu depois que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgou um relatório antropológico que reconhece, aproximadamente, 47 mil hectares como território tradicional do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro. Este relatório da FUNAI é contestado pelos fazendeiros, que contam com o apoio de políticos da região e da imprensa local.

"Está havendo uma inversão dos fatos, inclusive pela imprensa. Babau e os índios da Serra do Padeiro são pessoas dignas e não bandidos", defende Patrícia Navarro, mestre em antropologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vice-presidente da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI). Para ela, os tupinambás apenas protegem o direito de permanecer nas terras dos seus ancestrais.

A comunidade Tupinambá vem mantendo o controle de todo o território reocupado nos últimos anos e recentemente, em Brasília, mais uma série de liminares para reintegração de posse em favor dos grileiros invasores da Terra Tupinambá foi derrubada no TRF da 1ª Região; o que vem, mais uma vez, demonstrar a verdadeira Justiça na luta de Babau e do seu povo, na certeza da vitória final dos Direitos Indígenas no Brasil.

Entidades indigenistas e de defesa dos Direitos Humanos acompanham o caso que já é destaque em notícias internacionais. “A CESE se solidariza aos movimentos indígenas na luta pelo exercício da democracia e da justiça, mantendo a igualdade de direitos como um princípio fundamental, e advoga pela plena realização dos direitos humanos, estabelecidos nas normas internacionais e na Constituição Brasileira”, declara a Diretora Executiva da CESE, Eliana Rolemberg.

“É importante neste momento garantir o direito dos povos indígenas aos seus territórios, elemento fundamental para manutenção de sua cultura e seu modo de vida, através do qual contribuem historicamente para a preservação da nossa biodiversidade”, declara Augusto Santiago, Assessor de Projetos da CESE.

Protestos pela liberação de Babau

Índios e representantes de associações de defesa dos povos indígenas realizaram uma manifestação, em Salvador, no dia 29 de março, em frente à sede da Polícia Federal e na Procuradoria da República. Os manifestantes reivindicam a liberação de Babau, alegando que a prisão do cacique foi ilegal, e defendem que esta ação faz parte de um coletivo de eventos que tenta criminalizar as ações dos movimentos sociais.

Babau prestou depoimento (dia 12/03) a uma comissão de procuradores federais, liderada pelo procurador Vladimir Aras. O líder indígena disse aos membros do Ministério Público Federal (MPF) que os agentes invadiram sua residência para capturá-lo, na madrugada, por volta das 2h30, sem identificação e sem apresentação do mandado de prisão. “Para descaracterizar a ilegalidade da prisão os policiais pararam em um trecho da estrada até o amanhecer para então dar entrada na delegacia”, declara Patrícia Pataxó, integrante da comunidade Pataxó Hã Hã Hãe e estudante de direito da UFBA que acompanha de perto todos os encaminhamentos. Patrícia afirma também que novas invasões foram realizadas por policiais, no dia 30 de março, na reserva. “Eles invadem e soltam rojão para intimidar as pessoas”, declara Patrícia. O MPF e a FUNAI já ingressaram com habeas corpus na Justiça para libertar Babau, mas dois pedidos de liminar foram negados. Os procuradores pretendem recorrer.

Após a garantia de liberdade do cacique, o Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) deve entrar com pedido de inclusão de Babau no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Para mais informações acesse o site do Conselho Indigenista Missionário

EM PERNAMBUCO CONTINUA PERSEGUIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO AO POVO XUKURU DO ORORUBÁ

Temos mais um capítulo da novela de criminalização das lideranças Xukuru. Não bastasse a condenação do cacique Marcos e de outras lideranças Xukuru no processo que apurou os incidentes em Vila de Cimbres, ocorridos em fevereiro de 2003, mais uma vez a PF indicia alguns índios por supostos crimes cometidos em uma rettomada de terras da fazenda Lagoa de Pedra, então de "propriedade" do usineiro Paulo Petribu, ocorrido em 2004.

Na segunda-feira p.p., 26 de abril, a Polícia Federal esteve no então Posto Indígena Xukuru para ouvir o índio Edmilson dos Santos (Besouro), que se encontra detido nessa unidade da Funai em razão de decisão do STJ que determinou o cumprimento da prisão preventiva dele e de Rinaldo nesse local. Ambos respondem pelo homicídio de José Lindomar de Santana (Véio).A intimação era também para Biá, líder do grupo aliado dos fazendeiros.

Embora não soubesse diretamente o teor da intimação, compareci ao local para acompanhar o depoimento de Edmilson que foi indiciado pelos crimes de ameaça e cárcere privado.Besouro negou que esteve no local no dia dos fatos.Para minha surpresa, o delegado resolveu ouvir o cacique Marcos, que esteve no local para acompanhar os trabalhos da PF. Registro que não havia intimação anterior para o cacique e a sua oitiva só foi decidida depois do primeiro depoimento, embora Besouro não tenha citado o nome do cacique. Marcos teve que responder a fatos que ocorreram há seis anos e cujos detalhes não mais lembrava. Saiu indiciado como coautor ou partícipe dos crimes de tentatvia de homicídio (art. 121, c/c art. 14, II do CP), lesão corporal (art. 129 do CP), tudo em concurso de pessoas.

