"Acreditando na magia que existe na educação! Buscando ser a mudança que quero ver no mundo"!
CONTATOS: sunamitamagalialbuquerque@hotmail.com /sunamitanativaoliveira@gmail.com

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Nota da CPT sobre assassinatos de trabalhadores em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará‏


AMBIENTALISTAS SÃO ASSASSINADOS EM RESERVA EXTRATIVISTA NO SUDESTE DO PARÁ.


            Hoje, por volta das 8 horas da manhã, os ambientalistas JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e sua esposa MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. José Cláudio e Maria do Espírito Santo se dirigiam de moto para a sede do município, localizada a 45 km, ao passarem por uma ponte, em péssimas condições de trafegabilidade, foram alvejados com vários tiros de escopeta e revólver calibre 38, disparados por dois pistoleiros que se encontravam de tocaia dentro do mato na cabeceira da ponte. Os dois ambientalistas morreram no local. Os pistoleiros cortarem uma das orelhas de José Cláudio e levaram como prova do crime.
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pioneiros na criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira no ano de 1997. Uma área de 22 mil hectares, onde existia uma das últimas reservas de Castanha do Pará, da região sudeste do Estado. Além da Castanha do Pará a reserva é rica em açaí, andiroba, cupuaçu e outras espécies extrativistas. Devido à riqueza em madeira, a reserva era constantemente invadida por madeireiros do município de Nova Ipixuna e Jacundá. A área é também pressionada por fazendeiros que pretendem expandir a criação de gado no local.
“Eu defendo a floresta e seus habitantes em pé, mas devido esse meu trabalho sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, que não querem ver a floresta em Pé”, denunciava José Cláudio. Ele foi o primeiro presidente da associação do assentamento, foi sucedido na presidência da associação por sua espora Maria do Espírito Santo. Os dois ambientalistas eram incansáveis defensores da preservação da floresta extrativista. Inúmeras vezes interditaram estradas internas, pararam caminhões madeireiros dentro da reserva, anotaram as placas e encaminharam as denúncias ao IBAMA e Ministério Público Federal. Eram porta-vozes das mais de 300 famílias ali assentadas. Defendiam a floresta como suas próprias vidas. Nos últimos anos passaram a ser ameaçados de morte por madeireiros e fazendeiros. Por diversas vezes encaminharam denúncias de ameaças sofridas, através da CPT e do CNS, aos órgãos competentes, sempre nominando madeireiros e fazendeiros como responsáveis pelas ameaças. No final do ano passado, escaparam de uma emboscada, quando pistoleiros estiveram em sua casa procurando pelo casal. Nos últimos anos, a CPT denunciou as ameaças contra o casal no caderno de conflitos no campo. Nem a floresta nem os ambientalistas foram protegidos pelo poder público. As castanheiras continuaram sendo derrubadas pelos madeireiros e as duas lideranças tombaram pelas balas criminosas de pistoleiros a mando de seus ameaçadores.
A responsabilidade pelas mortes dos ambientalistas recai sobre o INCRA, o IBAMA, a Polícia Federal que nada fizeram para coibir a extração ilegal de castanheiras na reserva e a destruição da Floresta pelos madeireiros e carvoeiros. Recai ainda sobre o governo do Estado do Pará que não colocou a polícia para investigar as tantas denúncias feita por José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Por fim, os dois ambientalistas são vítimas do atual modelo de desenvolvimento imposto para a Amazônia pelos sucessivos governantes, que prioriza a exploração desenfreada e criminosa das riquezas da floresta, em benefício do agronegócio, de madeireiros e mineradores.  As consequências são: a destruição da floresta, o saque de suas riquezas e a violência contra seus povos.

            José Cláudio e Maria do Espírito Santo vivem na luta e na memória do povo!
                                  
Marabá, 24 de maio de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Diocese de Marabá. 




segunda-feira, 23 de maio de 2011

CARTA DA XII ASSEMBLEIA XUKURU DO ORORUBÁ




“As águas são o sangue da terra,
as matas são os cabelos da terra;
as pedras são os ossos da terra”
Xicão Xukuru

