Educação Rural no Brasil

Mais força para a Educação no campo

Legislação que prevê o respeito às características da população rural ainda não virou realidade

Iracy Paulina (novaescola@fvc.org.br)

Vínculo com a terra Depois do avanço nos anos 1990, políticas públicas ainda precisam considerar as necessidades de ensino das crianças e investir no fortalecimento da ligação do professor com a escola rural

Por muito tempo, pouco se olhou para as carências do ensino no campo, como a falta de infraestrutura e o currículo, que não levava em conta as necessidades específicas desses jovens e dessas crianças. Nos últimos 25 anos, pelo menos no terreno na legislação, isso mudou. Tanto que, no ano passado, o decreto 7.352 transformou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em política pública. Dessa forma, assegurou o comprometimento de governos futuros com a criação de cursos de Pedagogia e de especialização específicos para professores das escolas do campo.

Para garantir, pelo menos em lei, uma escola adequada, os moradores da área rural batalharam muito. O ensino, durante anos, apenas preparou os estudantes para trabalhar nas cidades. Os movimentos populares dos anos 1980, como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pediram mudanças. "Uma das principais conquistas foi a inclusão do tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996", pontua Maria Antonia de Souza, professora de pós-graduação do curso de Educação da Universidade Tuiuti do Paraná. Outros documentos oficiais em que também há preocupação com os âmbitos pedagógico e político são expressão das lutas dos povos do campo, como as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e as diretrizes complementares. Em 2004, o MEC criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que tem entre suas atribuições a de gerenciar diversos programas voltados à melhoria das condições de ensino no meio rural. Um deles é o Escola Ativa, com metodologia voltada para salas multisseriadas - existem mais de 50 mil escolas no país que têm uma sala só, reunindo crianças de diversas idades. Outra iniciativa é o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), que tem como objetivo investir na formação em serviço de professores dos anos finais do Ensino Fundamental - principalmente os que têm o Ensino Médio e não frequentam uma universidade.

"A Educação no campo precisa valorizar ainda mais a realidade de quem vive e trabalha na terra, fortalecer o vínculo do professor com a escola e oferecer mais vagas tanto na segunda etapa do Ensino Fundamental como no Médio", afirma Mônica Castagna Molina, docente da Universidade de Brasília (UnB).

Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/modalidades/mais-forca-educacao-campo-618019.shtml

EDUCAÇÃO NO MEIO RURAL: Um estudo sobre salas multisseriadas

 Por  Caroline Leite Rodrigues

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito à obtenção do título de Mestre em Educação.
Área de concentração: Formação de professores.
Orientadora: Profª. Drª. Lucíola Licínio de Castro Paixão Santos

  

RESUMO

 
Esta pesquisa tem por objetivo compreender a prática pedagógica do professor de
sala multisseriada, passando pelos territórios da formação docente, que começa a dar
os seus primeiros passos em direção às especificidades da Educação do Campo e da
multisseriação, com cursos que contemplam a realidade dos povos campesinos e se
propõem a oferecer uma educação que valorize suas raízes - valores, costumes,
culturas –, suprindo as reais necessidades quanto à formação docente do professor do
campo. Cursos como Pedagogia da Terra e o Programa Escola Ativa, que têm
propostas pedagógicas diferenciadas que visam uma Educação Libertadora, para
formar um sujeito consciente de seu papel social. As salas multisseriadas são
rotuladas como sendo sinônimo de atraso e de baixa qualidade por se tratar de turmas
compostas por várias séries, com um único professor, localizadas, em sua grande
maioria, em localidades rurais, com estruturas – física e material – precárias. No
entanto, veremos que o ensino nessas turmas pode ser sim, de qualidade, desde que
ofereça condições estruturais mínimas para isso. Esse estudo mostra as mudanças
ocorridas no decorrer dos anos nessas escolas multisseriadas em relação à formação
docente, estrutura das escolas, condições do trabalho docente, transporte escolar, a
emergência do conceito de Educação do Campo, dentre outros. Para tal, buscamos
embasamento teórico em Tardif (2000, 2002, 2005), Pimenta (2005), Arroyo (2000,
2007), dentre outros, que discutem a formação e a prática dos professores. Em
relação à Educação do Campo, contamos com contribuições de autores como Caldart
(2004, 2008, 2009), Calazans (1993), Molina (2008), Vendramini (2008), Leite (2002),
entre outros. A pesquisa está organizada em seis capítulos, além da Introdução e das
Considerações Finais, onde analisamos a prática pedagógica do professor de sala
multisseriada com base em observações do seu cotidiano, entrevistas e questionário,
que associados aos referenciais teóricos, nos proporcionaram construir esse trabalho,
que busca compreender como esta prática é construída sem uma formação
acadêmica que contemple essa modalidade de ensino.
Palavras-chave: prática pedagógica, formação docente, classes multisseriadas,
educação do campo.