O fato objeto de apuração diz respeito a uma ação de retomada feita pelos Xukuru em uma fazenda que havia sido ocupada pelo grupo de Biá para tentar consolidar a divisão do território indígena e assim assegurar a presença dos não índios.Ao que lembro Biá e alguns dos seus seguidores ocuparam a fazenda e a liderança João Jorge, já falecida, juntamente com várias pessoas da Vila de Cimbres, tendo tido conhecido desse fato, esteve no local e foi recebido a tiros, no que resultou em ferimentos por arma de fogo em várias pessoas que acompanhavam João Jorge, as quais foram conduzidas ao hospital do município. O cacique Marcos estava em outro local e quando tomou conhecimento dos acontecimentos se dirigiu até lá. No mesmo instante chegou também o DPF Marcos Cotrim e o delegado de Pesqueira, que fez uma revista pessoal e depois liberou a todos.

Segundo o delegado que atualmente preside o inquérito, o laudo médico não conseguiu comprovar que os ferimentos foram produzidos por arma de fogo (estranho). O IPL permaneceu paralisado (seis anos), ou poucas diligências, em virtude do acúmulo de inquéritos para poucos delegados, sendo retomado atualmente em virtude da chegada de outras autoridades policiais à delegacia de Caruaru.Ainda segundo o delegado, há a pretensão de indiciar outras pessoas do grupo de Biá.(uma tentativa de demonstrar imparcialidade na condução do feito)

A tese da polícia é de que o cacique realizou uma suposta reunião na casa de João Jorge em que foi planejado o crime. Para a PF o fato do cacique não ter estado presente no momento dos fatos não retira a sua "responsabilidade penal, pois ele é o cacique e não é crível que uma mobilização de índios dentro do território indígena tenha ocorrido sem o seu conhecimento prévio e sua aprovação (a tese é comparável a ação da mulher que manda executar o marido, mas não está presente no momento da execução - palavas do delegado). Há ainda a acusação do fazenderio Paulo Petribu de que o cacique ou João Jorge tenham ligado para ele oferecendo segurança armada para defender a propriedade.

Ainda não tive acesso aos autos, mas o que pude perceber é de que há uma presunção da culpa do cacique, não havendo qualquer indício de sua participação nesse episódio. Há também uma clara criminalização da ação de retomada. Dessa vez, as acusações não se restringem a uma suposta briga entre índios, mas envolve a participação direta ou indireta do fazendeiro Paulo Petribu, o qual move ação de anulação do processo administrativo de demarcação do território Xukuru junto a justiça federal de Pernambuco.Como se vê a PF está decidida a colocar as lideranças Xukuru atrás das grades.

Lembro que igual tentativa de envolver o cacique tembém foi feita durante as investigações do assassinato de "Véio", a qaul também contou com a "diligente" atuação inicial do DPF Marcos Cotrim, na qual resultou em denúncia contra Agnaldo (suposto mandante do crime), Rinaldo e Besouro. Agnaldo foi imporunciado em 1a. instância em virtude do juiz não ter encontrado indícios provas de sua participação ou autoria no crime. O TRF manteve a decisão de primeiro grau.

Irei essa semana a Caruaru tentar ter acesso ao inteiro teor do inquérito policial.

--
Sandro Lôbo

____________________________
Enviado pelo Profº Dr. Edson Hely Silva - pesquisador UFRPE

Fonte:

http://www.cese.org.br/index.php?prefixo=det&menu=noticia&id=111

À D. ZÉLIA, MINHA MÃE, EM NOME DA QUAL SAÚDO TODAS AS MÃES

Minha mãe com minha sobrinha Amanda e com minha filha Giovana

Para Sempre

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondidona pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.
Morrer acontece
com o que é breve e passasem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra- mistério profundo -
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,será pequenino
feito grão de milho.

Carlos Drummond de Andrade






HOJE TAMBÉM SOU MÃE!!!

Antes de ser mãe

o

Antes de ser mãe, eu fazia e comia
os alimentos ainda quentes.
Eu não tinha roupas manchadas,
tinha calmas conversas ao telefone.
Antes de ser mãe, eu dormia o quanto eu queria,
Nunca me preocupava com a hora de ir para a cama.
Eu não me esquecia de escovar os cabelos e os dentes

Antes de ser mãe,
eu limpava minha casa todo dia.
Eu não tropeçava em brinquedos e
nem pensava em canções de ninar.
Antes de ser mãe, eu não me preocupava:
Se minhas plantas eram venenosas ou não.
Imunizações e vacinas então,
eram coisas em que eu não pensava.

Antes de ser mãe,
ninguém vomitou e nem fez xixi em mim,
Nem me beliscou sem nenhum cuidado,
com dedinhos de unhas finas.

Antes de ser mãe,
eu tinha controle sobre a minha mente,
Meus pensamentos, meu corpo e meus sentimentos,
e dormia a noite toda.

Antes de ser mãe,eu nunca tive que
segurar uma criança chorando,
para que médicos pudessem fazer testes
ou aplicar injeções.
Eu nunca chorei olhando pequeninos
olhos que choravam.

Nunca fiquei gloriosamente feliz
com uma simples risadinha.
Nem fiquei sentada horas e horas
olhando um bebê dormindo.