Nós, povo Xukuru do Ororubá, protegidos pelas forças dos Encantos de Luz e pelo manto da Natureza Sagrada, estivemos reunidos na nossa XII Assembléia que teve como tema “Cultivando os princípios do Bem Viver para garantir o envolvimento no projeto de futuro Xukuru”. Esta foi realizada na aldeia Vila Cimbres, entre os dias 17 a 20 de maio de 2011, com a participação de representantes de todas as aldeias, o povo Potiguara e vários aliados do nosso povo.
Nosso objetivo foi disseminar o entendimento do ‘Bem Viver’ entre nosso povo. Nosso maior desejo hoje é ter um território produtivo, livre das amarras da fazenda e do latifúndio, onde as pessoas possam viver usufruindo do que a terra nos dá, cuidando da terra, da natureza e de todos seus filhos.
Reafirmamos que a Natureza é sagrada e que a Terra é a nossa mãe de onde tiramos nossos alimentos. Ela também é morada de nossos Encantos de Luz, por isso, cuidar dela é condição essencial para nosso Bem Viver.
Durante a assembléia analisamos como as políticas e as grandes obras que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo Federal invadem os territórios indígenas, destroem a Natureza Sagrada e a Mãe Terra, atrapalhando e dificultando a vivência do Bem Viver.
Lamentavelmente algumas forças do mal continuam nos atrapalhando. A criminalização continua, nossos companheiros Rinaldo e Edmilson continuam presos. Nosso cacique continua ameaçado de ser preso, assim como outras lideranças e pessoas de nosso povo. O assassinato do nosso líder Chico Quelé continua impune.
Repudiamos as construções de hidrelétricas, a Transposição do Rio São Francisco, a construção de Usinas Nucleares e outros empreendimentos que impactam as terras tradicionais dos povos indígenas do Brasil.
Sabemos que o Bem Viver exige que mudemos nossa mentalidade. Precisamos abandonar as práticas e os valores daqueles que ainda vivem de acordo com os valores que nos foram impostos pelos colonizadores.
Estamos construindo o nosso projeto de futuro baseado nos valores e princípios do bem viver. Vamos fazer a “PACHACUTI”, como dizem os nossos parentes do Equador e da Bolívia, ou seja, a Reviravolta, a mudança radical de nosso modo de vida, quando a Roda Grande passa pela roda pequena”. 
Queremos viver sob os princípios do respeito à Natureza, às águas, às matas, às pedras e os animais.
Queremos valorizar os outros, as mulheres, os jovens e as crianças.
As pessoas mais velhas são exemplos para nossas vidas.
A solidariedade, a união, a partilha, a comunhão, a religião, o pisado do toré, o chiado da maraca, a harmonia, a liberdade, a imparcialidade, o mandar obedecendo,são valores que queremos vivenciar.
Queremos convidar as pessoas de Pesqueira e todos aqueles que quiserem se juntar ao nosso povo para construirmos juntos a sociedade do BEM VIVER.     

Aldeia Vila de Cimbres, Território Sagrado do Rei do Ororubá
20 de maio de 2011, décimo terceiro ano do assassinato do cacique Xicão e
Décimo ano da homologação do território Xukuru

sábado, 21 de maio de 2011

GRAVATÁ AVANÇA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES SOBRE TEMÁTICA INDÍGENA

Cacique Marcos Xukuru discursa para o povo, na missa de Xicão

UM GRUPO DE 35 PROFESSORES PARTICIPOU ATIVAMENTE DO ÚLTIMO DIA DA XII ASSEMBLEIA XUKURU DO ORORUBÁ- PESQUEIRA/PE

No último dia 20 (sexta-feira) um grupo de professores gravataenses acompanhados da Profª Sunamita, foram até a TI Xukuru para participar da culminância da XII Assembleia, iniciada desde o dia 17.05.
O evento do dia 20 consiste na realização da Missa, na Aldeia Pedra D'Água, em memória do Cacique Xicão, assassinado em 1998, a mando de fazendeiros e políticos da região. A missa é um exemplo claro do sincretismo religioso presente entre os povos indígenas, especialmente no nordeste.
À tarde, por volta das 14h, o Cacique Marcos sobe na porteira que fica na entrada da Aldeia São José e conclama: "Digo ao povo que avance"! - Escuta de seu povo, em alta voz:-"Nós avançaremos"!


Pelas ruas de Pesqueira, rumo ao Bairro Xukuru, o Cacique ao lado das lideranças Xukuru, seguido por centenas de pessoas. (Foto: Prof. Manoel Mendonça)
Segue-se uma passeata, em ritmo acelerado, dançando e cantando músicas do Toré, por aproximadamente 08 km, até o Bairro Xukuru, onde o Cacique Xicão foi morto com vários disparos, em frente a casa de sua irmã.
São treze anos do assassinato e doze anos que o povo anualmente desce a Serra do Ororubá, gritando: "Acorda Pesqueira"! Esse grito, normalmente é dado por Agnaldo Xukuru, que também é vereador e coordenador geral das escolas indígenas no estado de Pernambuco, que vem à frente do microfone.

Agnaldo Xukuru lendo a Carta da XII Asembleia

Seguem-se discursos do padre, de alguns representantes de entidades como MST, o Pajé e o Cacique. É um momento de celebração e declaração de unidade do povo Xukuru em meio a dor  e as imensas lutas para garantir seu direito à terra, à vida.

Professoras de Gravatá com "Seu" Paulo, uma liderança Xukuru, na Aldeia Pedra D'Água, onde estão plantados os guerreiros e guerreiras Xukuru

Embora o grupo de professores que participou desse momento importante da vida do povo Xukuru pareça pequeno, representa um avanço imenso. Em 2010, 15 professores saíram de Gravatá para participar da XI Assembleia. Apenas 04 chegaram até o final, sendo que, o único trecho feito a pé foi a passeata, no horário da tarde, que não foi vivenciada por 11 professores que se ausentaram da aldeia.
Este ano, todos os 35 professores, subiram a pé um trecho de 4 km, da aldeia São José até a aldeia Pedra D'Água, por dentro de mato, enfrentando lama, escorregões e tudo que a natureza fartamente proporciona. Fomos agraciados com o sol, felizmente.
No retorno da missa, mais 4 km de volta até o ônibus que nos levou para almoçar em Cimbres e nos fez perder a saída da passeata. Seguimos um trecho no ônibus, e acompanhamos a passeata, correndo atrás do povo, literalmente.
Chegamos completamente exauridos, mas plenamente agraciados pela experiência adquirida. pelo que pudemos ver e ouvir, pelo que sentimos.
Apesar das bolhas e fortes dores nas pernas, meu coração está saltitante. Particularmente, quero parabenizar cada um dos meus colegas professores, que superou os limites do próprio corpo, para participar de um momento tão especial da luta do povo Xukuru.