LEIA NA ÍNTEGRA:  http://slideplayer.com.br/slide/1860148/

MOVIMENTOS SOCIAIS PREPARAM UM GRANDE MANIFESTO CONTRA O FCHAMENTO ARBITRÁRIO DAS ESCOLAS DO CAMPO EM GRAVATÁ-PE

Sem obter uma resposta satisfatória após diversas tentativas de mostrar para a intervenção municipal, nomeada pelo Governador Paulo Câmara em Gravatá, que o fechamento das escolas do campo ferem diversas Leis, de âmbito federal, estadual e municipal, os Movimentos Sociais prometem tomar as ruas de Gravatá nas próximas semanas, para protestar contra essa ação que consideram criminosa, e que representa um grande retrocesso na conquista dos direitos, não somente do homem do campo, mas de toda sociedade, por abrir um grande precedente.

O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente garante a criança o direito a educação em uma escola de qualidade o mais perto possível de sua casa.

O fechamento de escolas fere a Resolução do Conselho Estadual de Educação de PE, Nº 02 de 31 de março de 2009, em seu Art. 7º. Parágrafo Único – A educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental serão oferecidos nas próprias comunidades, evitando-se o processo de nucleação de instituições e o deslocamento dos estudantes.

Afronta o Decreto Presidencial Nº 7. 352/2010 que trata da valorização das escolas do campo, com investimento garantido pelo governo federal com reformas, melhorias, ampliação e manutenção.

Descumpre a Lei Nº. 12.960/2014, que altera o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que para uma escola ser fechada faz-se necessário contar com o apoio da comunidade escolar, o que em Gravatá se dá ao contrário, pois os pais entregaram no Ministério Público um abaixo assinado contra o fechamento das escolas.

O Plano Municipal de Educação de Gravatá, aprovado em março de 2014 determina o investimento nas escolas do campo para seu fortalecimento, contrário a nucleação proposta para intervenção, alegando corte de despesas. Mais uma vez a educação é tida como gasto e não investimento. O Plano Municipal prevê a qualificação dos professores do campo, voltada para a Pedagogia da Terra, valorizando o homem do campo e garantindo sua permanência no meio rural com dignidade. O investimento que começou a ser feito já deu resultados, pois as escolas do campo obtiveram índices superiores a muitas escolas da área urbana na Prova do SAEPE 2014. (http://resultados.caedufjf.net/resultados/publicacao/publico/escola.jsf)

A intervenção tem criminalizado a existência de salas multiseriadas, alegando serem elas responsáveis pelos baixos índices do IBED do município, contudo, nenhuma das escolas que está sob ameaça de fechamento realizou a Prova Brasil. Apenas 16 escolas, de um total de 65, portanto, menos de 30%. (http://www.qedu.org.br/cidade/3591-gravata/ideb)

As escolas do campo vem recebendo verba para realizar melhoria em sua infraestrutura desde 2010, como determina a Lei. A qualidade na educação tem que ser ofertada onde a criança reside, e não locomover a criança, retirando-a de seu contexto sociocultural diferenciado, alegando ser em nome de uma suposta qualidade superior. É uma afronta as lutas dos movimentos sociais pela qualidade na educação no campo, para o campo, dentro da Pedagogia da Terra.

Os Movimentos Sociais, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, sindicato dos servidores, sindicato dos professores, pais e outros segmentos, participaram de duas reuniões com a Secretária de Educação nomeada pela intervenção, sem sucesso e sem abertura de diálogo por parte da intervenção. A Secretaria NÃO apresentou um diagnóstico, nem estudo, nem nenhum documento que demonstre o impacto, justificativa por escrito, nem algo que comprove as alegações apresentadas. O Censo escolar comprova a existência de número de alunos suficiente para manter as escolas funcionando, sem onerar o município, uma vez que todas as escolas recebem verba federal diretamente em suas contas, através das Unidades Executoras (Uex), por meio do FNDE, no Programa Dinheiro Direto na Escola. (http://www.fnde.gov.br/pls/internet_pdde/internet_fnde.PDDEREX_4_PC?p_ano=2015&b_ver=3&p_cgc=11049830000120&p_tip=P&p_prog=02)

O Conselho Municipal de Educação, Sindicatos, Comitê Estadual de Educação já emitiram parecer contrário ao fechamento das escolas. Também protocolaram denúncia no Ministério Público Estadual, em Gravatá e no Ministério Público Federal em Caruaru. Enquanto a justiça não se pronuncia,  e a gestão nomeada pelo Governador não sinaliza a existência de bom senso e reconhece o equívoco cometido contra a população, os Movimentos Sociais liderados pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, promete ocupar as ruas, em um grande protesto, e contará com o apoio de todos os segmentos da sociedade civil!