Antes de ser mãe, eu nunca segurei uma criança,
só por não querer afastar meu corpo do dela.
Eu nunca senti meu coração se despedaçar,
quando não pude estancar uma dor.
Nunca imaginei que uma coisinha tão pequenina,
pudesse mudar tanto a minha vida e
que pudesse amar alguém tanto assim.
E não sabia que eu adoraria ser mãe.

Antes de ser mãe, eu não conhecia a sensação,
de ter meu coração fora do meu próprio corpo.
Não conhecia a felicidade de
alimentar um bebê faminto.
Não conhecia esse laço que existe
entre a mãe e a sua criança.
E não imaginava que algo tão pequenino,
pudesse fazer-me sentir tão importante.

Antes de ser mãe, eu nunca me levantei
à noite toda , cada 10 minutos, para me
certificar de que tudo estava bem.
Nunca pude imaginar o calor, a alegria, o amor,
a dor e a satisfação de ser uma mãe.
Eu não sabia que era capaz de ter
sentimentos tão fortes.

Por tudo e, apesar de tudo, obrigada Deus,
Por eu ser agora um alguém tão frágil
e tão forte ao mesmo tempo.
Obrigada meu Deus, por permitir-me ser Mãe!

Autor: (Silvia Schmidt)

1ª Semana da Cultura Indígena na Escola John Kennedy

De fato, todo dia deve ser dia do índio!

Durante esta semana, os alunos da Escola Municipal John Kennedy tiveram oportunidade de conhecer um pouco mais acerca da diversidade da Cultura Indígena em nosso país.
Cada turma ficou responsável por pesquisar e apresentar uma etnia brasileira, e a culminância dos trabalhos foi nesta quinta-feira, com apresentação dos alunos e exposição de artesanato Kaingang (RS), Xukuru do Ororubá (PE), Fulni-ô (PE) e Guarani-Mbya, das Aldeias Aracruz (ES) e Canta Galo (RS).
Os alunos confeccionaram algumas peças com jornal, simulando a rica cestaria indígena, além de exibir pinturas corporais. Houve música, dança e principalmente, muito aprendizado as diferenças, o que consequentemente, gera respeito e combate a intolerância.
Para a realização deste trabalho, além da pesquisa dos alunos, contamos com apoios imprescindíveis, os quais destaco em letras grandes: A amiga LIANA UTINGUASSÚ, lá de Porto Alegre, que viabilizou a aquisição do artesanato Mbya, da Aldeia Canta Galo. Querida: Iporã Eté! Aos amigos virtuais e parentes MARCELO WERÁ, de Aracruz, no ES, pelo rico e belo material enviado, além de permitir que usássemos algumas imagens para expor para os alunos. Muito obrigada de coração meu amigo!
Meu querido parente xinguano YAMALUI, que cedeu suas fotos para a exposição.Agradecemos com todo coração. A todos que participaram, de uma forma ou de outra, aos professores que se empenharam nas pesquisas, para desmistificar nossos parentes diante desta sociedade que nega sua existência: nosso trabalho foi iniciado, mas ainda não terminou!!
Parabéns a todos!

Alunos da 4ª série com pintura facial em homenagem ao Marcelo Werá - parente Guarani-Mbya de Aracruz (ES)

Alunas da 4ª série B com pintura facial, em homenagem as lindas mulheres Guarani, Kamayurá e Kuikuro

FALTA DE REPASSE DO FUNDEB ATRASA SALARIO DOS PROFESSORES

Município: Gravatá
UF: PE
Ano: 2010
Origens do FUNDEB

Mês	FPE	FPM	IPI-EXP	ICMS	Complementação da União	Lei Complementar Nº 87	ITR	IPVA	ITCMD	Total
01	255.437,88	194.690,11	1.711,48	711.236,27	141.249,78	2.470,02	127,82	12.734,79	2.544,16	1.322.202,31
02	311.871,24	237.768,42	1.665,00	575.172,27	0,00	2.470,02	36,89	28.047,73	0,00	1.157.031,57
03	231.675,47	176.627,72	1.522,22	745.881,52	141.249,78	2.470,02	27,52	171.645,63	8.598,16	1.479.698,04
	798.984,59	609.086,25	4.898,70	2.032.290,06	282.499,56	7.410,06	192,23	212.428,15	11.142,32	3.958.931,92

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

DO BLOG DO CASTANHA:

Eduardo diz que corte do Fundeb é “falta de sensibilidade política”

ENCONTRO DO GOVERNADOR COM OS PREFEITOS

Nesta terça-feira (04/05), o governador Eduardo Campos recebeu 31 prefeitos de todas as regiões do Estado para discutir o confisco dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb. Pernambuco foi o estado mais prejudicado dos nove atendidos pelo fundo perdendo R$ 165,6 milhões da verba federal.

O Governo do Estado perdeu R$ 71,6 milhões enquanto o restante do valor (94 milhões) saiu da conta dos municípios. Essa retirada levou os prefeitos a não pagarem os salários dos professores, diretores e demais funcionários das escolas.

Eduardo deve adotar uma postura semelhante à tomada por ele no debate da Chesf. Para defender os interesses dos estados prejudicados, dos municípios e, principalmente dos profissionais, o governador viaja para Brasília ainda hoje. A expectativa é que ele seja recebido nos ministérios da Educação e de Relações Institucionais até amanhã. Ele também já fez contatos com os governadores de outros estados prejudicados: Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará e Pará.