PARABÉNS PROFESSORES:

- MARIA MADALENA LOPES
- VANESA PEREIRA DOS SANTOS
- VANUZA PEREIRA DOS SANTOS
- WEDJA MARCIELE DE ALMEIDA
- JUSSARA MARTINS DE SOUZA
- MARIA ROSELY BEZERRA
-LIGILVÂNIA BARBOSA DA SILVA
-MARIA DO CARMO LOPES
- CÍCERO AMARO DE LIMA
-LÚCIA HELENA DOS SANTOS SILVA
- LUCÉLIA DA SILVA PEREIRA
- LENILSON BATISTA DE LIMA
- LIVÂNIA CRISTINA TEIXEIRA
- SANDRA PEREIRA DA SILVA
- LÚCIA MÉRCIA BARRETO
- MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE
- OTONI BELARMINO DE MELO
- RAQUEL FLORENTINO DE MELO
- ISANA LUCILENE FONSECA
- MANOEL MENDONÇA SILVA
- CIBELLE OLIVEIRA DE CARVALHO
- JOSÉ EDILSON DE SANTANA
- MARIA JOSÉ DA SILVA
- ROSA MARIA SANTOS
- GEÓRGIA SILVA
- MARIA JOSENILDA DA SILVA
- MARIA VALQUÉCIA SEVERO
- ANDRESA SALES DE SOUZA
- ANA LÚCIA DA SILVA
- JOSÉ SANTOS HONORATO
- ANTONIO SABINO DA SILVA
- MACIKELLE MARIA DOS SANTOS
- JURACÍ SILVA


AGRADECIMENTOS:

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MARIA DAPAZ, POR POSSIBILITAR ESTA RICA EXPERIÊNCIA QUE CERTAMENTE, CONTRIBUIRÁ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645/08 EM NOSSO MUNICÍPIO.
A SECRATÁRIA ADJUNTA, MARIA JOSÉ E A DIRETORA DE ENSINO SANDRA MORAES PELO APOIO.
AS DIRETORAS DAS ESCOLAS PELO INCENTIVO E LIBERAÇÃO DOS EDUCADORES PARTICIPANTES, CUJAS ESCOLAS DESTACO AGORA:


- ESCOLA CAPITÃO JOSÉ PRIMO - 11 PROFESSORES

- ESCOLA IRMÃ JUDITH - 02 PROFESSORES

- ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY - 05 PROFESSORES

-ESCOLA EDGAR NUNES BATISTA - 02 PROFESSORES

- ESCOLA CÔNEGO EUGÊNIO VILLA NOVA - 01 PROFESSOR

- ESCOLA MANOEL FRANCISCO - 01 PROFESSOR

- ESCOLA INT. D. PAULO HIPÓLITO DE SOUZA LIBÓRIO - 03 PROFESSORES

- ESCOLA INÁCIO SATURNINO - 01 PROFESSOR

- ESCOLA ESCOLA MONS. JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA(CAIC) - 02 PROFESSORES

- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02 COORDENADORAS PEDAGÓGICAS


Pelas ruas de Pesqueira, o protesto do Povo Xukuru (Fotos: Prof. Manoel Mendonça)

Chegando a aldeia Pedra D'Água. Professores: Raquel(blusa vermelha), Edilson, Geórgia, Marcos e Lúcia





De camisa vermelha listrada, Prof. Sabino
Professoras: Madalena, Rosa, Josenilda, Lúcia e Jurací

Da esquerda para a direita: Edilson, Nalva, Lenison Batista, Cibelle e Manoel Mendonça- professores/heróis - 16 km de caminhada!!

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Agentes Comunitários de Saúde de Gravatá recebem certificado de capacitação

D. Margarida e Manoel (ACS), que atuam há 20 anos no município, ladeados pelo Prefeito Ozano Brito (centro).
 
Mais de 180 agentes participaram do curso introdutório da estratégia da saúde da família e receberam certificado e novo equipamento de trabalho

Capacitação profissional para melhor atender a população. Pensando nisso a Prefeitura de Gravatá / Secretaria de Saúde concluiu na manhã desta quinta-feira (19/05) o curso introdutório de estratégia da saúde da família para os agentes comunitários de saúde do município. Mais de 180 profissionais participaram da capacitação que teve duração de 3 semanas. A conclusão aconteceu no Salão 3S com a presença do prefeito Ozano Brito, o secretário de saúde, Jorge Eduardo, demais secretários, vereadores e representantes da secretaria de saúde do Governo do Estado. Além dos certificados de conclusão os profissionais receberam novo equipamento de trabalho com farda, balança, boné, livros e material didático. Na oportunidade foi entregue ao município uma nova ambulância adquirida com recursos próprios que ficará a serviço do hospital municipal.

Ozano Brito destacou os avanços da saúde no município e anunciou algumas novidades, “A saúde de Gravatá está avançando com a aquisição de equipamentos, capacitação de pessoal e oferecendo estrutura de trabalho. Estamos entregando hoje uma nova ambulância para o hospital e em breve estaremos inaugurando o Centro de Especialidades Odontológicas. É pensando no bem estar da população que a prefeitura está trabalhando intensamente”, afirmou o prefeito. O secretário de saúde, Jorge Eduardo falou da importância da capacitação, “Foi uma verdadeira oxigenação da equipe que se reciclou e vai colocar em prática nas ruas tudo o que aprenderam”, disse Jorge.

