tag:blogger.com,1999:blog-5479135884287546503.post2644038842916043087..comments2024-02-15T23:02:17.909-03:00Comments on Blog da Profª. Sunamita Oliveira (Educar Encantando): LEI 11.645/08: OBRIGAÇÃO NÃO, DEVER MORAL!Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/17109362052243917809noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-5479135884287546503.post-24378466120240379012010-01-17T05:03:01.030-03:002010-01-17T05:03:01.030-03:00OSCIP GUARANY, TRABALHO EM EXECUÇÃO DOS AVÁ GUARAN...OSCIP GUARANY, TRABALHO EM EXECUÇÃO DOS AVÁ GUARANI NO OESTE DO PARANÁ E NA TRIPLICE FRONTEIRA – BRASIL – PARAGUAI – ARGENTINA.<br /><br />Nós os Povos Avá Guarani em consonância a nossa Organização Social e Etno-Cultural Teko Ñemoingo – OSCIP GUARANY, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, constituído sob a Lei No. 9.790/99, sem fins lucrativos, publicado no Diário Oficial, dia 31 de outubro de 2008, Nº. 08071.01880/2008/32, constituido pela Lei das OSCIPs 9.790/99, localizada na Região da triplice fronteira (Brasil – Paraguay – Argentina), vinculado ao Minstério da Justiça, como protagonista, vem tornar PÚBLICO no Congresso “Guarani Idioma Oficial do Mercosul”, no dia 28 de novembro de 2009, na Aldeia Ty Global Avá Guarani do Ocoy, e fazer a Declaração do Principio do Autodeterminação e requerer o reconhecimento da sua Organização OSCIP GUARANY e o cumprimento dos seus direitos Consuetudinários que predecem as leis e direitos em vigências, respaldados na Carta Magna da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, Capítulo VIII, art. 232, 231, art. 5º., art. 1º., na Declaração Universal das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Indígenas de 2007, na Constituição do Paraguai de 1992, na Reforma Constitucional da Argentina de 1994, na Constituição do Uruguay, Unicef, na OIT 169, na Agenda 21, na Carta da Terra, no reconhecimento do Idioma Guarani pelo PARLASUL, na Lei das OSCIPs 9.790/99 e no Decreto presidencial do Brasil 6040/2007.<br /> <br />Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.<br /><br /><br />TEMA: O DESRESPEITO EDUCACIONAL E MORAL AOS INDÍGENAS NO BRASIL.<br /><br />PÁRA<br /><br />À<br /><br />Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior<br />SCS Quadra 07 Bloco "A" Sala 526 - Ed. Torre do Pátio Brasil Shopping<br />70.307-901 - Brasília - DF<br />Tel.: (61) 3322-3252 Fax: (61) 3224-4933<br />E-Mail: abmes@abmes.org.br Home Page: http://www.abmes.org.br<br /><br />LEI Nº 11.465, DE 10 DE MARÇO DE 2008.<br /><br />O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br /><br />RETIFICAÇÃO<br />LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008<br />Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".<br />(PUBLICADA NO DOU DE 11 DE MARÇO DE 2008 - SEÇÃO 1)<br />- Na página 1, na epígrafe, onde se lê: "Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008", leia-se: "Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008".<br />(DOU Nº 49, 12/3/2008, SEÇÃO 1, P. 1)<br /><br /><br />GUARANI, LÍNGUA OFICIAL DO MERCOSUL<br />VISITE PARA CONHECER A NOVA ORTOGRAFIA GUARANI DA LÍNGUA DO MERCOSUR<br />PROJETO: NORMA GRAMATICAL GUARANI DA LÍNGUA DO MERCOSUL<br />INICIALMENTE PAISES ENVOLVIDOS: BRASIL - PARAGUAY - ARGENTINA - URUGUAY<br /><br />Página: http://oscipguarany.erkobridee.com<br /> http://pt.netlog.com/momaitei/blog<br /><br />OS INTERESSADAS SOBRE O TEMA, UNIVERSIDADES, FACULDADES, ESCOLAS (PÚBLICA / PRIVADAS), SECRETARIAS, MEC, ETC<br />Antonio Cabrera (Tupã Nembo a Gueraviju)<br />Vice-Presidente da OSCIP GUARANY<br />Consultor, Pesquisador, Tradutor e Professor da Língua Avá Guarani Ñe’ẽ o Ayvu e Historia. Coordenador e Gestor dos Projetos de Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável dos Avá Guarani Trinaconal.<br /> <br />Contato: tekoveguarani@gmail.com<br /><br />Postado por Momaitei<br />Liderança Indigena Guarani trinacional<br />Professor de Guarani e História<br />Dia: 17/01/2010 às 05:00OSCIP GUARANYhttps://www.blogger.com/profile/01419911445181919942noreply@blogger.com