“No meu entender houve uma completa falta de sensibilidade política do Tesouro Nacional. Vou a Brasília para dar respaldo suprapartidário à questão, pois os professores têm pressa em receber seus salários. A Lei prevê o reajuste de contas, mas não diz que é para tirar de uma vez. Isso poderia ter sido feito de forma paulatina, dividido ao longo do ano”, ponderou o governador durante a audiência com os prefeitos no Palácio do Campo das Princesas.

DO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO:

Redução no repasse do Fundeb divide opiniões

Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 04/05/2010.

Preocupado com a redução no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os municípios pernambucanos, o líder da Oposição, deputado Augusto Coutinho (DEM), questionou, ontem, o ajuste feito pelo Governo Federal. A alteração nas contas do Fundeb foi justificada pelo Executivo devido à diferença entre a receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo, em 2009, e o efetivamente arrecadado, totalizando R$ 1,3 bilhão. Segundo o integrante do Democratas, o transtorno se deve ao fato de o Executivo Federal não ter informado antecipadamente aos prefeitos sobre a redução.

“A cidade de Belo Jardim, por exemplo, deixou de receber R$ 885 mil. Em Poção, o valor foi de R$ 219 mil e, no Cabo de Santo Agostinho, mais de R$ 2 milhões.

Já no Recife são R$ 8 milhões. O Governo de Pernambuco teve redução de R$ 71,2 milhões no repasse”, contabilizou Coutinho.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) parabenizou Coutinho por tratar o tema. “O assunto é importantíssimo e não entendo o silêncio dos prefeitos.

Muitos têm receio de criticar o Governo Federal”, pontuou. Para Adelmo Duarte (DEM), a questão é de interesse nacional e repercute negativamente na avaliação que a sociedade faz dos administradores municipais. “O presidente Lula precisa corrigir isso. Os gestores estão sendo mal avaliados ”, destacou.

Em contrapartida, a deputada Isabel Cristina (PT) informou que as prefeituras receberam a mais em abril. “Não houve subtração do repasse para a educação, mas uma correção do que foi pago a mais”, afirmou.

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Fontes:

http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp?UF=PE&ANO=%&MES=%&UNDOS=TODOS&ORMATO=TELA
www.blogdocastanha.com
http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3620&paginapai=3586&doc=B0C5AC16F95268AE03257718007C3652

O QUE ESTA POR TRÁS DE BELO MONTE?

Por Paulo Celso Villas-Bôas

Foi publicado no sítio do Jornal O Estado de São Paulo “www.oestadao.com.br” no dia 04 de março, que a usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA), passará de 6 bilhões estimativa em reais de quando da primeira estimativa propagada, segundo uma fonte que teve ontem acesso à revisão dos cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), poderá chegar à R$ 16 bi e poderá saltar a R$. 20 bi.

Diz a matéria que, nos bastidores, empresas interessadas em participar do leilão acreditam que a obra pode chegara a R$ 30 bi. (Leonardo Goy).

Custo justificado pela expectativa da complexidade da obra - que exigirá, até mesmo, a construção de canais artificiais.

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COMPLEXIDADE - Especialistas dizem que Belo Monte pode exigir a construção até de canais artificiais.

Foto de Dida Sampaio – OESP/AE

A matéria que segundo fonte da área de energia do governo, chegou-se a calcular que o preço final da usina ficaria entre R$ 19 bilhões e R$ 22 bilhões. Em quem acreditar?
Será que daqui a 4 anos chegará aos R$. 30 bi, conforme pretendem os investidores?

O governo atual tem pressa nessa licitação, pois é o investimento mais oneroso do famoso PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Como pode ser isso? Uma obra tão importante para o país, para a região norte e principalmente para o Estado do Pará, nos meandros da abertura de um edital, nada vemos de transparência a vistas de toda a população brasileira, com números estratosféricos e discrepantes de uma fonte a outra.

Como pode ser executada a toque de caixa, nesses últimos anos, uma obra tão polemica e que diz que tem um planejamento de décadas?

A Usina de Belo Monte teve seus estudos iniciais no ano de ‘1.975 na Bacia do Rio Xingu.

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Área onde será executada a obra
Lamina apresentação Eletronorte.

Em 1.988, foram aprovados os “Estudos de inventário do Rio Xingu.

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Projeção: Localização da primeira fase da barragem.
Lamina apresentação Eletronorte.

Em 1.989 a Eletronorte emite o relatório final de viabilidade (preliminar). Alternativa com o reservatório de 1.225 km².

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Preparação do solo e construção da primeira fase da barragem.

Lamina apresentação Eletronorte.

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Em 1994 é criado o GT para analisar a “Alternativa Canais”. Reservatório de 400 km².

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Projeção da primeira fase da barragem. Já em funcionamento

Lamina apresentação Eletronorte.

Em 1998 a Eletrobrás solicita à Aneel autorização para em conjunto com a Eletrobrás, realizar os estudos de viabilidade dessas alternativas.

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Projeção da segunda fase da barragem. (calha onde funcionarão as eclusas) o rio será desviado
Lamina apresentação Eletronorte.