O presidente do sindicato dos agentes de saúde de Gravatá, Manoel Filho ressaltou a parceria para o desenvolvimento profissional dos agentes, “São capacitações como essa que fazem o profissional permanecer incentivado a trabalhar e levar adiante o que aprende”, afirmou. Na ocasião Manoel Filho prestou homenagem a alguns agentes que estão na profissão há 20 anos. 

Com informações do site da Prefeitura Municipal de Gravatá-PE
Nota da editora:

Poucas pessoas sabem, mas antes de ser educadora, trabalho que executo com amor e responsabilidade, trabalhei como Agente Comunitário de Saúde (ACS) em Uruçu-Mirim e no Bairro Riacho do Mel, em Gravatá, por quase 3 anos. Um trabalho que tenho orgulho de ter no currículo, que foi desempenhado com muito carinho e compromisso.
Parabéns a todos os ACS, não só de Gravatá, mas do Brasil que atuam contribuindo com a qualidade de vida das pessoas pessoas, estimulando os cuidados com a saúde preventiva. Recebam meu sincero abraço!!

OBRIGADA, PROFESSORA AMANDA GURGEL!!

quarta-feira, 18 de maio de 2011

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CHÃ-GRANDE PROIBE PROFESSORES DE GRAVATÁ DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO NA TEMÁTICA INDÍGENA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CHÃ-GRANDE AFIRMOU QUE A FALTA SERÁ INABONÁVEL!!
A secretária de educação de Chã-Grande, ao ser procurada por quatro professores de Gravatá que também atuam no município para solicitar permissão para participarem da Formação Continuada na Temática Indígena, promovida pela Secretaria de Educação de Gravatá, e acontecerá nesta sexta-feira (20), na Aldeia  de Cimbres do Povo Xukuru do Ororubá,  afirmou que os professores não poderiam participar em virtude da secretaria ter marcado a aula atividade para esta mesma data, e a falta é inabonável.

Não muito o que comentar, apenas lamentar que, mais uma vez, a cidade de Chã-Grande e sua secretaria de educação voltem a este blog com mais um de seus desmandos. Sabe-se que toda aula-atividade é passível de negociação e acordo entre as escolas e os professores, isso quando prevalece o BOM SENSO, que é o que não acontece me Chã-Grande há algum tempo.

É óbvio que a formação favorece os dois municípios em questão, com o fato de que Chã-Grande receberia apenas os louros, já que a despesa está sendo custeada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ. Ou será que os professores desligam algum botão quando dão aula em Chã-Grande e ligam outro em Gravatá??

 Mais uma prova dos motivos que empurram a educação e valorização dos profissionais da educação para o ralo.


Enfim, o que esperar de um administração que mantém em seu site de divulgação uma  MENSAGEM do prefeito, terminada em "N"??(os outros desmandos com a ortografia e a gramática da Língua Portuguesa... prefiro não comentar!!




PARABÉNS SRA. SECRETÁRIA!!!PARABÉNS CHÃ-GRANDE!!! VIVA A IGNORÂNCIA E A ESTUPIDEZ GENERALIZADA!!!

TEXTO DE LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO SOBRE O BBB


BIG BROTHER BRASIL
(Luiz Fernando Veríssimo)
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A  décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que  recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.

Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.


segunda-feira, 16 de maio de 2011

FUNAI VETA PARTICIPAÇÃO DE ÍNDIA NA 9ª CONFERÊNCIA ANUAL DA ONU

Azelene Kaingang - socióloga (Imagem: Google)

Azelene não pode ir a Nova Iorque

Por Mércio Gomes


Por que Azelene Kring Inácio Kaingang, uma índia kaingang, nascida na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, criada lá e também em terras indígenas no Paraná, formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, funcionária pública da FUNAI desde 1986, a principal representante indígena brasileira em todo o longo e convoluto processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida em todo o mundo como uma intelectual indígena lúcida, combativa, corajosa, radical em defesa de seus princípios (que não só unilateralmente indígenas, mas em relação a direitos humanos em geral e ao Brasil em particular), mas capaz de dialogar com contrários e adversários -- por que Azelene não pode ir a Nova Iorque?

Sabe por que? Porque a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar do país, sendo ela funcionária pública lotada no órgão, mesmo sem nenhum custo aos cofres públicos, já que todas suas despesas estariam sendo custeadas pela ONU!


E por que a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar? Porque Azelene tem luz própria, coragem indomável, lucidez sobre a questão indígena e poderia dizer algo que comprometesse o Governo (ou a FUNAI?) diante da sua péssima posição em relação aos povos indígenas.


Será que Azelene poderia discursar para a ONU e para seus patrícios indígenas do mundo inteiro que a Usina Belo Monte está em processo inicial de construção sem que os povos indígenas brasileiros que lá vivem tenham sido devidamente consultados?


Será que Azelene Kaingang poderia chamar atenção para o Brasil de um modo negativo? Será que sua atitude crítica é produto de devaneio, ou, ao contrário, de lucidez e amor aos seus patrícios indígenas e ao Brasil?

O quê, em nome do republicanismo, se não em nome de Deus, poderia Azelene dizer de tão grave sobre o Brasil que tenha merecido a negação da atual direção da FUNAI em conceder-lhe licença para viagem ao exterior?

Nada, nenhuma razão séria, nenhum motivo justifica o ato de negação de licença da viagem dada pelo atual presidente da FUNAI contra Azelene Kaingang. Foi um ato de pura vingança administrativa contra Azelene por ela não se curvar aos desmandos e à irresponsabilidade que tem sido a tônica principal da atual gestão da FUNAI.


Azelene Kring Inácio Kaingang, socióloga, líder indígena brasileira mais reconhecida no mundo, laureada em outros anos com comendas do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, está sendo levianamente discriminada pela atual direção da FUNAI por suas posições claras, combativas, altivas, sensatas e patriotas ao Brasil e aos povos indígenas.


Minha solidariedade indeclinável a Azelene e por extensão a todos os indígenas que estão sendo discriminados e denegridos pela atual gestão da FUNAI.


PS

A FUNAI enviou dois burocratas, sem qualquer vivência entre povos indígenas, para assistir à 9ª Conferência Anual da ONU para assuntos indígenas, a realizar-se entre hoje, 16 de maio, e 27 de maio. Será que falarão pelos povos indígenas brasileiros?

FONTE: BLOG DO MÉRCIO - 
http://merciogomes.com/

sábado, 14 de maio de 2011

TALENTO GRAVATAENSE NO CALDEIRÃO DO HUCK


Thaiza Keroline no quadro “Olha Minha Banda” do Caldeirão do Huck

Já iniciaram as inscrições para o quadro "Olha minha banda" do programa Caldeirão do Huck. E adivinha quem já está inscrita no quadro?Isso mesmo, Thaiza Keroline e sua banda já estão mais do que inscritos no quadro "Olha Minha Banda" 2011 e contam com sua ajuda para estarem no palco do Caldeirão e do Rock In Rio.
Como você pode ajudar?
É simples!! Basta entrar no perfil de Thaiza e votar em "SIM". Só é permitido votar uma vez. Vote e anuncie nos seus sites de relacionamento, envie esse recado aos seus contatos,divulgue no seu orkut, facebook, twitter e o que mais você tiver. Diga sim a campanha "Thaiza Keroline no 'Olha Minha Banda' 2011" e faça parte desse novo sonho.

Perfil 8P: http://www.8p.com.br/olhaminhabandadempb/thaizakeroline/perfil
Para mais informações sobre o quadro e ficar por dentro das novidades sobre a cantora, acesse o site: www.thaizakeroline.blogspot.com

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Violações dos direitos indígenas