Perguntamos: como pode hoje existir tantas discussões e pedir ao TCU aprovar as novas planilhas e viabilizar uma obra dessas publicando no Diário da União para começar o leilão em abril? Nem os interessados sabem a real monta desse empreendimento. Ou sabem?

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Projeção da segunda fase. (eclusas já prontas) área completamente inundada.
Lamina apresentação Eletronorte.

Fala-se tanto no social e não resolvem os principais problemas que hoje é o clamor das sociedades afetadas por essa obra, que são as populações indígenas, a rural de baixa renda e a populações urbanas periféricas que a barragem envolverá? Ou eles não são brasileiros?

Essa mega obra vai gerar energia para parte da região norte, o nordeste e o sudeste.

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Regiões do país que receberam a energia produzidas em Belo Monte.
Lamina apresentação Eletronorte.

O Estado do Pará para crescer realmente ele precisa não só dessa obra, mas de muitos outros investimentos no Estado. A iniciativa privada ira injetar nesses quatro anos 50 bi de dólares, no Estado do Pará, contando com essa mega obra. Os empresariados locais estão mobilizando-se para ficar preparados para abocanhar uma fatia expressiva desses investimentos, a mão de obra qualificada hoje deixa a desejar para engajar nesse mundo colossal de investimentos e, ai terá migrações que será inevitável. A nossa preocupação não é com o crescimento demográfico ou com a economia que é do interesse de todos.

O que é inevitável é sim com o avanço no ambiental e com os problemas sociais que hão de existir. Se não houver um planejamento político e estratégico, o entorno desse mega investimento será catastrófico. Será que o governo não aprendeu com os erros do passado?

Os empresários do Estado do Pará pediram para a AOB - seção Pará, a posicionar-se em relação essa obra, onde o conselho deliberativo no dia 26 do mês anterior aprovou. A maioria aprovou a construção e teve 4 votos contra, o descontentamento dos movimentos sociais deflagram repúdios contra essa posição da AOB-PA., diz a nota que a OAB vai de encontro ao próprio estatuto da entidade, que prega a defesa dos direitos humanos e da justiça social. Agora o debate será com as universidades do Estado do Pará, os cientistas darem seu aval também. Que alguns já se pronunciaram contra o projeto.

Nada é transparente nesse processo. Queiram ou não, será construída essa usina, agora, ou mais tarde.
O que entendemos é que precisa a população brasileira ficar mais esclarecida em relação do que realmente acontece em todos os pontos polêmicos dessa usina. Que o país precisa do progresso e da economia, não contestamos, mas o que precisa é ser mensurado ambiental e socialmente e o dinheiro investido é o nosso, do contribuinte, do povo.

O governo brasileiro antes de lançar pedra fundamental para essas eleições tem que resolver os problemas de áreas para todos os atingidos com essa barragem, primeiro tem que equacionar todos os problemas em discussão a essa majestosa obra.

A agressão à natureza (flora e fauna) é incontestável e altamente impactante, mas esquecer que em toda essa Amazônia não tem o binômio, isso não podem deixar as escuras e não resolver.

Os que mais têm voz são os índios e ainda vai morrer muita gente, mas também não são escutados e nem propagado na mídia essas mortes, para muitos índios não é gente. As áreas reservadas para essa população é minguada, bem como não existe a assistência à saúde e proteção como manda a Constituição. Infelizmente nada disso vale, é nula, não é respeitada.

Na região próxima de Altamira habitam povos indígenas Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara do Baixo, Xicrin, Kayapó (Kararaô), Assurini, Araweté, Parakanã e Arara. E a maioria dessas comunidades será atingida.

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Áreas indígenas que serão afetadas pela barragem.

Lamina apresentação Eletronorte.

O filme da Usina de Itaipu é passado hoje com a Usina de Belo Monte, Os Ávas Guaranis, que sofrerão e sofrem com a barragem de Itaipu estão na miséria, passando fome e a prática de genocídios é gritante e ninguém toma providencias.

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Localização das áreas indígenas atingida pela Barragem de Itaipu. O que restou para os Avás Guaranis

E estão temerosos com mais 9 barragens no Paraná. Por que agora com Belo Monte? Apesar de serem duas regiões distintas.

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Foto da obra Itaipu

O projeto precisa sim, refazer os estudos de natureza antropológica sobre os povos indígenas habitantes da bacia do Rio Xingu, precisa ter uma série de avaliações dos impactos ambientais para os povos indígenas, uma proposta digna de mitigação e de compensação considerável para essas comunidades. Se fosse nos EEUU, os índios também estariam nos dividendos desse empreendimento. Aqui os índios são empecilhos aos olhos do governo.


Paulo Celso VILLAS-BÔAS
Presidente da Expedição e Fundação VILLAS-BÔAS

NO ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE...

BELO MONTE: UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES!!

Em todo país e fora dele também soam rumores, acontecem protestos e apelos contra o projeto do governo federal para construir uma nova Hidrelétrica, desta vez, no Rio Xingu, um dos maiores da região centro-oeste do país.