Na última sexta-feira, dia 6, Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dirigiu-se ao episcopado reunido na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), em Aparecida do Norte (SP). No comunicado, expôs o martírio sofrido pelos povos indígenas, lesados em seus direitos tradicionais e constitucionais.
Eis a íntegra do importante pronunciamento.
SALVA, SENHOR, O TEU POVO (Jr 31,7)
Comunicado à 49º Assembléia Geral da CNBB sobre a Causa Indígena no Brasil
Introdução
Inicio este comunicado com o grito do Profeta Jeremias: "Salva, Senhor, o teu povo!" (Jr 31,7). Essa prece brota do coração de quem põe toda sua confiança em Deus e sua promessa: "Eis que virão dias - oráculo do Senhor - em que trarei de volta os cativos de meu povo e os farei regressar à terra que dei a seus pais, e tomarão posse dela" (Jr 30,3). É o sonho de tantos povos indígenas: regressar à terra de seus ancestrais e viver em paz. Nunca perderam a esperança de que vai raiar o dia em que o bom Deus os libertará do cativeiro da morte. É nossa súplica insistente: Salva, Senhor, os povos indígenas! Tira-os da cruz e, na tua bondade e misericórdia, concede-lhes viver a alegria da Páscoa da Ressurreição!
A Campanha da Fraternidade deste ano nos propõe, através do lema "A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22), reconstruir a VIDA NO PLANETA EM FRATERNIDADE. Refletimos, em nossas dioceses e comunidades sobre as graves questões ambientais que colocam em risco o futuro do planeta terra e apontam para a possibilidade real da extinção da vida, em todas as suas formas, em função da nefasta intervenção do ser humano sobre o meio ambiente. Isso nos causa uma grande dor, já que "a América Latina é o continente que possui uma das maiores biodiversidades do planeta e uma rica sociodiversidade, representada por seus povos e culturas (DAp 83).
Desde o evento de Aparecida, a V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em 2007, a Igreja do nosso continente intensificou a sua preocupação com a Amazônia e com toda questão ecológica (cf. DAp 84): "Nossa irmã a mãe terra é nossa casa comum e o lugar da aliança de Deus com os seres humanos e com toda a criação” (DAp 125). Essa irmã-mãe, essa casa comum de toda a humanidade, que recebemos "como herança gratuita” para protege-la, "como espaço precioso da convivência humana [...] para o bem de todos” (DAp 471), está sendo agredida: "A terra foi depredada. As águas estão sendo tratadas como se fossem mercadorias negociáveis pelas empresas” (DAp 84, cf. 85). A eliminação das florestas e da biodiversidade, e a contaminação das águas "transformam as regiões exploradas em imensos desertos” e colocam "em perigo a vida de milhões de pessoas” (DAp 473).
A causa desse colapso ecológico está, segundo Aparecida, no "atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza” (DAp 473). Esse modelo "subordina a preservação da natureza ao desenvolvimento econômico, com danos à biodiversidade, com o esgotamento das reservas de água e de outros recursos naturais, com a contaminação do ar e a mudança climática” (DAp 66).
Para a missão da Igreja, a questão ecológica e a proteção da natureza se tornaram "novos areópagos” (DAp 491). Aparecida articula sempre vida humana e meio ambiente, ecologia natural e ecologia humana: "A melhor forma de respeitar a natureza é promover uma ecologia humana aberta à transcendência [...]. O senhor entregou o mundo para todos, para as gerações presentes e futuras” (DAp 126). Precisamos aprender, com Aparecida, caminhar para um novo modelo econômico, capaz de regular os recursos naturais "cada vez mais limitados”, segundo o "princípio de justiça distributiva” (DAp 126). A ecologia, com seu objetivo da Vida em Fraternidade com todos e com a natureza, aponta para um novo modelo de desenvolvimento social e para uma ascese pessoal com sua raiz na solidariedade.
O tema da Campanha da Fraternidade tem os contornos de um desafio e de um imperativo: Construir e reconstruir a Vida no Brasil, no continente latino-americano e no Planeta Terra como Vida em Fraternidade com os Povos Indígenas. Assim trago, uma vez mais, a esta assembléia a realidade dos povos indígenas do Brasil. E como bispo do Xingu, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e missionário na Amazônia não posso me furtar em apresentar, mesmo que de maneira sucinta, os graves problemas que os povos indígenas enfrentam.
A questão fundiária
A situação que envolve a demarcação das terrasindígenas é, certamente, a questão mais crucial e polêmica, a que causa maior impacto e a que mostra, com maior nitidez, toda a inércia do governo em relação aos povos indígenas do Brasil. A omissão do governo nesta questão revela a opção política em beneficiar setores da economia que se apropriaram ou que se apropriam das terras indígenas, a fim de explorá-las.
Os dados relativos a esta questão não deixam dúvidas uma vez que das 1.023 terras indígenas existentes, apenas 360 estão regularizadas, e 322 terras continuam sem nenhuma providência administrativa para serem reconhecidas pelo Estado brasileiro. Quanto às terras que se encontram em processo de demarcação, 156 estão em estudo, 27 estão identificadas; 60 estão declaradas pelo Ministro da Justiça; 63 estão homologadas pela presidência da República. Existem ainda 35 áreas que foram reservadas aos povos indígenas.
A Funai, durante todo o mandato do governo Lula, manteve-se em estado de letargia e subserviência frente às pressões desencadeadas contra as demarcações de terra. Ao final de 2009, como que num passe mágico, a equipe do governo decidiu reestruturar o órgão indigenista, através de Decreto nº. 7056, expedido no dia 28 de dezembro daquele ano. A reestruturação não agradou a muitos dos povos indígenas por apresentar mudanças na estrutura do órgão sem que eles fossem consultados, desrespeitando assim a Convenção 169 da OIT, ratificada e homologada pelo Governo brasileiro. Esse fato gerou um ambiente de extrema desconfiança e prejudicou ainda mais o andamento dos processos de demarcação das terras indígenas no país.
A judicialização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas
A morosidade governamental para reconhecer e regularizar as terras indígenas potencializa a prática da judicialização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas. Centenas de ações judiciais têm sido impetradas pedindo a suspensão das demarcações. Muitos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas estão paralisados devido a decisões judiciais de diferentes Varas e instâncias da Justiça Federal em âmbito nacional. Em muitos casos, os próprios governos estaduais, a exemplo de Santa Catarina, do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, têm orientado os ocupantes de terras indígenas a entrarem com ações ordinárias na Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos de portarias declaratórias expedidas pelo Ministério da Justiça ou a anulação de portarias, da própria Funai, que constituem Grupos Técnicos (GTs) para proceder aos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas.
A violência contra os povos e lideranças indígenas
Temos observado que continua bastante recorrente o fato que, nos casos em que o intento de inviabilizar a demarcação de uma terra indígena não é atingido por meio de pressões políticas ou de ações judiciais, alguns segmentos político-econômicos apelam para a violência, promovem invasão das terras indígenas, atacam e assassinam as lideranças destes povos.
Nos últimos anos, infelizmente, explodiu a prática de violência contra os povos indígenas. Entre os anos 2003 e 2010, de acordo com os dados levantados pelo Cimi, foram assassinados 499 indígenas no Brasil. Neste sentido, com a intenção de denunciar a situação e cobrar a atenção das autoridades públicas para que tomem providências urgentes no combate a esses graves problemas, o Cimi lançará, nos próximos dias, o Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas no ano de 2010.
De acordo com estes levantamentos, o Estado de Mato Grosso do Sul tem sido recordista em violências contra os povos indígenas. Ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estrada, são frequentemente expulsas de seus acampamentos, têm suas barracas e pertences queimados e seus líderes assassinados. Cerca de 50% dos assassinatos de indígenas ocorre naquele Estado. De acordo com recente informação do Ministério Público Federal, na terra indígena de Dourados, constituída de três mil e seiscentos hectares, nos quais vivem, em situação de confinamento, mais de 12 mil indígenas, o índice de homicídios é 800% maior que a média nacional. Esta prática de violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente em relação ao povo Guarani Kaiowá, não deixa de ser um genocídio.
Vale ainda ressaltar que em diferentes Estados do Brasil também foram praticados assassinatos de indígenas e nem todas as informações são divulgadas.
A omissão em relação ao intenso processo de violências enfrentadas pelos Guarani-Kaiowá é talvez o elemento mais significativo da falta de interesse do Governo Federal pelos povos indígenas. Os abusos contra este povo têm sido denunciados pelo Cimi e por outras organizações de defesa dos direitos humanos e indígenas no Brasil e em nível internacional. Entretanto, mesmo assinando um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a Funai se comprometeu, em 2008, em realizar os estudos de identificação e delimitação de terras de ocupação tradicional indígena naquele Estado, até o presente momento o órgão indigenista está omisso. A demarcação das terras poderia evitar a morte de centenas de pessoas do povo Guarani-Kaiowá.
Os autores dos crimes contra os indígenas raramente são identificados e, quando isso ocorre, os criminosos conseguem retardar o julgamento dos processos por vários anos. Quando julgados, muito raramente são condenados. Isso aumenta ainda mais a sensação de impunidade.
Uma ação mais eficaz de proteção às comunidades e suas lideranças e de punição daqueles que praticam tais violências poderia abrandar, ao menos em parte, o sofrimento imposto a estas pessoas por tão longo tempo.
Os projetos desenvolvimentistas e os seus impactos sobre as terras indígenas
É com muita preocupação que acompanhamos a implementação de projetos desenvolvimentistas e os impactos que estão causando e poderão causar sobre as terras e as vidas dos povos indígenas. Levantamento feito pelo Cimi demonstra que ao menos 450 obras afetam terras indígenas no país. Grande parte dessas obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Dezenas de hidroelétricas, redes de transmissão, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, são construídos em todas as regiões do país, sem que os povos indígenas sejam ouvidos como exige a Constituição Federal. Aqui merecem um destaque os licenciamentos ambientais, muitos deles, eivados de vícios jurídicos e concedidos pelos órgãos governamentais, única e exclusivamente devido às pressões políticas que desabam sobre técnicos e diretores responsáveis. Neste sentido, a concessão das licenças ambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, planejada para ser construída no Rio Xingu é um caso emblemático e mais um exemplo vergonhoso de desrespeito aos Povos Indígenas e violação de seus direitos. O Consórcio Norte Energia não hesita em criar spots de propaganda enganosa, veiculados nestes dias em 17 aeroportos brasileiros. O consórcio confunde porpositadamente a opinião pública ao afirmar que aldeias indígenas não serão afetadas por não serem inundadas. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem da Volta Grande do Xingu, ficarão praticamente sem água, em decorrência da drástica redução do volume hídrico em 80%. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como vão sobreviver?
A postura desrespeitosa e a inexistência de diálogo por parte do Governo Federal com os povos indígenas acerca de projetos que impactam suas terras é recorrente. Neste sentido, os casos da Transposição das Águas do Rio São Francisco e da UHE Belo Monte são exemplares. É bom sabermos que o empreendimento no Rio São Francisco já está revelando sua insanidade. Os custos aumentaram notavelmente. Os trabalhos estão parados. As empresas despediram a quase totalidade dos trabalhadores, ficando apenas pequenos grupos para a vigilância e manutenção das estruturas. Não há previsão quanto a retomada das obras.
No caso de Belo Monte a falta de diálogo e de oitivas indígenas levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) requerer, por meio de uma medida cautelar, ao Governo brasileiro, a suspensão imediata das obras. Inesperada e inexplicavelmente, o Governo brasileiro reagiu com ameaças de retaliação política e econômica à decisão da OEA. Em seu discurso de posse a atual Presidente da República comprometeu-se com a defesa dos direitos humanos. A solene promessa não resistiu ao primeiro caso concreto que se pôs à sua frente.
Expandir investimentos, assegurar infra-estrutura para acelerar o "crescimento econômico” do país tornou-se quase uma "lei absoluta” e, por isso, não são questionados os meios usados e nem mesmo os impactos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que estas ações estão provocando ou irão provocar.
A Criminalização das lideranças dos Povos Indígenas
Outra questão que muito nos preocupa é a prática da criminalização das lideranças dos povos indígenas. A omissão do governo na demarcação das terras e a ação governamental na implementação de projetos desenvolvimentistas surte como efeito até almejado por todos nós a organização dos povos e comunidades indígenas para fazer avançar os procedimentos de demarcação, bem como, para evitar a construção dos empreendimentos causadores de impactos danosos sobre as suas terras e suas vidas.
A reação, por parte dos aparatos estatais, a essa organização e mobilização dos povos indígenas foi imediata na forma esdrúxula de criminalizar suas lideranças. Exemplos mais recentes são os constantes ataques promovidos por agentes da Polícia Federal contra os povos Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Estado da Bahia. Muitas lideranças desses povos sao processadas judicialmente, algumas delas estão presas. Outro exemplo bastante sintomático diz respeito ao povo Xucuru, no Estado de Pernambuco: 42 lideranças foram condenadas, em média, a 10 anos de prisão cada uma.
Dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, vinculado ao Ministério da Justiça, demonstram que, atualmente, 758 indígenas encontram-se aprisionados no país.
O Cimi, por diversas vezes, tem denunciado as ações repressivas, praticadas por agentes do Estado contra lideranças e comunidades indígenas.
O ataque aos direitos indígenas instituídos na legislação brasileira. 