Os protestos realizados contra esta decisão de baseiam em diversos fatores: ecológicos e humanos. Sabe-se que toda ação humana na natureza traz conseqüências, e muitas delas, irreparáveis. Todos os ecologistas e pessoas com um certo nível de esclarecimento estão categoricamente contra a construção desta usina em Belo Monte, que alterará o curso natural do rio, prejudicando a fauna e flora da região, o que gerará maior desequilíbrio a curto prazo, além de desalojar milhares de comunidades ribeirinhas e indígenas, que estão lá há gerações, antes da cobiça desenfreada desta sociedade consumista chegar por aqui.

A carta enviada por uma liderança indígena do Xingu, área que será diretamente afetada, apela para o bom senso e sensibilidade do governo, e traz para nós uma reflexão: até onde somos capazes de chegar com a destruição que impusemos àqueles a quem julgamos ser “inferiores” a nós, em nome deste tal progresso? Pode uma nação se fortalecer sem que haja respeito a todos que a tornam nação?

Imagem: Blog do Saldanha

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

Por Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.

Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.

Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro."

Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna, representando 62 lideranças indígenas da Bacia do Xingu

REPASSANDO...

“Somos os primeiros habitantes deste país”

Imagem: Época/Globo.

Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!! Agora Nos indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. Lula tem demonstrado ser inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena. Os nossos líderes indigenas são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo esquecidos pelo Governo de Lula que quer a nossa destruição, é esta aconclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Carta para imprensa. Favor divulgue esta carta do líder Megaron. Abraço,
Matudjo Metuktire
Guerreiro

Sem vendas nos olhos: PEDOFILIA E IGREJA

Imagem: Google

Pedofilia e Poder Sagrado

Por Pablo Richard

“Quem escandalizar e fizer tropeçar a um desses pequeninos que crêem em mim, melhor lhe seria que lhe amarrassem um grande pedra de moinho ao pescoço e que fosse afundado no mais profundo do mar.” (Palavras de Jesus em Mt 18, 6, e paralelos Mc 9, 42 // Lc 17, 2).

Minha intenção com este artigo não é apenas aprofundar os testemunhos sobre a pedofilia na Egreja, mas ir às causas, raiz e conseqüências desta perversidade. A pedofilia e outras iniqüidades semelhantes desencadeou uma crise na Igreja que não é uma crise temporal que se possa ocultar e esquecer, mas uma crise profunda credibilidade, que pode durar muitas décadas para ser resolvida.

1: A Igreja entre a iniqüidade e a libertação

Um fato revelador é confrontar a atitude da Igreja frente à pedofilia e a atitude radicalmente diferente da mesma Igreja frente à Teologia da Libertação.

Por um lado, a Hierarquia foi permissiva, tolerante, legitimadora e acobertadora da pedofilia. Por outro lado, quase ao mesmo tempo, a Hierarquia da Igreja teve uma vigilância extrema, que levou a muitas condenações e a medidas altamente repressivas e tornadas bem públicas. Tivemos um modelo de Igreja em que se abusou das crianças e se lhes cometeram profundos danos em sua natureza humana. Quase à mesma época, tivemos outro modelo de Igreja que optou pelos pobres e buscou sua libertação. Exigiu-se da Teologia da Libertação irrestrita fidelidade ao dogma católico e obediência ao Sumo Pontífice. À Igreja que sofria o problema dos clérigos pedófilos, impôs-se-lhe guardar silêncio, ocultar os fatos, inclusive nos casos graves, guardar a informação como “segredo pontifício” (veja-se carta de Hans Küng aos bispos, do dia dia 15 de abril de 2010).

2: Crise de uma Igreja cujo poder é a instituição, a lei e o dogma

Paulo de Tarso nos diz: “Romperam com Cristo todos quantos buscam justiça no cumprimento da lei. Caíram em desgraça. Quanto a nós, esperamos a justiça desejada por meio do Espírito e da Fé.” (Gl 5, 4-5).

Existe um modelo de Igreja que busca a justiça no cumprimento fiel da lei, da norma, do cânone, do dogma, da doutrina, da rubrica e da estritira hierárquica da Igreja. Há outro modelo de Igreja que busca a justiça numa atitude crítica fremte à lei, ao dogma e à estrutura hierárquica da Igreja. Tal busca se fez efetiva numa nova maneira de se fazer teologia (a Teologia da Libertação), uma nova maneira de ser Igreja (as Comunidades de Base), uma nova maneira de interpretar a Bíblia (a leitua comulnitária da Bíblia) e uma maneira nova de organizar os ministérios e de celebrar a liturgia, à margem da rubrica e da lei. A Igreja que buscou a justiça na defesa absoluta da lei “rompeu com Cristo e caiu em desgraça.” A pedofilia é um sinal desta ruptura e desta desgraça. A Igreja da lei não é mais uma Igreja que busca a justiça por meio do Espírito e da prática da Fé.

“A ira de Deus se revela desde o céu sobre toda a impiedade e iniqüidade dos que pervertem” a verdade com a iniqüidade. Tendo conhecido a Deus, ofuscaram-se em seus arrazoados e seu insensato coração encheu-se de trevas. Uma vez que julgaram inútil conhecer a Deus, Deus os abandonou aos erros do seu próprio juízo, de modo tal que cometem absolutamente tudo o que é mau: injustiça, perversidade, cobiça, maldade, desafiam a Deus, são arrogantes, orgulhosos, farsantes, insensatos, desleais, sem amor e desapiedados.” (Carta de Paulo à Igreja de Roma, 1, 18-30).