Os setores anti-indígenas representados no Congresso Nacional, especialmente aqueles ligados ao modelo de produção conhecido como "agronegócio”, tem atuado com grande virulência na tentativa de restringir os direitos indígenas no âmbito do Poder Legislativo. Atualmente, existem mais de duzentos Projetos de Lei (PL), Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) e Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) contra os povos indígenas, tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Projetos de interesse dos povos indígenas, no entanto, tais como o PL 2057/91, que trata do novo Estatuto dos Povos Indígenas e o PL 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), estão engavetados. A proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas já completa 20 anos de tramitação. Nada indica que seja aprovado nos próximos períodos.
Para responder a essa urgente demanda, os povos indígenas, juntamente com outros setores comprometidos com esta causa, deverão intensificar as mobilizações em todas as regiões pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e pela consolidação de uma política indigenista que atenda, em definitivo, aos anseios e expectativas dos povos indígenas no Brasil.
A insuficiência e a baixa execução do orçamento indigenista
Os dados do orçamento indigenista, ao longo dos últimos anos, também demonstram o descaso com os 241 povos indígenas do país. Mesmo quando há recursos aprovados, estes acabam não sendo executados conforme o previsto.
A título de exemplo, em 2010, na ação de Demarcação e regularização de terras indígenas, a Funai gastou apenas 47,51% dos R$ 25 milhões orçados. No mesmo ano, a FUNASA deixou de investir na estruturação de unidades de saúde para atendimento da população indígena cerca de R$ 19,357 milhões que estavam aprovados no orçamento da União; também R$ 27,139 milhões previstos para serem utilizados na promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena, e mais R$ 987,8 mil que se destinavam a ação de vigilância e segurança nutricional dos povos indígenas. Todo esse recurso retornou ao Tesouro Nacional para alimentar a meta de superávit do país.
A Assistência à saúde indígena
A política de assistência à saúde indígena esteve estruturada, durante mais de uma década, no modelo de assistência terceirizada e foi transformada em espaço de negociações com partidos políticos da sua base de sustentação, especialmente o PMDB.
Vale destacar que durante um longo período a Funasa foi alvo de denúncias por malversação de recursos públicos e por corrupção. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União constataram graves distorções em relação ao uso delas esvaziadas pela relação que se estabeleceu com setores do atual Governo Federal que eram, até muito recentemente, opositores aos governos anteriores e inclusive militantes da causa indígena.
Os Povos Indígenas Isolados
Uma realidade pouco divulgada e conhecida no Brasil são os povos indígenas isolados. Levantamentos realizados por missionários do Cimi, que deverão ser publicados nos próximos dias, constatam a existência de ao menos 90 referências de povos ou grupos de indígenas que vivem na Amazônia sem nenhum contato com a sociedade envolvente. Preocupa-nos imensamente a situação em que vivem estes povos, principalmente os 18 povos que estão na iminência de extinção devido a práticas de genocídio cometidas em função do avanço da fronteira agrícola e dos projetos desenvolvimentistas vinculados ao PAC, como, por exemplo, as hidroelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.
O Estado brasileiro deve reconhecer os direitos dos isolados, garantir sua integridade social, cultural e econômica, a proteção de seu território e de seus recursos naturais, aplicando a legislação nacional e internacional. Convém suspender em todas as regiões onde há referências de presença de índios isolados, os projetos de infra-estrutura, de geração e transmissão de energia, de colonização e de extração de recursos naturais, principalmente de minérios.
Conclusão
Finalizo este comunicado com grande preocupação, pois as perspectivas não são animadoras, se bem que o novo Governo esteja apenas no seu início. Os discursos proferidos pela presidente da República apontam para a continuidade da política desenvolvimentista, toda ela voltada aos mega-investimentos em obras e na exploração dos recursos naturais. Há grandes desafios a serem enfrentados pelos povos e suas organizações. Haverá desafios para toda a sociedade. Algumas lideranças indígenas, enfatizam em artigos e discursos que,"embora os brancos insistam em destruir a terra, ela existirá enquanto os povos indígenas existirem. Destruindo os filhos da terra, destruirão a última esperança de vida no planeta, destruirão em definitivo a terra inteira”.
Lembro mais uma vez a Campanha da Fraternidade e reafirmo a necessidade de que ela se prolongue como parte de nossa missão profética pela defesa da vida. Ao defendermos a causa indígena contribuiremos também com a defesa de nossa terra.
Este ano completam-se cinco anos desde a partida do saudoso Dom Luciano Mendes de Almeida para a Casa do Pai (27.08.2006). Todos nós que o conhecemos lembramos com gratidão este homem de Deus que consagrou a sua vida aos pobres e aos discriminados pela sociedade. Recordo-me com que determinação e vigor defendeu diante do Congresso Nacional e nos Meios de delas esvaziadas pela relação que se estabeleceu com setores do atual Governo Federal que eram, até muito recentemente, opositores aos governos anteriores e inclusive militantes da causa indígena.



Aparecida, 6 de maio de 2011

Erwin Kräutler
Bispo do Xingu
Presidente do Cimi

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