“Nenhum condenação existe” para os que vivem em Cristo Jesus “porque a lei do Espírito que dá vida em Cristo te libertou da lei do pecado e da morte.” (8, 1-2).

3. Leis, estruturas e dogmas que deram vida à perversão

a) A lei do celibato obrigatório

O celibato obrigatório pode causar profundo dano à natureza humana. Uma exceção à luz dos Evangelhos seria o celibato assumido livremente por causa do Reino de Deus, sejam estes clérigos ou leigos. De fato, há médicos, enfermeiras, educadores e muitas outras pessoas que entregam sua vida inteira a serviço dos pobres, dentro ou fora da Igreja.

Nos seminários e nos retiros espirituais para os sacerdotes, se fala muito em “crucificar a sexualidade”. Outras vezes, se diz que os desvios de tipo sexual são subjetivos e podem ser superados com a oração, com uma boa disciplina e com orientação psicológica, que não é dada normalmente por psicólogos, mas por “diretores espirituais”, eles próprios afetados pelo celibato obrigatório.

b) A mesma lei que justifica o celibato e condena a homossexualidade

A homossexualidade é uma opção legítima, quando está guiada por uma ética de amor e fidelidade. Um problema freqüente surge quando se utiliza a condição clerical para encobrir a homossexualidade. A perversão não é a homossexualidade, mas a utilização da instituição eclesial para encobri-la. A homossexulidade manipulada, reprimida e ocultada pode ser causa de sérias perversões sexuais. O Cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de Estado do Vaticano, em sua visita ao Chile, sentenciou que não existe uma relação entre celibato e pedofilia, e que tal constatação estaria fundada em pesquisas científicas sérias de psicólogos e psiquiatras. O cardeal, numa única declaração buscou justificar o celibato e condenar a homossexualidade, com o que negou toda a culpabilidade da Igreja nos delitos de pedofilia, e culpabilizou os homossexuais por tais delitos.

c) A lei absoluta na Igreja de só incluir homens em sua hierarquia

A Igreja católica é a instituição religiosa mais antiga e poderosa cuja estrutura hierárquica é formada exclusivamente por homens. Uma revista (Newsweek) falou de um “clube masculino mais bem sucedido e indestrutível em toda a história.” O Papa em Roma, o Bispo em sua diocese e o Pároco em sua paróquia é o poder sagrado masculino mais antigo na Igreja.

A exclusão da mulher da estrutura hierárquica da Igreja católica é a outra face da masculinização absoluta do ministério clerical. Esta situação transforma a hierarquia eclesial num espaço em que tudo é discutido e decidido entre homens. Qual seria a posição da hierarquia, se a pedofilia fosse discutida entre homens e mulheres? Como seria a Igreja católica, se o cargo atual de Secretário de Estado fosse exercido por uma mulher cardeal ou se uma mulher ordenada estivese no cargo de um dicastério, no Vaticano?

d) Confrontação entre a Igreja católica e a modernidade

A Igreja, desde o século XIX, tem-se visto ameaçada pela modernidade. Por isso redigiu o “Sílabo dos erros da modernidade”. O Concílio Vaticano I (1869-1870) confrontou a “civilização moderna”, quando esta afirma a autonomia da razão, do indivíduo, do Estado e das ciências frente à Igreja católica.

Algumas conclusões do Concílio Vaticano I:

Que a Igreja é uma “sociedade verdadeira, perfeita, espiritual e sobrenatural.

”Que a Igreja é “indefectível” e “infalível”.

Define-se o primado do Romano Pontífice, a soberania temporal da Santa Sé e a função do Papa como juiz supremo de qualquer controvérsia eclesiástica, enquanto ele não pode ser julgado por ninguém, nem sequer pelo concílio.

Finalmente, proclama-se “como dogma divinamente revelado que o romano pontífice, quando fala ex-cathedra, goza de infalibilidade.”

Enquanto tivermos um modelo de Igreja marcado por esta tradição conservadora, a hierarquia católica será incapaz de aceitar as melhores conquistas da modernidade, principalmente em matéria de sexualidade humana.

e) A lei que une perversão sexual e poder sagrado

O arcebispo de Poitiers, Dom Albert Rouet, em livro seu intitulado “J´aimerais vous dire” (Bayard, 2009), escreve: “A Igreja tem estado sacudida, durante vários meses, pela revelação de pedofilia. Será que tudo isso é uma surpresa? Gostaria, antes de tudo, de precisar uma coisa: para que exista pedofilia são necessárias duas condições: uma perversão profunda e um poder. Isto quer dizer que todo sistema fechado, idealizado e sacralizado é um perigo. Quando uma instituição, inclusive a Igreja, se fundamenta numa posição de direito privado e se afirma numa posição de força, os desvios financeiros e sexuais chegam a ser possíveis.”

4. As vítimas da pedofilia e a credibilidade da Igreja

É importante ver toda a realidade da pedofilia, a partir de suas vítimas. A Igreja considerou, até há pouco tempo, a pedofilia como um pecado e não um delito. O pecado pode ficar oculto no segredo do sacramento da confissão, mas o delito é um crime que deve ser levado publicamente aos tribunais. A Igreja hierárquica recusou a culpabilização da pedofilia e ocultou o pedófilo para salvar como Igreja sua credibilidade e prestígio. A Igreja também ocultou a criminalização da pedofilia para evitar ser condenada e pagar uma indenização econômica. Ocultar o delito e o delinqüente para salvar o prstítio da Igreja, é uma iniqüidade e uma agressão contra as vítimas. Expressa também hipocrisia, farisaísmo e falta de solidariedade.

A Igreja hierárquica ocultou os padres pedófilos, com o pretexto de tornar possível um acompanhamento psicológico. Transfere-os de uma paróquia para outra ou os enviou a uma diocese fora do país, com o pretexto de uma reabilitação dos pedófilos, para não causar danos à credibilidade e ao prestígio da Igreja. Argumentou-se que a pedofilia era uma “enfermidade” que para ser sanada, devia-se evitar todo escândalo público (entrevista ao Cardeal Dario Castrillón Hoyos, realizado por Patrícia Janiot, na CNN).

Um argumento utilizado para ocultar a pedofilia do clero era a prioridade que se devia dar à Instituição Eclesial por cima das vítimas. Via-se assim como necessária a reabilitação do clero pedófilo, em função dos interesses da mesma Igreja. Além disso, esta não devia “perder” um sacerdote por causa de um “problema pessoal” como era considerada a pedofilia. Argumentou-se também que o número dos sacerdotes pedófilos era insignificante, em comparação com a maioria dos sacerdotes que não o eram. Discutiu-se ainda que o percentual da pedofilia no clero era mínimo, se se comparasse o percentual da pedofilia em nível social e mundial.A Igreja também enfrentou os meios de comunicação que denunciavam a pedofilia na Igreja. Interpretou isto como uma campanha midiática perversa contra a prórpia Igreja católica. Agora, a Igreja se apresentava assim como vítima, e ocultava as verdadeiras vítimas da pedofilia.

Todos esses argumentos confirmam que a Igreja não via a pedofilia, a partir de suas vítimas, mas a partir de seus interesses, especialmente a partir da defesa de sua credibilidade e de sua autoridade.

5. Os gritos das vítimas e o pranto da hierarquia católica

No basta que a Igreja peça perdão pelos delitos de pedofilia cometidos por sua hierarquia, episcopal e presbiteral. Tão pouco basta a condenação dos sacerdotes pedófilos e a assim chamada “tolerância zero”. Também não basta que a Igreja tome medidas disciplinares para que a prática da pedofilia desapareça para sempre. Não basta reconhecer que a Igreja se sente ferida ou arrependida. Não basta que os Legionários de Cristo declare que o seu fundador, o Pe. Marcial Maciel e alguns de seus discípulos não são exemplo de vida cristã e sacerdotal.

Tudo isto é justo e necessário, mas falta o mais importante: escutar o grito das vítimas. Toda a problemática da pedofilia deve ser analisada e julgadas por eles mesmos, e a partir de sua própria realidade. Os que foram vítimas têm direito de ser sujeitos de sua própria vida, sujeito da reconstrução de suas vidas e sujeitos da reconstrução dos fatos dos quais foram vítimas. Não desejam que sejam outros, inclusive seus vitimários, que falem por eles. Eles próprios exigem uma explicação de por quê a Igreja ocultou os clérigos e bispos pedófilos. Pedem pessoalmente uma condenação de seus agressores e uma indenização pelos danos infligidos. Eles, como sujeitos, querem ser solidários com outras vítimas de pedofilia, na Igreja e na sociedade, que ainda não puderam fazer su denúncia e levar a juízo. O grito das vítimas já ecoa no mundo inteiro. A solidariedade, pois, já se estende a outros milhões de meninos e meninas que sofrem outras realidades de morte, como as dezesseis mil crianças que morrem de fome, a cada dia.

Sentimos hoje a atualidade das palavras que Deus disse a Moisés: “Eu vi a aflição do meu Povo no Egito, escutei seu clamor contra seus opressores e conheço seus sofrimentos. Eu desci para vos libertar e vos conduzir a uma terra onde fluem leite e mel.” (Êxodo, 3, 7-8).

Texto enviado por seu autor teólogo Pablo Richard ao Movimento Teologias da Libertação – Chile..

(Trad. Alder Júlio F. Calado)

Amigos! Amigas!

Não nos move qualquer propósito sensacionalista, ao encarar o grave problema da pedofilia (seja na Igreja, seja onde tenha lugar). Importa, sim, buscar a raiz do problema (deste e de outros).

Nessa direção, entendo bem a contundência do artigo de Pablo Richard, há dois dias enviado por Rolando, e que tentei traduzir para ampliar o alcance da socialização.

Fraternalmente,

Alder


VÍDEOS:

http://www.youtube.com/watch?v=Jr5Q5Volv88
http://www.youtube.com/watch?v=YpcE6Igwr0U
http://www.youtube.com/watch?v=_tKuNmyjG80
http://www.youtube.com/watch?v=rVvNG_DkwzY
http://www.youtube.com/watch?v=YWvl1EKY0jk
http://www.youtube.com/watch?v=K95X2VKqQ9o

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Nota da editora:
Os vídeos são colaboração do leitor Stefano.
Muito obrigada!!